Constituições 1

Question 1

Constituição que não foi aprovada por Dom Pedro I.

Answer 1

Constituição da Mandioca de 1823.

Question 2

Art. 123 dessa constituição definia o poder de voto baseado no cálculo feito em farinha de mandioca.

Answer 2

Constituição da Mandioca de 1823.

Question 3

Documento outorgado que previa monarquia hereditária.

Answer 3

Constituição de 1824.

Question 4

Criação do quarto poder, conhecido como poder Moderador, que dava ao Imperador poder intervenção.

Answer 4

Constituição de 1824.

Question 5

Imperador nomeava pessoas para o Executivo e o Judiciário (vitalício).

Answer 5

Constituição de 1824.

Question 6

Voto censitário de primeiro grau (homens livres, 25 anos +, 100 mil contos de réis).

Answer 6

Constituição de 1824.

Question 7

Candidato a eleitor de segundo grau com renda mínima de 200 mil réis, excluindo-se os libertos.

Answer 7

Constituição de 1824.

Question 8

Candidatos a deputado e senador com exigência de 400 mil réis, brasileiros natos e católicos.

Answer 8

Constituição de 1824.

Question 9

Coloca o catolicismo como religião oficial brasileira (sistema de padroado, subordinada ao Estado).

Answer 9

Constituição de 1824.

Question 10

Criação do Conselho de Estado, 10 membros com função de auxiliar o imperador no exercício do Poder Moderador e do Poder Executivo

Answer 10

Constituição de 1824.

Question 11

Reforma descentralizadora e liberal no século XIX, aprovada em partes.

Answer 11

Ato Adicional de 1834.

Question 12

Extinção do Conselho de Estado e instauração de Regência Una.

Answer 12

Ato Adicional de 1834.

Question 13

Eleição direta para a Regência sem necessidade de apoio da câmara, exemplo de Feijó.

Answer 13

Ato Adicional de 1834.

Question 14

Experiência liberal que causou muitas das revoltas regenciais.

Answer 14

Ato Adicional de 1834.

Question 15

Considerado um marco na consolidação do Estado Monárquico Brasileiro no século XIX.

Answer 15

Reformas liberais de 1850.

Question 16

Lei Eusébio de Queiroz - proibição do comércio marítimo de escravos.

Answer 16

Reformas liberais de 1850.

Question 17

Lei de Terras - controle (não cumprido) e dificultação do acesso a terras por pobres no Brasil.

Answer 17

Reformas liberais de 1850.

Question 18

Centralização da Guarda Nacional, o poder central ganhou mais força.

Answer 18

Reformas liberais de 1850.

Question 19

Criação do Código Comercial do Brasil (em vigor até hoje), racionalizando a legislação brasileira sobre o tema.

Answer 19

Reformas liberais de 1850.

Question 20

Segunda Constituição do Brasil, promulgada que criou a República Federativa.

Answer 20

Constituição de 1891.

Question 21

Extinção do poder moderador e adoção do modelo presidencialista.

Answer 21

Constituição de 1891.

Question 22

Rompimento com a Igreja Católica e adoção do Estado laico.

Answer 22

Constituição de 1891.

Question 23

Senado deixa de ser vitalício, mas conserva mandato longo de 8 anos.

Answer 23

Constituição de 1891.

Question 24

Supremo Tribunal Federal se torna guardião da Constituição.

Answer 24

Constituição de 1891.

Question 25

Laicidade: cemitérios públicos, casamento civil com precedência ao religioso, registro laico em cartório.

Answer 25

Constituição de 1891.

Question 26

Voto deixa de ser censitário, mas somente reservado a homens, alfabetizados etc.

Answer 26

Constituição de 1891.

Question 27

Terceira Constituição Brasileira e a segunda da República.

Answer 27

Constituição de 1934.

Question 28

Após a Revolução de Vargas, promulgada com forte inspiração na República de Weimar (Alemanha).

Answer 28

Constituição de 1934.

Question 29

Trouxe forte modernização ao tratar de direitos sociais como direito ao descanso do trabalhador e igualdade entre os salários de homem e mulher.

Answer 29

Constituição de 1934.

Question 30

Criação da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.

Answer 30

Constituição de 1934.

Question 31

Constituição próxima à de 1824, mais centralizada, mas com características sociais e liberais.

Answer 31

Constituição de 1934.

Question 32

Legitimação da administração dos municípios (de forma vigiada).

Answer 32

Constituição de 1934.

Question 33

Voto feminino e voto secreto.

Answer 33

Constituição de 1934.

Question 34

Não vigorou por muito tempo devido à radicalização do governo frente ao momento histórico da Segunda Guerra e a crise do pensamento liberal.

Answer 34

Constituição de 1934.

Question 35

Inaugura discussões sobre economia, liberdade econômica, e foi o início das discussões que levaram à CLT.

Answer 35

Constituição de 1934.

Question 36

Primeira vez se fala de “sociedade e cultura” no texto constitucional.

Answer 36

Constituição de 1934.

Question 37

Defesa da família com base na instituição do casamento (civil religioso) e reaproximação com a Igreja Católica.

Answer 37

Constituição de 1934.

Question 38

Constituição outorgada no contexto de fechamento do Congresso e recrudescimento do autoritarismo conhecido como Estado Novo.

Answer 38

Constituição de 1937.

Question 39

Constituição “polaca” por conter semelhanças com a carta magna da Polônia (autoritarismo).

Answer 39

Constituição de 1937.

Question 40

Tripé: centralização unitária, corporativismo e autoritarismo.

Answer 40

Constituição de 1937.

Question 41

Serviu para legitimar o Estado Novo e o novo regime centrado no Poder Executivo.

Answer 41

Constituição de 1937.

Question 42

Foi justificada pela “ameaça comunista”.

Answer 42

Constituição de 1937.

Question 43

Fim dos governadores e nomeação, pelo presidente, de interventores nos estados.

Answer 43

Constituição de 1937.

Question 44

Interventores estaduais com poder de nomear os chefes do executivo dos municípios.

Answer 44

Constituição de 1937.

Question 45

Fim do regionalismo e busca pela centralização nacionalista.

Answer 45

Constituição de 1937.

Question 46

Poder Legislativo integrado (subordinado) ao Poder Executivo.

Answer 46

Constituição de 1937.

Question 47

Judiciário independente, mas sob vigilância estatal.

Answer 47

Constituição de 1937.

Question 48

Criação de órgãos públicos e burocratização dos sindicatos (Estado como mediador dos conflitos sociais - corporativismo).

Answer 48

Constituição de 1937.

Question 49

Corporativismo semelhante aos governos de Salazar em Portugal e Mussolini na Itália.

Answer 49

Constituição de 1937.

Question 50

Previa a convocação de um novo Legislativo, um mandato presidencial de 6 anos e um pleibiscito para aprovar a Constituição (que não aconteceram).

Answer 50

Constituição de 1937.

Question 51

É da mesma época que o decreto-lei número 37 que extingiu os partidos políticos.

Answer 51

Constituição de 1937.