Criminologia Flashcards

1
Q

Conceitue Criminologia.

A

Ciência empírica e interdisciplinar.

Estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.

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2
Q

Quais os objetos de estudo da Criminologia?

A

O crime, o criminoso, a vítima e o controle social.

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3
Q

Qual a finalidade da Criminologia?

A

Fornecer informações confiáveis para que o fenômeno criminal seja compreendido e para que possam ser realizadas intervençõespreventivas.

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4
Q

Quem foi o criador da criminologia?

A

Cesare Lombroso é o pai da criminologia, com a obra O homem delinquente.

Apesar de o tema já ser estudado antes (escolaclássica).

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5
Q

Quem foi o pai da vitimologia?

A

Benjamin Mendelsohn.

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6
Q

O que é o criminoso nato?

A

Classificação de Cesare Lombroso.

Predisposição para o crime evidente em características físicas e psicológicas.

Ser atávico: o indivíduo nasceria com propensão ao crime. O verdadeiro delinquente já nascedelinquente.

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7
Q

O que é cifra negra?

A

Número de crimes desconhecidos porque a vítima não comunica.

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8
Q

O que é cifra dourada?

A

Número de crimes de elite e de alto escalão, como a lavagem de dinheiro.

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9
Q

O que é cifra azul?

A

Crimes cometidos por pessoas menos favorecidas.

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10
Q

O que é cifra verde?

A

Número de crimes contra o meio ambiente.

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11
Q

O que é cifra amarela?

A

Número de crimes cometidos por funcionário público.

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12
Q

O que é cifra rosa?

A

Número de crimes cometidos contra minorias sexuais.

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13
Q

O que é cifra cinza?

A

Número de crimes que são resolvidos na própriadelegacia.

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14
Q

Quem foi Cesare Lombroso? O que ele escreveu? Pertencia a qual escola?

A

Médico psiquiatra e pensador do positivismo antropológico.

Pai da Criminologia.

Fundador da Escola Positivista, crítica da Escola Clássica da Criminologia.

Conceito de Criminoso Atávico: indivíduo cujo comportamento é biologicamente determinado.

Livro: O Homem Delinquente.

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15
Q

Quem foi Enrico Ferri? O que ele escreveu? Pertencia a qual escola?

A

Professor, advogado e pensador do positivismo sociológico.

Crime: não seria um produto exclusivo de patologias individuais, mas de fenômenos sociais.

Livro: Sociologia Criminal.

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16
Q

Quem foi Francesco Carrara? O que ele escreveu? Pertencia aqualescola?

A

Jurista e político italiano.

Defendia a abolição da pena de morte.

Crime: relação de contrariedade entre a conduta humana e a Lei; relação entre força física (ato e dano criminosos) e força moral (consciência criminosa).

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17
Q

Quem foi Benjamin Mendelsohn? O que ele escreveu? Pertencia aqualescola?

A

Advogado romeno-israelense.

Pai da vitimologia.

A vítima não pode ser meracoadjuvante no processo ou na análise científica do crime.

Vítima por ignorância: de culpabilidade menor.

Vítima voluntária: tão culpável quando o infrator.

Vítima ideal: completamente inocente.

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18
Q

Quem foi Robert Merton? O que ele escreveu? Pertencia aqualescola?

A

Sociólogo americano.

Fundador da Sociologia Moderna.

Anomia: perda de critérios do indivíduo, gerada por insatisfação com instituições sociais ou por corrupção.

Strain Theory: tensão gerada pela distância entre objetivos definidos socialmente e os meios disponíveis ao indivíduo para alcançá-los.

Livro: Estrutura Social e Anomia.

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19
Q

Quem foi Albert Cohen? O que ele escreveu? Pertencia aqualescola?

A

Funcionalismo: a sociedade é fundada em valores consensuais; o compartilhamento (de cultura, valor, etc) produz solidariedade.

Subcultura Delinquente: problemas sociais crônicos são derivados de sistemas autamente organizados, grupos de pessoas com valores próprios, condutasdesviantes.

