Criminologia Flashcards
Conceitue Criminologia.
Ciência empírica e interdisciplinar.
Estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.
Quais os objetos de estudo da Criminologia?
O crime, o criminoso, a vítima e o controle social.
Qual a finalidade da Criminologia?
Fornecer informações confiáveis para que o fenômeno criminal seja compreendido e para que possam ser realizadas intervençõespreventivas.
Quem foi o criador da criminologia?
Cesare Lombroso é o pai da criminologia, com a obra O homem delinquente.
Apesar de o tema já ser estudado antes (escolaclássica).
Quem foi o pai da vitimologia?
Benjamin Mendelsohn.
O que é o criminoso nato?
Classificação de Cesare Lombroso.
Predisposição para o crime evidente em características físicas e psicológicas.
Ser atávico: o indivíduo nasceria com propensão ao crime. O verdadeiro delinquente já nascedelinquente.
O que é cifra negra?
Número de crimes desconhecidos porque a vítima não comunica.
O que é cifra dourada?
Número de crimes de elite e de alto escalão, como a lavagem de dinheiro.
O que é cifra azul?
Crimes cometidos por pessoas menos favorecidas.
O que é cifra verde?
Número de crimes contra o meio ambiente.
O que é cifra amarela?
Número de crimes cometidos por funcionário público.
O que é cifra rosa?
Número de crimes cometidos contra minorias sexuais.
O que é cifra cinza?
Número de crimes que são resolvidos na própriadelegacia.
Quem foi Cesare Lombroso? O que ele escreveu? Pertencia a qual escola?
Médico psiquiatra e pensador do positivismo antropológico.
Pai da Criminologia.
Fundador da Escola Positivista, crítica da Escola Clássica da Criminologia.
Conceito de Criminoso Atávico: indivíduo cujo comportamento é biologicamente determinado.
Livro: O Homem Delinquente.
Quem foi Enrico Ferri? O que ele escreveu? Pertencia a qual escola?
Professor, advogado e pensador do positivismo sociológico.
Crime: não seria um produto exclusivo de patologias individuais, mas de fenômenos sociais.
Livro: Sociologia Criminal.
Quem foi Francesco Carrara? O que ele escreveu? Pertencia aqualescola?
Jurista e político italiano.
Defendia a abolição da pena de morte.
Crime: relação de contrariedade entre a conduta humana e a Lei; relação entre força física (ato e dano criminosos) e força moral (consciência criminosa).
Quem foi Benjamin Mendelsohn? O que ele escreveu? Pertencia aqualescola?
Advogado romeno-israelense.
Pai da vitimologia.
A vítima não pode ser meracoadjuvante no processo ou na análise científica do crime.
Vítima por ignorância: de culpabilidade menor.
Vítima voluntária: tão culpável quando o infrator.
Vítima ideal: completamente inocente.
Quem foi Robert Merton? O que ele escreveu? Pertencia aqualescola?
Sociólogo americano.
Fundador da Sociologia Moderna.
Anomia: perda de critérios do indivíduo, gerada por insatisfação com instituições sociais ou por corrupção.
Strain Theory: tensão gerada pela distância entre objetivos definidos socialmente e os meios disponíveis ao indivíduo para alcançá-los.
Livro: Estrutura Social e Anomia.
Quem foi Albert Cohen? O que ele escreveu? Pertencia aqualescola?
Funcionalismo: a sociedade é fundada em valores consensuais; o compartilhamento (de cultura, valor, etc) produz solidariedade.
Subcultura Delinquente: problemas sociais crônicos são derivados de sistemas autamente organizados, grupos de pessoas com valores próprios, condutasdesviantes.
Livro: Jovens Criminosos.
A criminologia é uma ciência exata?
A criminologia não é considerada uma ciência exata, mas sim uma ciência social. Enquanto as ciências exatas, como a física e a química, lidam com fenômenos que podem ser quantificados e testados de maneira precisa, a criminologia é uma disciplina que estuda o comportamento humano, em particular o comportamento criminoso, e suas causas, consequências e prevenção.
Diferencie criminologia e criminalística.
A criminologia e a criminalística são duas disciplinas distintas, embora relacionadas, que se concentram em aspectos diferentes do estudo do crime e do sistema de justiça criminal.
Abordagem
Criminologia: utiliza métodos científicos para estudar e entender o comportamento criminoso.
Criminalística: emprega uma abordagem mais técnica e forense para elucidar como o crime ocorreu.
Foco
Criminologia: se concentra no estudo do crime como um fenômeno social.
Criminalística: foca nas evidências físicas para resolução de crimes, identificação de suspeitos e produção de provas em processos judiciais.
O foco do direito penal é a lei. O foco da criminologia é o quê?
Ela interliga temas que se relacionam com as infrações penais, como o crime e suas circunstâncias, o criminoso e as causas da criminalidade, os mecanismos de controle social e a vítima.
O foco da criminologia é o estudo científico do crime como fenômeno social. Enquanto o direito penal se concentra na legislação que define e regula o comportamento criminoso e estabelece as consequências legais para o mesmo, a criminologia investiga as causas, padrões, tendências e consequências do crime, bem como as respostas sociais ao crime.
Em outras palavras, enquanto o direito penal se preocupa principalmente com as normas legais e procedimentos judiciais relacionados ao crime, a criminologia examina questões mais amplas, como por que as pessoas cometem crimes, como o crime é distribuído na sociedade, quais são os efeitos das políticas de justiça criminal e como a prevenção do crime pode ser alcançada de maneira eficaz.
