Consti 3 Flashcards
Conceitue sobre a pirâmide de Hans Kelsen
Jurista austríaco, tinha coma base uma pirâmide com 3 divisões principais;
1- No topo está a constituição, como norma máxima regente em um país. 2- No meio estão as leis complementares, ordinárias e medidas provisórias. 3- Na base está os costumes, os julgamentos e as normas secundárias;
Quais as 9 classificações da constituição brasileira?
Formal – Dirigente – Analítica – eclética(compromissória) – dogmática – rígida – normativa – dirigente - promulgada
O que faz e quem exerce os três poderes
Executivo: Dirige e administra o governo. Presidente, Governadores estaduais e prefeitos. Legislativo: Cria as leis e fiscaliza os atos do executivo. Senadores e deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Judiciário: Aplica as leis. Juízes nas diversas instancias e âmbitos da justiça
Quais elementos constitutivos do Estado?
Material: povo e território. Formal: governo.
Como funciona a constituição da Inglaterra?
Elaborada de forma não-escrita, a qual a constituição baseia-se na doutrina dos autores, jurisprudência e resoluções do parlamento.
Funções clássicas do Estado:
Alocativa, trata-se na alocação do fornecimento dos bens públicos: Rodovias, segurança, iluminação… Distributiva, corrigir a distribuição de renda. Desigualdade, através de transferências, impostos Estabilizadora, na qual o livre mercado não é capaz de assegurar, exemplo, o nível de empregos, por isso o governo aplica políticas econômicas
O que são ideais liberal-democráticos?
Baseia-se no reconhecimento de direitos básicos e fundamentos das pessoas, num princípio da isonomia jurídica numa liberdade de iniciativa econômica. Tendo a ideia de oposição ao absolutismo monárquico.
O que é o socialismo-democrático?
Norma estrutural da sociedade política, na qual vai contra as distorções do sistema capitalista, as desigualdades sociais. Sendo contra os ideais do liberal-democráticos.
