CORREGEDOR GERAL ELEITORAL - TÓPICOS GERAIS

Question 1

Em sua função normativa, o CGE edita __, que são atos __, a fim de disciplinar a atuação das corregedorias regionais. Os corregedores regionais eleitorais __ (ficam/não ficam) vinculados ao (à) __ editado(a) pelo CGE.

Answer 1

1. Provimentos.
2. Normativos.
3. Ficam.
4. Provimento.

Question 2

O Corregedor Geral Eleitoral desempenha função jurisdicional? Se sim, dê um exemplo.

Answer 2

Sim, atuando, por exemplo, na representação para investigação judicial nas eleições presidenciais.

Question 3

Em quais situações o Corregedor Geral Eleitoral deverá se locomover? Quando o deslocamento é obrigatório?

Answer 3

Mnemônico LIDREP:
a) LIberdade para se deslocar quando achar necessário ao exercício de suas funções;
b) É obrigado a se locomover por Determinação o TSE; a REquerimento de partido (se deferido pelo TSE); ou a Pedido de TRE (CGE pode analisar se o caso exige mesmo a locomoção - há discricionariedade).