Portanto, o foco da criminologia é entender o crime em seu contexto social mais amplo, analisando fatores individuais, sociais, econômicos e culturais que contribuem para o comportamento criminoso e explorando maneiras de prevenir e responder ao crime de maneira mais eficaz.
A autoridade policial pode se valer dos conhecimentos criminológicos durante a sua atuação?
Sim. A finalidade da Criminologia é explicar, prevenir e auxiliar a repressão do crime, desde a sua gênese até seus desdobramentos. Conhecer as premissas e os métodos da Criminologia aprimora a visão crítica e científica do policial judiciário.
A criminologia é um conhecimento essencial para a polícia judiciária?
Sim, a criminologia fornece uma compreensão aprofundada do crime como fenômeno social, incluindo suas causas, padrões, tendências e consequências. Essa compreensão é fundamental para a polícia judiciária, em funções como:
Investigação de Crimes: os motivos por trás de um crime e padrões de comportamento criminoso.
Prevenção do Crime: a compreensão dos fatores contextuais permite que a polícia trabalhe na prevenção, com estratégias específicas orientadas por dados e pesquisas.
Colaboração com estudiosos de outras áreas, para uma compreensão mais ampla da dinâmica dos crimes.
Quem empregou pela primeira vez a palavra criminologia?
Há uma divergência. Alguns autores defendem que foi Paul Topinard (1879), outros que foi Raffaele Garófalo (1885). Contudo, o fundador da Criminologia enquanto ciência foi Cesare Lombroso (1876), com o livro O homem delinquente.
Quem foi Raffaele Garofalo?
Obra: Criminologia.
Defendia a teoria do crime natural;
- comportamentos que afrontam os sentimentos universais de piedade e probidade;
- cujas ausências configuram um determinismo psicológico que conduz o indivíduo ao crime.
Diferencie controle social de prevenção social.
Controle social refere-se a mecanismos repressivos e punitivos para regular o comportamento desviante. Enquanto isso, a prevenção social busca intervir de forma proativa, por meio de medidas e políticas para evitar o surgimento aqueles comportamentos desviantes.
Quais são os tipos de vítima, segundo Benjamin Mendelson?
Classificação de Benjamin Mendelsohn
Vítima completamente inocente (Ideal).
Vítima de culpabilidade menor (Por ignorância).
Vítima tão culpada quanto o delinquente (Voluntária).
Vítima mais culpada que o delinquente (Provocação).
Vítima como única culpada (Pseudovítima).
- Vítima imaginária.
- Vítima infratora.
- Vítima simuladora.
Quem é o criminoso?
É um indivíduo normal/real que se submete às leis e pode não cumpri-las por razões que às vezes não serão compreendidas.
Quem é o criminoso para a Escola Clássica?
Pecador que fez uso do livre-arbítrio para fazer o mal.
Quem é o criminoso para a Escola Positiva?
Ser clinicamente anormal por questões patológicas (Garófalo) e biológicas (Lombroso).
Quem é o criminoso para a Escola Correcionalista?
Ser inferior que não consegue governar a si próprio.
Quem é o criminoso para a Escola Marxista?
- Alguém que atua à margem da lei em resposta às condições de opressão, exploração e desigualdade.
- O crime é visto como uma expressão da luta de classes e das contradições fundamentais do sistema capitalista.
- O conceito de crime e as leis que o definem são moldados pela classe dominante para proteger seus próprios interesses e manter sua hegemonia sobre a sociedade.
Quem é a vítima completamente inocente?
Classificação trazida por Benjamin Mendelson. A vítima completamente inocente também é chamada de vítima ideal; é aquela que não provoca e não colabora com a ação.
Exemplo: vítima de bala perdida.
O que é Vítima?
Quem sofre dano a bem jurídico tutelado pelo Estado, através de uma infração penal.
Qual o conceito de crime para a criminologia moderna?
Para a criminologia moderna, o crime é um problema social e comunitário.
- É um problema, e não uma patologia.
- Ênfase no dinamismo social, contrário aos determinismos da Escola Positivista.
Para a escola clássica, o que faz a pessoa delinqüir?
Para a criminologia clássica, a pessoa delinqüi por livre arbítrio, ou seja, escolhe praticar o mal e não seguir os preceitos legais. A escola clássica acredita que o indivíduo é o senhor de suas ações e tem a liberdade de escolher.
Descreva em que consiste a Síndrome de Estocolmo.
A Síndrome de Estocolmo é um fenômeno psicológico em que uma vítima de sequestro ou de situação de refém desenvolve sentimentos de simpatia, empatia ou até mesmo afeto em relação ao sequestrador. Isso ocorre devido a um processo de identificação com o agressor, onde a vítima passa a enxergar o sequestrador como uma figura protetora ou de alguma forma justificável, muitas vezes como uma estratégia inconsciente para lidar com o trauma e o medo da situação de perigo. Esse fenômeno recebe esse nome devido a um incidente de sequestro em Estocolmo, Suécia, em 1973, onde os reféns começaram a demonstrar empatia pelos sequestradores após o período de cativeiro.
Explique a Escola de Chicago.
É uma escola sociológica norte-americana que estuda a influência da urbanização na ocorrência de crimes.
Explique a Teoria Espacial da Criminologia.
A Teoria Espacial da Criminologia defende que a prevenção da criminalidade pode ser feita por meio da reestruturação urbana e arquitetônica das cidades.
Dê exemplos de Teorias do Conflito.
