Conceitos e fontes do direito administrativo Flashcards
Escolas e teorias que tentam definir um conceito para direito administrativo. Complete:
_______ __ ________ __________ tem sua origem na frança e diz que qualquer atividade prestada pelo Estado é serviço público. No entando ela perde força em virtude que nem todas as atividades se resumem em serviço público. Tem como defensores D_____, J_____ e B______.
Escola do serviço público;
Duguit;
Jéze;
Bonnard.
Escolas e teorias que tentam definir um conceito para direito administrativo. Complete:
______________________: para essa teoria o direito administrativo se esgota nos atos praticados pelo poder executivo, excluindo os atos do poder legislativo e judiciario.
Critério do poder executivo.
Escolas e teorias que tentam definir um conceito para direito administrativo. Complete:
____________ ou _________: conjunto de normas e princípios que norteiam o atendimento dos fins do Estado.
critério teleológico ou finalístico
Escolas e teorias que tentam definir um conceito para direito administrativo. Complete:
________________ ou ____________: aquilo que não for pertinente as funções legislativa e jurisdicional será objeto do direito administrativo.
Critério residual ou negativista
Escolas e teorias que tentam definir um conceito para direito administrativo. Complete:
__________________: conjunto de normas que regem as relações entre administração e administrado. Critério também insuficiente, pois outros ramos do direito também cuidam dessas relações, como o direito constitucional
Critério das atividades juridicas e sociais do estado.
Escolas e teorias que tentam definir um conceito para direito administrativo. Complete:
_____________________: conjunto de princípios que envolvem a administração pública. Conceito apresentado por hely lopes meirelles “ conjunto harmônico de princípios
jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas, tendentes a realizar
concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado.”
Critério da Administração Pública.
Quais são as fontes do direito administrativo?
lei
doutrina
jurisprudência
costume
sobre as fontes do direito administrativo. Complete:
a _______ como fonte do direito administrativo é em sentido amplo, ou seja, todas as fontes com conteúdo normativo.
lei
sobre as fontes do direito administrativo. Complete:
a ____________ são teses que influenciam nas decisões administrativas. Visa indicar a melhor interpretação possível da norma administrativa ou indicar possíveis soluções para casos concretos.
doutrina
sobre as fontes do direito administrativo. Complete:
a _______________ é a reiteração de julgamentos no mesmo sentido. São decisões de um tribunal que estão na mesma direção.
jurisprudência
sobre as fontes do direito administrativo. Complete:
___________ é uma conduta reiterada observadas pelos agentes públicos diante determinada situação
costume