Livro: Jovens Criminosos.

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20
Q

A criminologia é uma ciência exata?

A

A criminologia não é considerada uma ciência exata, mas sim uma ciência social. Enquanto as ciências exatas, como a física e a química, lidam com fenômenos que podem ser quantificados e testados de maneira precisa, a criminologia é uma disciplina que estuda o comportamento humano, em particular o comportamento criminoso, e suas causas, consequências e prevenção.

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21
Q

Diferencie criminologia e criminalística.

A

A criminologia e a criminalística são duas disciplinas distintas, embora relacionadas, que se concentram em aspectos diferentes do estudo do crime e do sistema de justiça criminal.

Abordagem
Criminologia: utiliza métodos científicos para estudar e entender o comportamento criminoso.

Criminalística: emprega uma abordagem mais técnica e forense para elucidar como o crime ocorreu.

Foco
Criminologia: se concentra no estudo do crime como um fenômeno social.

Criminalística: foca nas evidências físicas para resolução de crimes, identificação de suspeitos e produção de provas em processos judiciais.

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22
Q

O foco do direito penal é a lei. O foco da criminologia é o quê?

A

Ela interliga temas que se relacionam com as infrações penais, como o crime e suas circunstâncias, o criminoso e as causas da criminalidade, os mecanismos de controle social e a vítima.

O foco da criminologia é o estudo científico do crime como fenômeno social. Enquanto o direito penal se concentra na legislação que define e regula o comportamento criminoso e estabelece as consequências legais para o mesmo, a criminologia investiga as causas, padrões, tendências e consequências do crime, bem como as respostas sociais ao crime.

Em outras palavras, enquanto o direito penal se preocupa principalmente com as normas legais e procedimentos judiciais relacionados ao crime, a criminologia examina questões mais amplas, como por que as pessoas cometem crimes, como o crime é distribuído na sociedade, quais são os efeitos das políticas de justiça criminal e como a prevenção do crime pode ser alcançada de maneira eficaz.

Portanto, o foco da criminologia é entender o crime em seu contexto social mais amplo, analisando fatores individuais, sociais, econômicos e culturais que contribuem para o comportamento criminoso e explorando maneiras de prevenir e responder ao crime de maneira mais eficaz.

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23
Q

A autoridade policial pode se valer dos conhecimentos criminológicos durante a sua atuação?

A

Sim. A finalidade da Criminologia é explicar, prevenir e auxiliar a repressão do crime, desde a sua gênese até seus desdobramentos. Conhecer as premissas e os métodos da Criminologia aprimora a visão crítica e científica do policial judiciário.

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24
Q

A criminologia é um conhecimento essencial para a polícia judiciária?

A

Sim, a criminologia fornece uma compreensão aprofundada do crime como fenômeno social, incluindo suas causas, padrões, tendências e consequências. Essa compreensão é fundamental para a polícia judiciária, em funções como:

Investigação de Crimes: os motivos por trás de um crime e padrões de comportamento criminoso.

Prevenção do Crime: a compreensão dos fatores contextuais permite que a polícia trabalhe na prevenção, com estratégias específicas orientadas por dados e pesquisas.

Colaboração com estudiosos de outras áreas, para uma compreensão mais ampla da dinâmica dos crimes.

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25
Q

Quem empregou pela primeira vez a palavra criminologia?

A

Há uma divergência. Alguns autores defendem que foi Paul Topinard (1879), outros que foi Raffaele Garófalo (1885). Contudo, o fundador da Criminologia enquanto ciência foi Cesare Lombroso (1876), com o livro O homem delinquente.

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26
Q

Quem foi Raffaele Garofalo?

A

Pensador do positivismo jurídico, que se preocupava com a definição psicológica do crime e defendia a teoria do crime natural, comportamentos que afrontam os sentimentos universais de piedade e probidade, cujas ausências conduzem o indivíduo ao crime.

Escreveu: Criminologia.