Teoria do Labelling Approach
Também conhecida como Teoria do Etiquetamento ou Reação Social, esta teoria foi desenvolvida por Erving Goffman e Howard Becker. O seu principal objeto de estudo é o controle social.
Teoria Radical
Baseada no materialismo histórico de Karl Marx, esta teoria considera o crime como um fenômeno do sistema capitalista. Propõe a redução das desigualdades sociais e a penalização mais severa dos crimes cometidos pela classe dominante.
Dê exemplos de Subcultura Delinquente.
Algumas torcidas organizadas
Movimento punk
Skinheads
O que é Criminogênese? Quais os seus fatores? Explique cada um.
Criminogênese: estuda os mecanismos através dos quais se projetam os comportamentos criminosos.
Fatores
- Biológicos: estudo de causas inerentes ao ser humano físico, como patologias.
- Pisicológicos: estudo do comportamento do delinquente.
- Sociais: estuda dos conflitos de adaptação do indivíduo e da influência social que o meio teve no delito.
O que é o Efeito Lúcifer?
Descreve a tendência das pessoas em justificar suas más ações ou comportamentos prejudiciais a partir de uma autoimagem positiva, racionalizando suas ações de uma forma que as torne aceitáveis para si mesmas.
O poder público lança uma campanha publicitária voltada aos motoristas, alertando sobre os perigos da direção sob efeito de álcool. Isso seria um tipo de prevenção criminal?
Esse tipo de ação se enquadra na prevenção primária, que busca atuar antes que o crime ocorra, com o objetivo de reduzir as condições ou os fatores que favorecem comportamentos criminosos ou violadores da lei.
Prevenção primária
- Atua sobre fatores sociais, culturais e econômicos para evitar a ocorrência de crimes.
- Exemplo: campanhas educativas, melhoria na iluminação pública, criação de oportunidades educacionais e sociais.
Prevenção secundária
- Foca em grupos ou indivíduos considerados de risco para a prática de crimes.
- Exemplo: programas voltados para jovens em situação de vulnerabilidade ou reabilitação de dependentes químicos.
Prevenção terciária
- Destina-se a evitar a reincidência de crimes, focando em indivíduos que já cometeram delitos.
- Exemplo: programas de reintegração social para egressos do sistema prisional.
O que são as modernas escolas sociológicas?
As modernas escolas sociológicas da criminologia são correntes de pensamento que explicam o crime e a conduta criminosa a partir de fatores sociais, culturais e estruturais, em contraste com explicações individualistas ou biológicas.
Teoria da Associação Diferencial (Edwin Sutherland): Propõe que o crime é aprendido por meio da interação social.
Teoria da Anomia (Émile Durkheim e Robert Merton): Relaciona o crime a situações de desorganização social ou falta de normas claras (anomia).
Qual a diferença entre a criminologia moderna e a tradicional?
A moderna tem uma abordagem multidisciplinar, levando em conta fatores sociais, endógenos e exógenos.
Criminologia Tradicional: considera o crime uma violação da lei penal.
Criminologia Moderna: considera o crime um fenômeno social e cultural.
O que são grupos neonazistas? Essa conduta corresponde a alguma teoria sociológica?
Os grupos neonazistas são organizações que promovem ideologias racistas, antissemitas e xenófobas inspiradas no nazismo. Eles geralmente defendem a superioridade da raça branca e a exclusão de minorias étnicas, religiosas e sexuais da sociedade.
Essa conduta pode ser relacionada à teoria criminológica do conflito social, que sugere que a criminalidade surge devido à desigualdade social e à luta pelo poder entre diferentes grupos na sociedade. Os grupos neonazistas representam uma forma de conflito social, pois buscam promover a supremacia de uma determinada raça ou grupo étnico em detrimento de outros, o que pode levar a atos de violência e discriminação contra indivíduos que não se encaixam em suas ideologias.
O que é controle social formal e informal? Dê um exemplodecadaum.
Controle formal: leis e regras institucionalizadas. Ex.: Polícia, MP.
Controle Informal: normas de conduta social, costumes e valores. Ex.: família, escola.
Fale sobre a Síndrome de Estocolmo e a Síndrome da MulherdePotifar.
Síndrome de Estocolmo: vítima de sequestro ou abuso desenvolve uma ligação sentimental, solidariedade, lealdade ou empatia com o criminoso.
Síndrome da Mulher de Potifar: denunciação caluniosa por vingança após rejeição ou término de relacionamento.
Fale sobre a Síndrome de Londres.
Ao contrário da de Estocolmo; a vítima se torna agressivacomoraptor.
Quais os principais expoentes das escolas ClássicaePositiva?
Clássica: Carrara, Kant, Benthan, Feuerbach eBeccaria.
Positiva: Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaelle Garofalo.
Quem foi Hilário Veiga de Carvalho? O que ele escreveu? Pertenciaaqualescola?
Médico legal que classificava os criminosos de acordo com os domínios dos fatores biológicos.
Biocriminosos puros.
Biocriminosos preponderantes.
Mesocriminosos preponderantes.
Mesocriminosos puros.
Biomesocriminosos.
Pseudocriminosos
O que é mesocriminoso? Quais os tipos que existem?
Classificação criada por Hilário Veiga de Carvalho.
Mesocriminoso puro: impulsionado pelo meio exterior/fatores exógenos; são altamente recuperáveis.
Mesocriminoso preponderante: é o reincidente excepcional; pessoa fraca de caráter e personalidade. “Maria vai com as outras.”
Qual a diferença da escola clássica para a escolapositiva?
