Crimes contra a Pessoa

Question 1

Lesões Corporais

De acordo com o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, trata-se de lesão corporal de natureza gravíssima a debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Answer 1

Errado

Lesão corporal de natureza grave

§ 1º Se resulta:
[…]
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

LC Gravíssima
§ 2° Se resulta:
[…]
III - perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

Question 2

Crimes contra a Liberdade Individual

Relativamente ao crime de redução a condição análoga à de escravo, é correto afirmar que se a vítima é criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência ou se o crime é cometido por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena é aumentada de 1/3 (um terço).

Answer 2

Errado

Art. 149 […]

§ 2° A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido:

I - contra criança ou adolescente;

II - por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.