Criminologia Flashcards
No livro “ Criminologia crítica e crítica do Direito Penal” Alessandro Baratta, ao apresentar determinada perspectiva teórica, explica que, para seus autores, perguntas centrais seriam aquelas dizendo respeito a “quem definido como desviante?” “que efeito decorre desta definição sobre o indivíduo? e “quem define quem?”. O trecho citado se refere à perspectiva criminológica da teoria da associação diferencial.
ERRADO:
Labelling Approuch - Por meio dessa teoria ou enfoque, a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui tal “qualidade” (estigmatização). Assim, o criminoso apenas se diferencia do homem comum em razão do estigma que sofre e do rótulo que recebe.
São TEORIA DO CONSENSO: Chicago; Anomia; Subcultura do delinquente; Associação diferencial
CORRETO:
TEORIAS DO CONSENSO: Chicago Anomia Subcultura do delinquente Associação diferencial
TEORIA DO CONFLITO
Etiquetamento / labelling aproach
Marxista / crítica
Para a Teoria da Associação Diferencial o comportamento criminoso dos indivíduos tem sua gênese pela aprendizagem, bem como contato com padrões de comportamento favoráveis à violação da lei.
CORRETO
Para a Teoria da Anomia, a anomia é uma situação social em que há falta de coesão e ordem, especialmente, no tocante a normas e valores sociais. Essa escassez resultaria em uma sociedade levada a um estado de precariedade pela falta de ordem, de modo que cada um seguiria suas próprias normas individuais. Trata-se de uma Teoria do Conflito.
ERRADO:
A Teoria da Anomia é uma Teoria do CONSENSO.
São TEORIA DO CONSENSO: Chicago; Anomia; Subcultura do delinquente; Associação diferencial
Vários estudos indicam que a população carcerária brasileira é formada essencialmente por jovens pretos e pardos, com baixa escolaridade e processados por delitos patrimoniais e relacionados ao tráfico de drogas. Parte da criminologia analisa essa dinâmica através das noções microssociológicas e macrossociológicas da ideologia da defesa social, propostas pelas teorias conflituais.
ERRADO:
Essa dinâmica é analisada através das noções de criminalização primária, criminalização secundária e seletividade do sistema penal, propostas pela criminologia crítica.
Para Zaffaroni, a criminalização secundária possui seletividade e vulnerabilidade porque exerce poder punitivo sobre pessoas em face de suas fraquezas, por exemplo, moradores de rua, usuários de droga.
CORRETO:
Este fenômeno guarda íntima relação com o movimento criminológico conhecido como labelling approach (teoria da reação social, da rotulação ou do etiquetamento social): aqueles que integram a população criminosa são rotulados ou etiquetados como sujeitos contra quem normalmente se dirige o poder punitivo estatal.
Em sua obra “História dos pensamentos criminológicos” Gabriel Anitua explica que, para determinada corrente de pensamento, “o problema do desvio (… encontra-se (…) na estrutura social. A estrutura social não permite a todos os indivíduos que seu comportamento se oriente de acordo com as metas e meios culturalmente compartilhados”. O trecho do citado autor se refere à perspectiva da teoria do etiquetamento social, desenvolvida pela Escola de Chicago.
ERRADO:
Se refere à Teoria funcionalista da anomia, desenvolvida por Robert Merton; Anomia significa uma incapacidade de atingir os fins culturais. Ocorre quando o insucesso em atingir metas culturais, devido à insuficiência dos meios institucionalizados (sistema de normas), gera conduta desviante.
Anomia consiste na falta de ordem e coesão, falta de normas ou existência de muitas normas ambíguas.
As desigualdades sociais, a escassez de oportunidades, e os contrastes de uma sociedade heterogênea e de consumo, incentivam o surgimento de uma mentalidade de anomia. É muito difícil convencer uma parcela do corpo social, menos abastada, de que o trabalho assalariado compensa mais do que os serviços para o tráfico de drogas, furtos, roubos, assim, o sujeito não aceita as regras de convivência social impostas, inclusive as leis existentes para a mantença da paz social, por sentir-se de certa forma, frustrado, em razão da impossibilidade de atingir os objetivos socialmente estabelecidos através dos meios institucionalizados.
A teoria das zonas concêntricas, de Ernest Burgess, indica que o crescimento das cidades se dá a partir dos respectivos centros e, quanto mais próximo ao centro, mais alta a classe social das pessoas que ali residem.
ERRADO:
Ao contrário, para Ernest Burgess quanto mais longe do centro, mais alta é a classe social das pessoas. Os subúrbios e a exurbia são zonas afastadas do centro.
A teoria ecológica entende a cidade como produtora de delinquência, havendo zonas em que a criminalidade seria maior e outras com índices menores de criminalidade.
CORRETO:
Também chamada de Teoria Ecológica ou Teoria da Ecologia Criminal, a Escola de Chicago tem como objeto central a análise das cidades e a sua contribuição para o fenômeno da criminalidade. Os principais autores da Escola de Chicago são: William Thomas, Robert Park, Ernest Burguess, Clifford Shaw e Henry Mackay.