Escola clássica: iluminista, humanitária e liberal, defensora de direitos individuais, contrária ao processo inquisitório e ao absolutismo.
Positiva: proporcionalidade da pena, penas incidentes contra a sensação de impunidade, proporcionalidade na responsabilização. Direito penal como defesa social. Escola responsável por uma visão biológicadocrime.
O que é etiologia criminal?
É uma forma de explicar a motivação/causa do crime.
Ciência que estuda e investiga a criminogênese; origem do crime.
O que é política criminal? Qual instituição responsável por representá-la?
Zaffaroni: seleção de bens/direitos que devem ser tutelados penalmente e proposta de estratégias para o controle social.
Instituição: Estado.
O que é criminologia clínica?
Ciência que se vale de métodos de investigação médico-psicológicos para estudar a personalidade do indivíduo condenado.
O que é frenologia?
Estudo iniciado por Joseph Gall que relacionava a medida do crânio e os traços da personalidade.
O que é vitimização primária, secundária e terciária?
Primária: é a ofensa causada pelo próprio delito.
Secundária: revitimização; é a ofensa causada pelo Estado, em consequência do controle formal.
Terciária: estigmatização; é a ofensa causada pela rejeição da sociedade.
O que é prevenção primária, secundária e terciária?
Primária: implementação de medidas sociais, como emprego, moradia, etc.
Secundária: direcionada ao grupo de potenciais criminosos (não ao indivíduo), ligando-se à ação policial, controle das comunicações, etc.
Terciária: reabilitação do preso para evitar reincidência; são iniciadas após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
O que é prevenção geral positiva e negativa?
OBS.: Prevenção especial é para a pessoa do infrator.
Prevenção geral positiva: visa conservar o ordenamento jurídico e a percepção de justiça.
Prevenção geral negativa: visa intimidar, mostrando a todos que a punição segue o delito.
O que é torpeza bilateral?
É a fraude recíproca, empregada por agente e vítima. Ambos visam a obtenção de vantagem indevida, em detrimento de prejuízo alheio.
Exemplo: estelionato.
Mendelsohn: a vítima é tão culpada quanto o criminoso.
O que é a teoria do etiquetamento?
Analisa um problema de estigmatização; as pessoas são rotuladas com base em características específicas, como raça, classe social, gênero, orientação sexual, entre outros, e esses rótulos influenciam a forma como elas são percebidas e tratadas pelos outros.
A teoria do etiquetamento argumenta que esses rótulos podem levar as pessoas a internalizarem essas identidades e se comportarem de acordo com as expectativas criadas em torno delas.
O que é a teoria da subcultura delinquente?
Estuda a criminalidade como relação entre um grupo cultural menor e uma cultura predominante. Apesar de a sociedade impor regras, há grupos que criam subculturas delinquentes, ou seja, formam suas próprias regras, nas quais a conduta delitiva seria considerada normal.
Não utilitarismo da ação: delitos não possuem motivação racional.
Malícia da conduta: é o prazer em desconcertar o outro.
Negativismo da conduta: polo oposto aos padrões da sociedade.
Fale sobre a teoria das janelas quebradas.
Leva em consideração a desordem como fator que eleva os índices de criminalidade.
Não reprimir pequenos delitos gera problemas maiores. Associa a impunidade ao crescimento da delinquência.
Fale sobre o movimento da lei e ordem.
Foi implementado nos EUA para combater a criminalidade nas grandes cidades.
Novos tipos penais devem ser criados para conter novas condutas.
Tipos penais já existentes precisam ser aplicados com rigor.
Fale sobre a teoria da anomia.
- Robert Merton.
- Teorias do Consenso.
- Escola de Chicago.
- Émile Durkheim.
- Perda de aderência social do direito.
- Perda de funcionalidade das instituições sociais.
- Perda de critérios do indivíduo, gerada por insatisfação com instituições sociais ou por corrupção.
Fale sobre a Teoria Radical.
Vertente marxista que estuda a criminalidade como criminalização.
Processos seletivos de construção social.
O solução para o crime é o fim da desigualdade social; uma alternativa à sociedade capitalista.
Ex.: Abolicionismo penal. Direito Penal Mínimo.
O que são Leis Térmicas?
Adolphe Quetelet: um fator frequentemente inobservado pela Criminologia é o clima. Há crimes que ocorrem em maior incidência em determinadas estações do ano.
No frio ocorrem mais crimes contra o patrimônio.
No calor ocorrem mais crimes contra a integridade física.
O que são as cifras amarelas?
Infrações praticadas com abuso de poder, arbitrariedade e violência policial que não chegam às estatísticas criminais.
O que foi o movimento “Lei e Ordem”?
O movimento “Lei e Ordem” surge no bojo da Escola de Chicago, decorrendo da Teoria das Janelas Quebradas, e que propõe o combate à criminalidade junto da população, para diminuição da aderência social do crime, ofuscando o caráter de ultima ratio do Direito Penal.
Cite 3 fatores sociais da criminogênese.
Os fatores da criminogênese podem ser biológicos, sociológicos e psicológicos.
- Pobreza.
- Falta de trabalho.
- Educação deficiente.
O que é cifra arco-íris?
Infrações praticadas em contexto de homofobia que não chegam às estatísticas criminais.
O que é vitimização indireta?
É o sofrimento de quem não foi vítima direta do crime.
O que é método longitudinal?
É um estudo profundo, por um longo período de tempo, que considera muitas variáveis. O criminólogo evita interações diretas e passa um período considerável fazendo observações.
