Contratos em espécie

Question 1

É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se houver expresso consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?

Answer 1

Art. 496. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

Question 2

Em contratos de compra e venda, até o momento da tradição, os riscos relacionados à coisa ficam por conta do vendedor, enquanto os riscos referentes ao preço competem ao comprador?

Answer 2

art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.

Question 3

O prazo máximo para o exercício do direito da retrovenda é de cinco anos?

Answer 3

3 anos

Question 4

Existe a possibilidade de cessão do direito de retrovenda?

Answer 4

Sim!

Question 5

É válido o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço?

Answer 5

Art. 489, CC: Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

Question 6

Caso não haja estipulação em contrário no contrato de compra e venda, as despesas com a escrituração e o registro serão de responsabilidade do comprador?

Answer 6

Art. 490, CC - Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.