A cifra negra corresponde à criminalidade sem registro oficial, desconhecida, impune e não elucidada.
CORRETO:
Trata-se do conjunto de crimes que não chegam ao conhecimento do Estado para registro por razões subjetivas, tais como o medo de represália (sequestro, ameaça), vergonha (estupro) ou por descrédito com a polícia e a justiça, ou seja, com os órgãos de controle social formal (crimes de bagatela). Atentar que nas cifras negras os crimes sequer chegam ao conhecimento da autoridade policial ou de outro órgão estatal.
A cifra cinza são crimes praticados com abuso de poder ou arbitrariedade ou violência policial, os quais não são noticiados aos órgãos fiscalizadores competentes (corregedorias, por exemplo).
ERRADO:
A questão descreve a CIFRA AMARELA.
A CIFRA CINZA são crimes que chegam ao conhecimento da autoridade policial, entretanto não prosperam na fase processual, haja vista a composição das partes ou a ausência de representação.
Cifra Amarela são os crimes praticados por criminosos diferenciados, denominados “criminosos do colarinho branco” (conexão com a teoria consensual da Associação Diferencial). É a criminalidade praticada pela elite e os crimes de ‘colarinho branco’
ERRADO:
Trata-se da CIFRA DOURADA.
A CIFRA AMARELA são crimes praticados com abuso de poder ou arbitrariedade ou violência policial, os quais não são noticiados aos órgãos fiscalizadores competentes (corregedorias, por exemplo).
Cifra Verde são os crimes relacionados à homofobia.
ERRADO:
Trata-se da CIFRA ROSA.
CIFRA VERDE são os crimes ambientais cuja autoria não é identificada, impossibilitando a responsabilização do delinquente (Exemplo: a pichação).
Cifra Azul são os Homicídios praticados pelos chamados serial killers (assassinos em série). São os criminosos – geralmente psicopatas – que matam vítimas cujo modus operandi funciona como uma verdadeira assinatura do criminoso, sempre matando com as mesmas características, armas, modo de execução, etc., de modo a deixar a própria marca.
ERRADO:
Trata-se da CIFRA VERMELHA.
CIFRA AZUL são os crimes praticados pelas classes menos favorecidas da sociedade, como roubos, furtos
A Criminologia tem como objeto o estudo do crime, do delinquente, da vítima, do controle social e do dever-ser.
ERRADO:
O DIREITO PENAL É uma ciência normativa, situada no mundo da cultura, que estuda o “dever ser”.
A Criminologia pode ser definida como ciência autônoma, empírica e interdisciplinar, que se preocupa em estudar, por meio de métodos biológicos e sociológicos, o crime/delito, o criminoso/delinquente, a vítima e o controle social, com escopo de controle e prevenção da criminalidade, tratando do crime como problema social.
Tem como objeto o estudo do crime, do delinquente, da vítima e do controle social.
A polícia, o Poder Judiciário e o sistema penitenciário exercem o controle social formal.
CORRETO:
Segundo a criminologia, o controle social dos crimes ocorre pela integração da atuação social de dois tipos de controle: o informal e o formal.
O Controle Informal pode ser entendido como o dia a dia das pessoas dentro de suas famílias, escola, igreja, profissão, etc. A imensa maioria da população não delinque, pois sucumbe às barreiras desse primeiro controle.
Como segundo obstáculo para a prática do delito temos os Controles Formais, exercidos pelos diversos órgãos públicos que atuam na esfera criminal, como as policias, o Ministério Público, o Sistema Penitenciário, etc. Em geral, na ausência ou fracasso das instâncias informais, passam a atuar as instâncias formais, bem mais coercivas e repressoras que as instâncias formais.
O controle informal é exercido pela Polícia.
ERRADO:
O Controle Informal pode ser entendido como o dia a dia das pessoas dentro de suas famílias, escola, igreja, profissão, etc. A imensa maioria da população não delinque, pois sucumbe às barreiras desse primeiro controle.
A polícia exerce o controle FORMAL.
Os objetos da criminologia são o delinquente, a vítima, o controle social e a justiça criminal.
ERRADO:
Tem como objeto o estudo do crime, do delinquente, da vítima e do controle social.
Em outra assertiva: crime, criminoso, vítima e comportamento social.
Prevenção primária consiste na implementação de medidas sociais indiretas de prevenção para evitar que fatores exógenos sirvam como estímulo à prática delituosa.
CORRETO:
A prevenção primária é igualmente aquela voltada para as causas do cometimento do crime. Ela se preocupa em neutralizar o problema antes que ele se manifeste. É necessário, por exemplo, que o Estado forneça educação, condições dignas de vida, moradia, salários justos, saneamento básico, saúde, emprego, lazer. Esse tipo de prevenção opera a médio e longo prazo e se destina à coletividade.
A prevenção secundária é voltada para o condenado, o preso e o egresso, com o fim de evitar que voltem a delinquir.
ERRADO:
Trata-se da PREVENÇÃO TERCIÁRIA.