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27
Q

Diferencie controle social de prevenção social.

A

Controle social refere-se a mecanismos repressivos e punitivos para regular o comportamento desviante. Enquanto isso, a prevenção social busca intervir de forma proativa, por meio de medidas e políticas para evitar o surgimento aqueles comportamentos desviantes.

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28
Q

Quais são os tipos de vítima, segundo Benjamin Mendelson?

A

Classificação de Benjamin Mendelsohn
Vítima completamente inocente (Ideal).
Vítima de culpabilidade menor (Por ignorância).
Vítima tão culpada quanto o delinquente (Voluntária).
Vítima mais culpada que o delinquente (Provocação).
Vítima como única culpada (Pseudovítima).
- Vítima imaginária.
- Vítima infratora.
- Vítima simuladora.

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29
Q

Quem é o criminoso?

A

É um indivíduo normal/real que se submete às leis e pode não cumpri-las por razões que às vezes não serão compreendidas.

30
Q

Quem é o criminoso para a Escola Clássica?

A

Pecador que fez uso do livre-arbítrio para fazer o mal.

31
Q

Quem é o criminoso para a Escola Positiva?

A

Ser clinicamente anormal por questões patológicas (Garófalo) e biológicas (Lombroso).

32
Q

Quem é o criminoso para a Escola Correcionalista?

A

Ser inferior que não consegue governar a si próprio.

33
Q

Quem é o criminoso para a Escola Marxista?

A

Na criminologia marxista, o criminoso é muitas vezes considerado como alguém que atua à margem da lei em resposta às condições de opressão, exploração e desigualdade presentes na sociedade capitalista.

O crime é visto como uma expressão da luta de classes e das contradições fundamentais do sistema capitalista.

Além disso, a criminologia marxista muitas vezes enfatiza que o conceito de crime e as leis que o definem são moldados pela classe dominante para proteger seus próprios interesses e manter sua hegemonia sobre a sociedade.

34
Q

Quem é a vítima completamente inocente?

A

Classificação trazida por Benjamin Mendelson. A vítima completamente inocente também é chamada de vítima ideal; é aquela que não provoca e não colabora com a ação.

Exemplo: vítima de bala perdida.

35
Q

O que é Vítima?

A

Quem sofre dano a bem jurídico tutelado pelo Estado, através de uma infração penal.

36
Q

Qual o conceito de crime para a criminologia moderna?

A
37
Q

Para a escola clássica, o que faz a pessoa delinqüir?

A
38
Q

Descreva em que consiste a Síndrome de Estocolmo.

A

A Síndrome de Estocolmo é um fenômeno psicológico em que uma vítima de sequestro ou de situação de refém desenvolve sentimentos de simpatia, empatia ou até mesmo afeto em relação ao sequestrador. Isso ocorre devido a um processo de identificação com o agressor, onde a vítima passa a enxergar o sequestrador como uma figura protetora ou de alguma forma justificável, muitas vezes como uma estratégia inconsciente para lidar com o trauma e o medo da situação de perigo. Esse fenômeno recebe esse nome devido a um incidente de sequestro em Estocolmo, Suécia, em 1973, onde os reféns começaram a demonstrar empatia pelos sequestradores após o período de cativeiro.

39
Q

Explique a Escola de Chicago.

A

É uma escola sociológica norte-americana que estuda a influência da urbanização na ocorrência de crimes.

40
Q

Explique a Teoria Espacial.

A
41
Q

Dê exemplos da Teoria do Conflito.

A
42
Q

Dê exemplos de Subcultura Delinquente.

A
43
Q

O que é Criminogênese? Quais os seus fatores? Explique cada um.

A

Criminogênese: estuda os mecanismos através dos quais se projetam os comportamentos criminosos.

Fatores
- Biológicos: estudo de causas inerentes ao ser humano físico, como patologias.
- Pisicológicos: estudo do comportamento do delinquente.
- Sociais: estuda dos conflitos de adaptação do indivíduo e da influência social que o meio teve no delito.

