Crimes contra a pessoa... Flashcards
Crime de calúnia pode ser com contravenção penal?
Não.
A pessoa sabe que é falso mas calunia a pessoa mesmo assim
O que é injúria e difamação
Injúria é o xingamento
Difamação não sabe se é falso ou verdadeiro mas difama a pessoa mesmo assim por uma pratica de crime.
Qual honra é atingida pela injúria, difamação e calúnia?
Injúria: subjetiva, a pessoa precisa saber
Difamação: Objetiva, a pessoa não precisa saber
Calúnia: Objetiva, a pessoa não precisa saber
(para a consumação do crime)
Diferença entre honra subjetiva e objetiva?
subjetiva: o que o agente pensa de si mesmo, autoestima
objetiva: perante terceiros, reputação.
Característica do crime de rixa?
- Plurissubjetivo ou concurso necessário de pessoas;
3 pessoas no mínimo
Diferença entre furto e roubo?
furto é sem violência A PESSOA
roubo é com violência A PESSOA
Diferença entre roubo (próprio) e extorsão?
Na extorsão exigi participação ativa da vítima para a inversão da posso do q deseja-se.
O que é roubo próprio e impróprio?
1 - ameaça para depois pegar
2 - pega e depois ameaça para garantir
O que é norma de tipo misto alternativo?
a lei prevê vários condutas que SE praticadas num mesmo contexto fático caracteriza CRIME ÚNICO.
Ex: lei de drogas,maustratos…
Cabe livramento condicional para crimes hediondos COM resultado morte?
NÃO, mesmo que o réu seja primário.
Mas cabe liberdade provisóra.