Ex.:
Oposto ao método transversal; que privilegia um grupo em um recorte de tempo preciso.
Ex.: crimes que acontecem no Natal.
O que é método empirista?
É um método da Criminologia que é caracterizado por ser indutivo, sociológico e biológico.
O que é a Teoria do Sonho Americano na Criminologia?
É associada à Teoria da Anomia de Robert Merton, logo uma Teoria do Consenso, abordando um contexto em que as pessoas perdem os meios para alcançar os parâmetros definidos como ideais pela sociedade.
O que é a Teoria Espacial na Criminologia?
Pertence à Escola de Chicago e relaciona o ambiente físico, como o planejamento urbano, com a criminalidade.
Mudança situacional: foca na estruturação do espaço urbano como prevenção do crime.
Como a Teoria Marxista enxerga o crime?
É parte das Teorias do Conflito.
O Direito Penal é seletivo e atende às preocupações da classe social que controla os meios de produção e o Estado.
Os crimes são cometidos por conta da falta de oportunidade; o criminoso é uma pessoa desprovida de condição para desenvolver-se na sociedade.
Diferencie Criminologia Aplicada de Criminologia Analítica.
Criminologia Analítica: verifica o cumprimento do papel das ciências criminais e da política criminal.
Criminologia Aplicada: consiste na aplicação dos conhecimentos auferidos pela criminologia pelos operadores do direito.
Conceitue Política Criminal.
Zaffaroni: seleção de bens/direitos que devem ser tutelados penalmente e proposta de estratégias para o controle social.
Quando queremos dizer com “a criminologia estuda as circunstâncias sociais”?
A Criminologia é uma ciência interdisciplinar, ou seja, influencia e é influenciada por várias disciplinas. Entre elas está a Sociologia. Inclusive, muitas das teorias criminológicas são oriundas da Sociologia.
Logo, o estudo das circunstâncias sociais do crime ajuda a elucidar o comportamento da sociedade em sua relação com o fenômeno da criminalidade, compreendendo o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, que são os objetos da Criminologia.
De acordo com as teorias do conflito, cite uma dificuldade do Estado em punir os crimes de colarinho branco.
Teorias do Conflito
Marxismo e Classes Sociais
O poder e a influência dos grupos que controlam o Estado fazem com que eles quase não sejam punidos por seus delitos.
Em que consiste a malícia da conduta segundo a Subcultura Delinquente?
Teoria do Consenso
Escola de Chicago
Negativismo, malícia e não-utilitarismo
Malícia: o prazer em prejudicar o outro
Pontue as diferenças entre a Criminologia e a Vitimologia
Criminologia: Ciência empírica e interdisciplinar. Estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.
Vitimologia: ramo da criminologia que se dedica a estudar a vítima pela sua participação no crime e as consequências deste em sua vida e nas de seus familiares.
Por que se diz, em criminologia, que o crime é um fenômeno comunitário?
O conceito de crime para a Criminologia requer que a conduta em questão seja massiva, atingindo toda a comunidade.
O crime acontece dentro de um contexto social e comunitário e está inteiramente relacionado às interações e dinâmicas sociais.
Neste sentido, o conceito de crime para a criminologia se difere do visto no Direito Penal.
Qual controle social é mais eficaz para a prevenção de crimes? Justifique
O controle social informal
Qual dos integrantes da escolas sociológicas dizia que a sociologia criminal deriva de fenômenos antropológicos, físicos e sociais?
Raffaele Garofalo
Delito Natural
- Violações à piedade e probidade (princípios fundamentais).
Causas do Crime
- Antropológicas
- Físicas
- Sociais
Tipos de Criminosos
- Nato
- Ocasional
- Habitual
- Passional
O que é Penologia?
Componente da Criminologia que se dedica a estudar as penas, suas modalidades de aplicação, objetivos e princípios.
Explique e exemplifique os tipos de vitimização.
Vitimização Primária: a do próprio crime
Vitimização Secundária: a do processo penal
Vitimização Terciária: a da sociedade
Quem disse que o crime está no homem e é revelado como degeneração dele?
Raffaele Garofalo
Periculosidade: porção de maldade que deve ser temida em relação ao delinquente.
Que corrente da criminologia se dedica ao estudo do estado mental das pessoas que cometem crimes?
Criminologia Clínica
O que são biocriminosos puros (pseudocriminosos)?
São criminosos que apresentam apenas fatores biológicos como determinantes da sua conduta delituosa
Qual o objetivo da análise dos fatores criminógenos?
Identificar os motivos que levam à prática de delitos para a formulação de estratégias de prevenção e intervenção.
O que você entende sobre teoria do etiquetamento?
Essa teoria argumenta que o crime ou a conduta desviante não são inerentes a certos atos ou pessoas, mas resultam de processos de rotulação social.
O que é vitimização secundária?
A vitimização secundária, também conhecida como vitimização institucional, ocorre quando uma vítima de crime ou violência é sujeita a mais sofrimento, humilhação ou constrangimento como resultado da reação inadequada de instituições ou indivíduos que deveriam apoiá-la. Isso pode incluir o sistema de justiça criminal, serviços de saúde, mídia.
Qual é a diferença entre prevenção direta e prevenção indireta?
Prevenção direta: foco na intervenção imediata e direta sobre o comportamento criminal. Busca impedir o crime no presente.
- Exemplo: Patrulhamento policial, prisão preventiva, ações imediatas.
Prevenção Indireta: foco nas causas sociais e estruturais que favorecem a criminalidade a longo prazo. Busca reduzir os fatores que geram a criminalidade.
