Concurso de Pessoas Flashcards
1
Q
O que significa concurso de pessoas?
A
Concurso de pessoas significa que, na prática de um mesmo ilícito penal (crime ou contravenção), participaram dois ou mais agentes.
2
Q
Quais os requisitos necessários para que ocorra concurso de pessoas?
A
- Pluralidade de agentes;
- Nexo causal entre as condutas e o resultado;
- Delito deve ser o mesmo;
- Vínculo subjetivo entre todos os agentes.
3
Q
A