44
Q

O que é o Efeito Lúcifer?

A

Descreve a tendência das pessoas em justificar suas más ações ou comportamentos prejudiciais a partir de uma autoimagem positiva, racionalizando suas ações de uma forma que as torne aceitáveis para si mesmas.

45
Q

O poder público lança uma campanha publicitária voltada aos motoristas, alertando sobre os perigos da direção sob efeito de álcool. Isso seria um tipo de prevenção criminal?

A
46
Q

O que são as modernas escolas sociológicas?

A
47
Q

Qual a diferença entre a criminologia moderna e a tradicional?

A

A moderna tem uma abordagem multidisciplinar, levando em conta fatores sociais, endógenos e exógenos.

48
Q

O que são grupos neonazistas? Essa conduta corresponde a alguma teoria sociológica?

A

Os grupos neonazistas são organizações que promovem ideologias racistas, antissemitas e xenófobas inspiradas no nazismo. Eles geralmente defendem a superioridade da raça branca e a exclusão de minorias étnicas, religiosas e sexuais da sociedade.

Essa conduta pode ser relacionada à teoria criminológica do conflito social, que sugere que a criminalidade surge devido à desigualdade social e à luta pelo poder entre diferentes grupos na sociedade. Os grupos neonazistas representam uma forma de conflito social, pois buscam promover a supremacia de uma determinada raça ou grupo étnico em detrimento de outros, o que pode levar a atos de violência e discriminação contra indivíduos que não se encaixam em suas ideologias.

49
Q

O que é controle social formal e informal? Dê um exemplodecadaum.

A

Controle formal: leis e regras institucionalizadas. Ex.: Polícia, MP.

Controle Informal: normas de conduta social, costumes e valores. Ex.: família, escola.

50
Q

Fale sobre a Síndrome de Estocolmo e a Síndrome da MulherdePotifar.

A

Síndrome de Estocolmo: vítima de sequestro ou abuso desenvolve uma ligação sentimental, solidariedade, lealdade ou empatia com o criminoso.

Síndrome da Mulher de Potifar: denunciação caluniosa por vingança após rejeição ou término de relacionamento.

51
Q

Fale sobre a Síndrome de Londres.

A

Ao contrário da de Estocolmo; a vítima se torna agressivacomoraptor.

52
Q

Quais os principais expoentes das escolas ClássicaePositiva?

A

Clássica: Carrara, Kant, Benthan, Feuerbach eBeccaria.

Positiva: Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaelle Garofalo.

53
Q

Quem foi Hilário Veiga de Carvalho? O que ele escreveu? Pertenciaaqualescola?

A

Médico legal que classificava os criminosos de acordo com os domínios dos fatores biológicos.
Biocriminosos puros.
Biocriminosos preponderantes.
Mesocriminosos preponderantes.
Mesocriminosos puros.
Biomesocriminosos.
Pseudocriminosos

54
Q

O que é mesocriminoso? Quais os tipos que existem?

A

Classificação criada por Hilário Veiga de Carvalho.

Mesocriminoso puro: impulsionado pelo meio exterior/fatores exógenos; são altamente recuperáveis.

Mesocriminoso preponderante: é o reincidente excepcional; pessoa fraca de caráter e personalidade. “Maria vai com as outras.”

55
Q

Qual a diferença da escola clássica para a escolapositiva?

A

Escola clássica: iluminista, humanitária e liberal, defensora de direitos individuais, contrária ao processo inquisitório e ao absolutismo.

Positiva: proporcionalidade da pena, penas incidentes contra a sensação de impunidade, proporcionalidade na responsabilização. Direito penal como defesa social. Escola responsável por uma visão biológicadocrime.

56
Q

O que é etiologia criminal?

A

É uma forma de explicar a motivação/causa do crime.

Ciência que estuda e investiga a criminogênese; origem do crime.

57
Q

O que é política criminal? Qual instituição responsável por representá-la?

