Crimes contra a Organização do Trabalho

Question 1

Crimes contra a Organização do Trabalho

A respeito dos crimes contra a organização do trabalho, é correto afirmar que o crime de paralisação do trabalho de interesse coletivo configura-se independentemente do emprego de violência contra pessoas ou coisas.

Answer 1

Certo

Paralisação de trabalho de interesse coletivo

Art. 201 - Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

Question 2

Crimes contra a Organização do Trabalho

A respeito dos crimes contra a organização do trabalho, é correto afirmar que são meios de execução do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista a fraude, a violência e a grave ameaça.

Answer 2

Errado

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista

Art. 203 - Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho:

Pena - detenção de um ano a dois anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

• O artigo 203 NÃO MENCIONA grave ameaça!