consti 4 Flashcards
Origem das Assembleias
Na Grécia antiga, existia a “famosa” democracia direta, na qual, aqueles considerados cidadãos (Homens livres, atenienses e filhos de pais atenienses) juntavam-se em praça pública (Àgora) para discutir as questões da polis.
O que é uma assembleia constituinte
Em uma sociedade, a constituição vigente pode ser elaborada de duas formas, democraticamente ou não democrática. De forma não democrática, ela pode ser outorgada pelo governante ou ele determina que a faz. De forma democrática, ela é promulgada através de uma assembleia constituinte, a qual é composta por representantes eleitos pelo povo. Portanto, é a assembleia que elabora a constituição do Estado.
COMPLETE: A noção de Poder Constituinte…
A noção do poder constituinte é derivada do filósofo Thomas Hobbes, nos ideais do contrato civil que contrariava o absolutismo monárquico.
Como surge uma assembleia constituinte?
A necessidade de uma assembleis constituinte surge quando a constituição em vigor (ou ausência dela) não condiz com a realidade vivida pelo povo, quando não existe uma validação
Qual sua importância?
A assembleia constituinte é de extrema importância, uma vez que o povo escolhe quem irá representa-los e defender suas necessidades e interesses.
Disserte sobre poder constituinte Originário e Derivado
É o poder de criar uma constituição, seja ela primeira ou uma nova. Em países democráticos, são elaboradas através da assembleia constituinte. Em países não democráticos, são elaboradas pelo próprio governante, ou ele determina quem faz. Pode ser histórico ou revolucionário. Histórica é a primeira constituição elaborada, revolucionário é todas as demais que não seja a primeira.
Derivado, é o poder considerado secundário, limitado, subordinado, uma vez que deve obedecer ao poder originário. Ele pode ser, decorrente, reformador e revisor.
Decorrente, é o poder passado aos estados membros, podendo constituições estaduais desde que respeite as federais
Reformador, é o poder de alterar, modificar ou emendar a constituição, exceto as cláusulas pétreas.
Revisor, foi o poder que permitiu a revisão da constituição
Qual a diferença entre plebiscito e refendo?
Plebiscito, consulta prévia ao povo. Referendo consulta posterior ao povo.