A

Zaffaroni: seleção de bens/direitos que devem ser tutelados penalmente e proposta de estratégias para o controle social.

Instituição: Estado.

58
Q

O que é criminologia clínica?

A

Ciência que se vale de métodos de investigação médico-psicológicos para estudar a personalidade do indivíduo condenado.

59
Q

O que é frenologia?

A

Estudo iniciado por Joseph Gall que relacionava a medida do crânio e os traços da personalidade.

60
Q

O que é vitimização primária, secundária e terciária?

A

Primária: é a ofensa causada pelo próprio delito.

Secundária: revitimização; é a ofensa causada pelo Estado, em consequência do controle formal.

Terciária: estigmatização; é a ofensa causada pela rejeição da sociedade.

61
Q

O que é prevenção primária, secundária e terciária?

A

Primária: implementação de medidas sociais, como emprego, moradia, etc.

Secundária: direcionada ao grupo de potenciais criminosos (não ao indivíduo), ligando-se à ação policial, controle das comunicações, etc.

Terciária: reabilitação do preso para evitar reincidência; são iniciadas após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

62
Q

O que é prevenção geral positiva e negativa?

A

OBS.: Prevenção especial é para a pessoa do infrator.

Prevenção geral positiva: visa conservar o ordenamento jurídico e a percepção de justiça.

Prevenção geral negativa: visa intimidar, mostrando a todos que a punição segue o delito.

63
Q

O que é torpeza bilateral?

A

É a fraude recíproca, empregada por agente e vítima. Ambos visam a obtenção de vantagem indevida, em detrimento de prejuízo alheio.

Exemplo: estelionato.

Mendelsohn: a vítima é tão culpada quanto o criminoso.

64
Q

O que é a teoria do etiquetamento?

A

Analisa um problema de estigmatização; as pessoas são rotuladas com base em características específicas, como raça, classe social, gênero, orientação sexual, entre outros, e esses rótulos influenciam a forma como elas são percebidas e tratadas pelos outros.

A teoria do etiquetamento argumenta que esses rótulos podem levar as pessoas a internalizarem essas identidades e se comportarem de acordo com as expectativas criadas em torno delas.

65
Q

O que é a teoria da subcultura delinquente?

A

Estuda a criminalidade como relação entre um grupo cultural menor e uma cultura predominante. Apesar de a sociedade impor regras, há grupos que criam subculturas delinquentes, ou seja, formam suas próprias regras, nas quais a conduta delitiva seria considerada normal.

Não utilitarismo da ação: delitos não possuem motivação racional.
Malícia da conduta: é o prazer em desconcertar o outro.
Negativismo da conduta: polo oposto aos padrões da sociedade.

66
Q

Fale sobre a teoria das janelas quebradas.

A

Leva em consideração a desordem como fator que eleva os índices de criminalidade.

Não reprimir pequenos delitos gera problemas maiores. Associa a impunidade ao crescimento da delinquência.

67
Q

Fale sobre o movimento da lei e ordem.

A

Foi implementado nos EUA para combater a criminalidade nas grandes cidades.

Novos tipos penais devem ser criados para conter novas condutas.

Tipos penais já existentes precisam ser aplicados com rigor.

68
Q

Fale sobre a teoria da anomia.

A

Perda de critérios do indivíduo, gerada por insatisfação com instituições sociais ou por corrupção.

69
Q

Fale sobre a Teoria Radical.

A

Vertente marxista que estuda a criminalidade como criminalização.

Processos seletivos de construção social.

O solução para o crime é o fim da desigualdade social; uma alternativa à sociedade capitalista.

Ex.: Abolicionismo penal. Direito Penal Mínimo.

70
Q

O que são Leis Térmicas?

A

Adolphe Quetelet: um fator frequentemente inobservado pela Criminologia é o clima. Há crimes que ocorrem em maior incidência em determinadas estações do ano.

No frio ocorrem mais crimes contra o patrimônio.
No calor ocorrem mais crimes contra a integridade física.