Interpretação Extensiva, Analogia, Interpretação Analógica Flashcards
1
Q
Diferença entre Interpretação analógica e Analogia?
A
1 - Interpretação analógica para prejudicar o réu, trata-se de método de interpretação da lei. fórmula casuística, seguida de fórmula genérica
2 - Analogia não pode em mallam part, método de integração da lei, é usada diante da existência de vácuo legislativo.