CONSTI Flashcards
1- Diferença básica entre Teoria Geral Do Estado e Ciência política?
Ciência política busca compreender as organizações políticas e comportamento político da sociedade. TGDE o estudo do estado, enquanto organização jurídica da sociedade.
2- O que busca a TGDE?
Busca compreender o estado sobre vários aspectos, como contexto político e histórico, seu surgimento, como se relaciona com os atores políticos e qual a relação com o direito.
4- Constituição é definida pelo prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho como…
O termo constituição provem do termo constitutio, em latim. Para ele, são o conjunto de regras relacionados a forma do Estado, a forma de governo, ao modo de aquisição e exercício do poder, ao estabelecimento de seus órgãos, aos limites de sua ação.
3- INFORME: Formas de governo; Sistemas de governo; Regimes de governo; Formas de estado:
Monarquia e republica; presidencialismo e parlamentarismo; democrático e ditadura; Federação e unitário
5- Quais as duas teorias da gênese social? O que Hobbes, Locke e Rousseau pensavam sobre:
Naturalista, disposição natural dos homens para a vida associativa, portanto, não dependera da escolha do sujeito, mas da própria natureza humana. Contratualista, a sociedade é fruto de um acordo entre sujeitos da vida associativa, portanto, a vontade humana justifica a existência da sociedade.
Hobbes, O homem viveria inicialmente em um estado primitivo, repleto de insegurança e temor. Sendo o homem essencialmente egoísta, e que todos poderiam tomar aquilo que achasse seu por direito. “o homem é o lobo do homem”, e a saída desse estado é justamente o contrato civil. John Locke, Acredita que o estado primitivo era sim repleto de insegurança, porém, não era um estado de guerra. Também, acreditava que os direitos naturais não são entregues ao estado na passagem de natural para civil, portanto, existem alguns direitos naturais que são protegidos pela vida associativa e Estado. Rousseau, caso o homem se mantivesse no estado natural, em algum momento não teria força suficiente para fazer a sua própria conservação. Também, acreditava que os indivíduos deveriam abdicar dos seus direitos individuais em prol da vida associativa, logo, todos os direitos ainda seriam seus o por estar em sociedade.
Comente sobre o liberalismo
O liberalismo político pressupõe o aperfeiçoamento do voto e da representação, bem como a autonomia dos poderes e a limitação deles. O liberalismo econômico defende a não-intervenção do Estado na economia e a capacidade do mercado se autorregular.