- Exemplo: Educação, políticas de inclusão social, reformas estruturais.
O que é seletividade da vitimização, segundo a Criminologia?
Refere-se ao fenômeno em que certos grupos sociais, com base em características como classe social, gênero, raça, idade, entre outras, estão mais expostos à vitimização (ou seja, mais vulneráveis a se tornarem vítimas de crimes) do que outros. Esse conceito destaca que a vitimização não ocorre de forma aleatória, mas segue padrões sociais que refletem desigualdades estruturais na sociedade.
O que é vitimização indireta?
Se refere ao sofrimento e aos danos que não afetam diretamente a vítima primária de um crime, mas sim outras pessoas que são afetadas de alguma forma pelo evento criminoso.
Segundo a criminologia, o que é vítima falsa ou simuladora?
Classificação de Benjamin Mendelsohn
É aquela que atua conscientemente ao provocar o movimento da máquina judiciária, com o desejo de gerar um erro judiciário ou, ao menos, alcançar a impunidade por algum fato delitivo que tenha cometido.
A vítima falsa imaginária, por sua vez, é aquela que erroneamente crê, por razões psicopatológicas ou imaturidade psíquica, haver sido objeto de uma agressão criminal.
Segundo a criminologia, o que é vítima imune?
Classificação de Hans Von Henting
Crêem que não podem estar na posição de vítima pelo prestígio que possuem na sociedade.
O que é vítima voluntária?
Classificação de Hans Von Henting
Vítima voluntária: decidem não criar dificuldades para o delito.
Qual é a característica fundamental da criminologia?
- A característica fundamental da criminologia é ser uma ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, com foco na compreensão das causas e consequências do comportamento criminoso e na prevenção do crime.
“A Criminologia é uma ciência empírica, interdisciplinar, multidisciplinar e integrada.” Esta afirmação está correta?
- Sim, está correta.
- A criminologia utiliza métodos empíricos (baseados na observação e experiência) e integra conhecimentos de diversas áreas, como sociologia, psicologia, biologia, antropologia e direito.
O que são o caráter interdisciplinar e multidisciplinar da criminologia?
- Interdisciplinar: A criminologia combina e integra conceitos e métodos de diferentes áreas do conhecimento, buscando uma visão holística sobre o crime.
- Multidisciplinar: Envolve a colaboração de várias disciplinas (direito, sociologia, psicologia, etc.) para abordar o fenômeno criminal, mas sem necessariamente integrá-las.
Criminologia é ciência jurídica normativa?
- Não.
- A criminologia não é normativa, pois não cria ou interpreta normas jurídicas. É uma ciência empírica e descritiva, preocupada com o estudo do “ser” (fatos e fenômenos reais), diferentemente do direito, que é normativo e trata do “dever ser”.
Crime, Criminoso, Vitima e Inquérito Social. São as 4 vertentes da Criminologia?
- As 4 vertentes clássicas da criminologia são:
o Crime
o Criminoso
o Vítima
o Controle Social - “Inquérito Social” não é uma vertente da criminologia.
A criminologia é uma ciência autônoma?
- Sim.
- A criminologia é autônoma, pois possui objeto, método e finalidade próprios, embora dialogue com outras disciplinas.
A criminologia é uma ciência empírica? Explique.
- Sim.
- A criminologia é empírica porque se baseia na observação e análise de dados e fatos reais para compreender e explicar fenômenos relacionados ao crime.
O que é empirismo?
- É uma abordagem que enfatiza o conhecimento derivado da experiência sensorial, observação e experimentação, em oposição à teoria abstrata ou especulação.
Defina o método indutivo da Criminologia.
- O método indutivo é aquele que parte de observações específicas de casos concretos para formular generalizações ou teorias aplicáveis a fenômenos criminais.
Por que a Criminologia é uma ciência do ser? A Criminologia estuda casos concretos?
- Ciência do ser: Porque descreve e analisa fatos reais, como o crime, suas causas e consequências, sem impor normas.
- Casos concretos: Sim, estuda crimes reais, comportamentos de criminosos e impactos sobre as vítimas.
Como a criminologia enxerga a figura do criminoso?
- A criminologia analisa o criminoso como um indivíduo influenciado por fatores biológicos, psicológicos, sociais e econômicos, buscando compreender suas motivações e contexto.
Quais as funções da criminologia?
- Descritiva: Estudar o crime, criminoso e vítima.
- Explicativa: Identificar causas e fatores associados ao crime.
- Preventiva: Propor soluções para evitar a criminalidade.
- Avaliatória: Analisar políticas criminais e sistemas de controle social.
Qual é a importância do Policiamento Comunitário para a Criminologia?
- O policiamento comunitário é importante porque promove a prevenção do crime por meio da proximidade com a comunidade, um foco central da criminologia no controle social.
O que é policiamento comunitário? A Polícia Civil atua em alguma frente de policiamento comunitário?
- Policiamento comunitário: Modelo de policiamento focado na colaboração entre polícia e comunidade para identificar e resolver problemas de segurança.
- Polícia Civil: Geralmente, atua mais na investigação, mas pode participar em programas de policiamento comunitário, especialmente na prevenção de crimes específicos.
Segundo Garcia-Pablos de Molina, quais são os 3 pilares do sistema de ciências criminais?
- Criminologia (estudo do ser).
- Direito Penal (normas jurídicas).
- Política Criminal (estratégias de prevenção e repressão ao crime).
Método(s) utilizado(s) na Criminologia. Descreva.
Empírico-indutivo
- Empírico: Observação e análise de fatos reais.