Já a prevenção secundária atua considerando os potenciais e eventuais criminosos e vítimas, além dos locais e momentos em que os crimes ocorrem. Também é chamada de prevenção situacional, pois destina-se a neutralizar situações de risco.
A criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar.
CORRETO:
É uma ciência empírica porque é baseada na realidade; e interdisciplinar por envolver o estudo da sociologia, psicologia, filosofia, medicina e direito.
A criminologia utiliza os métodos experimental e indutivo.
CORRETO:
EXPERIMENTAL: empirismo, analisa o mundo do ser.
INDUTIVO: trabalha com casos concretos, específicos, para extrair uma ideia geral.
Também utiliza métodos biológicos e sociológicos.
Os métodos biológico e sociológico são utilizados pela criminologia, que, por meio do empirismo e da experimentação, estuda a motivação criminosa do sujeito.
CORRETO
A criminologia é a ciência que, entre outros aspectos, estuda as causas e concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade.
CORRETO
Etiologia criminal é a ciência que estuda a criminogênese.
CORRETO
São seleções do controle social formal:
1ª Seleção: Judiciário (julgamento)
2ª Seleção: MP (acusação)
3ª Seleção: Polícia Judiciária (investigação)
ERRADO:
1ª Seleção: Polícia Judiciária (investigação)
2ª Seleção: MP (acusação)
3ª Seleção: Seleção: Judiciário (julgamento)
Na antiguidade, período pré-científico, havia o traço da luta entre a fé e a razão, com a inquisição, poder punitivo controlado pela igreja.
ERRADO:
A luta entre a fé e a razão e a inquisição (concepção religiosa totalitária, com o poder punitivo controlado pela igreja) é característica da Idade Média.
Na antiguidade o traço principal é a explicação sobrenatural sobre o delito.
A antiguidade é marcada pelas pseudociências.
CORRETO:
São pseudociências a demonologia (demônios), fisionomia (características físicas) e frenologia (tamanho das áreas do cérebro é proporcional ao desenvolvimento das faculdades mentais).
São pensadores da Idade Média Protágoras, Platão, Aristóteles e Sêneca.
ERRADO:
Protágoras, Platão, Aristóteles e Sêneca são pensadores da Antiguidade.
São pensadores da Idade Média São Tomás de Aquino e Santo Agostinho.
A criminologia clássica, baseada na escola clássica e nas ideias iluministas, é o marco do período científico.
ERRADO:
A escola clássica faz parte do período pré-científico.
O marco do período científico é a Escola Positiva (Lombroso: O homem delinquente)
A criminologia clássica, compreendida no período pré-científico, tem como autores principais Beccaria, Carrara, Bentham e Feuerbach. Utiliza-se do método abstrato e indutivo.
CORRETO:
A criminologia clássica, da escola clássica, baseada em ideias iluministas do século XVIII, entende o crime como um ente jurídico que decorre da violação de um direito. O criminoso é um ser livre, opta por praticar o crime (livre arbítrio, indeterminismo). A pena tem função de retribuição e não deve ser cruel ou desumana.
O marco do período científico é a Escola Positiva, com a obra de Lombroso - O Homem Delinquente.
CORRETO
A criminologia positiva está inserida na idade moderna e contemporânea e inaugura o período científico.
CORRETO:
A criminologia positiva, da escola positiva, é baseada nas ideias científicas dos séculos XIX e XX, e são respostas às limitações da escola clássica.
São pensadores da escola positiva Beccaria e Carrara.
ERRADO:
Beccaria e Carrara são pensadores da escola clássica.
São pensadores da escola positiva: Lombroso, Ferri e Garofalo.
A criminologia positiva utiliza o método abstrato e dedutivo.
ERRADO:
Os métodos abstrato e indutivo são utilizados pela criminologia clássica.
Na criminologia positiva utiliza-se o método empírico e indutivo - parte da situação específica para chegar a conclusões gerais.
Lombroso é o principal pensador da fase antropológica, considerado o pai da criminologia.
CORRETO:
A principal contribuição de Lombroso foi o método empírico-indutivo, que se incorporou permanentemente. Estudou o crime a partir de particularidades do criminoso, suas características físicas e reconhece o criminoso nato (expressão cunhada por Ferri).
Ferri foi o principal pensador da fase jurídica e normatizou as ideias da escola positiva.
ERRADO:
Ferri foi o principal pensador da fase sociológica.
O principal pensador da fase jurídica foi Garofalo, quem normatizou as ideias da escola positiva em fórmulas jurídicas.
A obra de Ferri, na fase sociológica, é intitulada Sociologia Criminal.
CORRETO:
Ferri apoia-se em dados de outras ciências e chega a quatro formas de repressão: meios preventivos, reparatórios, repressivos e excludentes.
São teorias sociológicas: criminologia clássica, criminologia positiva e escola técnico-jurídica.
ERRADO:
A criminologia clássica, a criminologia positiva e a escola técnico-jurídica são teorias ETIOLÓGICAS - TRADICIONAL.
A criminologia moderna está inserida no período científico, faz parte das teorias sociológicas e se divide em teorias do consenso e teorias do conflito.
CORRETO
