consti 6 Flashcards

1
Q

O que são direitos humanos?

A

Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles.

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1
Q

Universalidade

A

Direitos humanos são indivisíveis. Sejam de natureza civil, política, econômica, social ou cultural, eles são todos inerentes à dignidade de toda pessoa humana

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2
Q

Interligação

A

A realização de um direito muitas vezes depende, no todo ou em parte, da realização de outros.

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3
Q

Igualdade

A

Todos os seres humanos têm direito a seus direitos humanos sem discriminação de qualquer tipo.

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4
Q

Inclusão

A

Cada pessoa e todos os povos têm direito à participação ativa, livre e significativa no desenvolvimento civil, político, econômico, social e cultural…

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5
Q

Responsabilização

A

Os Estados e outros detentores de deveres têm de cumprir as normas e padrões legais consagrados nos instrumentos de direitos humanos.

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