- Indutivo: Formula generalizações a partir de casos específicos.
Estatístico-comparativo
- Estatístico: Utiliza dados quantitativos para entender padrões criminais.
- Comparativo: Compara fenômenos criminais em diferentes contextos.
O que é criminogênese?
- É o estudo das causas e fatores que levam ao surgimento do crime.
O que são fatores endógenos da criminogênese?
- São fatores internos ao indivíduo que influenciam a prática do crime, como:
o Alterações biológicas.
o Traços psicológicos.
o Distúrbios emocionais.
Qual é o nome da ciência que estuda a criminogênese?
- A criminologia é a ciência que estuda a criminogênese, como parte de seu objeto de análise.
O que é Causa para a criminologia?
- Para a criminologia, a causa é o conjunto de fatores ou condições (biológicos, psicológicos, sociais, culturais, econômicos) que influenciam ou determinam a ocorrência de um crime.
- Esses fatores podem ser classificados como endógenos (internos ao indivíduo) ou exógenos (externos, relacionados ao ambiente e contexto).
Em 2018 foi criado o crime de importunação sexual, algo que acontecia recorrentemente, por exemplo em trens e ônibus, e não havia previsão legal. Como a Criminologia explica a criação de uma lei para uma situação não tipificada anteriormente?
- A criminologia explica esse fenômeno como uma resposta ao controle social formal, que busca regular comportamentos considerados socialmente lesivos.
- A pressão social, o aumento da visibilidade do problema e a necessidade de proteção de direitos impulsionam o sistema penal a criar normas específicas para comportamentos antes não tipificados.
- Isso reflete a função da criminologia em analisar e propor soluções para problemas emergentes.
Para a Criminologia o crime possui alguns elementos para a sua caracterização, um deles é a incidência aflitiva do fato, o que seria isso?
- A incidência aflitiva do fato refere-se ao impacto ou dano causado por uma conduta criminosa, que pode ser físico, psicológico, moral ou social.
- Esse elemento destaca a consequência negativa do ato para as vítimas, indivíduos ou sociedade.
Quais são os métodos da criminologia para investigar o fenômeno da criminalidade?
- Empírico: Observação direta de fatos e comportamentos.
- Indutivo: Parte de casos concretos para formular generalizações.
- Comparativo: Compara fenômenos criminais em diferentes contextos.
- Estatístico: Análise de dados quantitativos sobre crimes e padrões.
- Hermenêutico: Interpretação de significados culturais e sociais.
A frase a seguir está correta? “Os objetos de estudo na criminologia moderna são o crime, o criminoso e a vítima”
Os objetos de estudo da criminologia moderna são:
1. O crime
2. O criminoso
3. A vítima
4. O controle social
Em quais disciplinas a criminologia se baseia?
- Sociologia
- Psicologia
- Antropologia
- Direito Penal
- Medicina Legal
- Biologia
- Estatística
- Filosofia
Qual a finalidade primordial da Criminologia? Referente aos objetos da moderna criminologia, como a criminologia entende o crime?
- A finalidade primordial da criminologia é compreender os fenômenos criminais, suas causas e consequências, para auxiliar na formulação de políticas públicas eficazes para a prevenção do crime e a ressocialização do criminoso.
- A criminologia entende o crime como um fenômeno social, multifatorial e dinâmico, que reflete conflitos, desigualdades e disfunções sociais.
Quais são as finalidades da Criminologia?
- Identificar e compreender as causas do crime.
- Propor estratégias de prevenção.
- Estudar os impactos do crime na sociedade.
- Contribuir para políticas de controle social e segurança pública.
Qual a diferença de Criminologia e Criminalística?
- Criminologia: Ciência empírica que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.
- Criminalística: Ciência prática que utiliza técnicas e métodos para investigar e esclarecer crimes.
O que é penologia?
- Penologia é o ramo da ciência penal que estuda as penas, medidas de segurança e sistemas penitenciários, buscando avaliar sua eficácia e impacto.
Explique o método indutivo.
- O método indutivo parte de observações específicas ou casos concretos para formular generalizações ou teorias amplas.
O método do direito penal é dedutivo ou indutivo?
- O método do direito penal é predominantemente dedutivo, pois parte de normas gerais e abstratas para aplicá-las a casos concretos.
O crime para o Direito Penal e a Criminologia são distintos, quais seriam para ambos?
- Direito Penal: uma infração à norma jurídica. Teoria Tripartite.
- Criminologia: um fenômeno social e comportamental.
A frase a seguir é verdadeira ou falsa? “A criminologia é uma ciência dogmática”.
Falsa.
A criminologia é uma ciência empírica e descritiva, não dogmática.
De acordo com a Criminologia “o crime pode ser considerado uma epidemia na sociedade.” Esta afirmação está correta?
Sim.
A criminologia pode considerar o crime como uma “epidemia” no sentido figurado, destacando sua capacidade de se espalhar por meio de fatores sociais, culturais e econômicos.
Para a criminologia, o que deve ser tratado como problema social ou comunitário?
Questões como pobreza, desigualdade, violência doméstica e exclusão social devem ser tratadas como problemas sociais, pois estão associadas à gênese da criminalidade.
Qual a diferença do método e objeto da criminologia?
Método: Refere-se às técnicas de investigação, como empirismo e estatística.
Objeto: Fenômenos estudados, como o crime, criminoso, vítima e controle social.
Qual a base da Criminologia?
A base da criminologia é a observação empírica e o estudo interdisciplinar para compreender o crime e os fenômenos relacionados.
