constitucional Flashcards
o que é constitucionalismo multicultural?
é o primeiro ciclo do constitucionalismo latino-americano (constitucionalismo andino ou indígena). superação do colonialismo. marcos: constituição canadá e cf do brasil 1988. trata alguns direitos indígenas. ex.: identidade
o que é constitucionalismo pluricultural?
é o segundo ciclo do constitucionalismo latino-americano (constitucionalismo andino ou indígena). superação do colonialismo. marcos: convenção 169 OIT. reconhecendo, e nao apenas tutelando, costumes. JURISDIÇÃO AUTÔNOMA
o que é constitucionalismo plurinacional?
é o terceiro ciclo do constitucionalismo latino-americano (constitucionalismo andino ou indígena). superação do colonialismo. marcos: constituição do EQUADOR E BOLIVIA. reconhece NAÇOES indígenas que coexistem dentro de um mesmo estado. reforço meio ambiente ecologicamente equilibrado