A criminologia se utiliza de quais métodos?
- Empírico: Observação direta de fatos e comportamentos.
- Indutivo: Parte de casos concretos para formular generalizações.
- Comparativo: Compara fenômenos criminais em diferentes contextos.
- Estatístico: Análise de dados quantitativos sobre crimes e padrões.
- Hermenêutico: Interpretação de significados culturais e sociais.
O que é o método lógico-dedutivo?
- O método lógico-dedutivo parte de premissas gerais ou teorias amplas para aplicar conclusões a casos específicos, garantindo a consistência lógica entre as partes.
O que é Criminologia Clínica?
- A Criminologia Clínica é um ramo da criminologia que se dedica ao estudo individualizado do criminoso, buscando compreender os fatores específicos (biológicos, psicológicos e sociais) que o levaram à prática delituosa.
- Ela orienta a aplicação de medidas ressocializadoras e tratamentos adequados.
Qual é o vínculo entre criminologia, Direito Penal e Política Criminal?
- Criminologia: Estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social para entender os fenômenos criminais.
- Direito Penal: Define condutas criminosas e as respectivas sanções, atuando normativamente.
- Política Criminal: Aplica os conhecimentos da criminologia e normas penais para propor soluções práticas e estratégias de controle da criminalidade.
- A política criminal serve como ponte, pois utiliza as análises empíricas da criminologia para moldar e aplicar o direito penal.
Qual é a importância da Teoria sociológica sobre a criminalidade na lei 9099/95 sobre os julgados?
- A Lei nº 9.099/95, que institui os Juizados Especiais, incorpora a teoria sociológica ao buscar soluções alternativas para conflitos e infrações de menor potencial ofensivo.
- Isso reflete uma visão que entende o crime como um fenômeno social, priorizando a ressocialização e o consenso em vez da punição.
O que é criminologia geral?
- É o ramo da criminologia que se concentra na sistematização, classificação e comparação dos resultados obtidos nas ciências criminais.
O que é crime para a criminologia?
- Para a criminologia, o crime é um fenômeno social que resulta de condições e conflitos dentro da sociedade, não se limitando apenas à definição jurídica, mas considerando os fatores culturais, econômicos e psicológicos.
A definição de crime segundo a Criminologia se baseia no aspecto social. Para a doutrina, o crime possui quatro elementos funcionais. Explique pelo menos dois desses elementos.
- Ofensividade: O crime deve causar um impacto negativo significativo na vítima ou na sociedade.
- Tipicidade Social: O comportamento criminoso é aquele que viola normas e expectativas sociais predominantes, além da tipificação jurídica.
De que forma a criminologia conceitua o criminoso?
- O criminoso é entendido como um indivíduo cuja conduta é influenciada por fatores biológicos, psicológicos e sociais.
- Ele não é apenas um transgressor da norma penal, mas também produto de interações e condições específicas.
O que é controle social?
- Controle social refere-se aos mecanismos formais (leis, instituições) e informais (costumes, moral) que regulam o comportamento humano em sociedade, buscando prevenir desvios e manter a ordem.
Conceitue política criminal.
- Política Criminal é o conjunto de estratégias e medidas adotadas pelo Estado para prevenir, controlar e reprimir a criminalidade, promovendo a justiça social e a segurança pública.
O que é o Direito Penal para a criminologia?
- Para a criminologia, o direito penal é um instrumento de controle social formal que define, tipifica e sanciona condutas consideradas prejudiciais à convivência social.
O que é microcriminologia?
- Microcriminologia é o estudo de casos específicos e individuais de criminalidade, focando nos aspectos pessoais do criminoso e nas circunstâncias do crime.
Exército, forças armadas, possui um papel importante dentro da Criminologia, qual é?
- As Forças Armadas desempenham um papel indireto ao colaborar com a manutenção da ordem pública e segurança, especialmente em situações excepcionais. Sua atuação pode ser analisada pela criminologia em termos de controle social.
O que é “Incidência aflitiva do fato praticado”?
- É o impacto negativo gerado pelo crime, que pode incluir danos físicos, psicológicos ou morais à vítima, além de consequências sociais para a comunidade.
Qual a finalidade da criminologia com relação à execução penal?
- A criminologia busca contribuir para a ressocialização do apenado, propondo estratégias que favoreçam sua reintegração à sociedade e reduzam a reincidência.
Explique o método indutivo de investigação da criminalidade.
- O método indutivo analisa casos concretos e específicos de criminalidade para identificar padrões e elaborar teorias gerais sobre o comportamento criminoso e suas causas.
Em Criminologia diz-se que a Política Criminal é a ponte entre o Direito e a Criminologia, por quê?
- A política criminal utiliza os estudos empíricos e descritivos da criminologia para propor mudanças no direito penal, aplicando suas normas de maneira mais eficaz e humana no controle da criminalidade.
Qual é o papel da criminologia? Preventivo, repressivo ou ambos?
- Ela busca entender as causas do crime, prevenir sua ocorrência e mitigar seus impactos por meio de abordagens interdisciplinares e científicas.
- O papel da criminologia é predominantemente preventivo, mas também exerce um papel indireto no âmbito repressivo ao subsidiar políticas públicas e análises que possam influenciar o sistema de justiça criminal.
Acerca da criminogênese, cite exemplos de fatores psicológicos.
- Traumas emocionais: experiências de abuso, negligência ou violência na infância.
- Influências emocionais: como sentimentos de raiva, inveja ou desespero que motivam comportamentos ilícitos.
