Conceitos e fontes do direito administrativo Flashcards

1
Q

Escolas e teorias que tentam definir um conceito para direito administrativo. Complete:
_______ __ ________ __________ tem sua origem na frança e diz que qualquer atividade prestada pelo Estado é serviço público. No entando ela perde força em virtude que nem todas as atividades se resumem em serviço público. Tem como defensores D_____, J_____ e B______.

A

Escola do serviço público;
Duguit;
Jéze;
Bonnard.

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2
Q

Escolas e teorias que tentam definir um conceito para direito administrativo. Complete:
______________________: para essa teoria o direito administrativo se esgota nos atos praticados pelo poder executivo, excluindo os atos do poder legislativo e judiciario.

A

Critério do poder executivo.

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3
Q

Escolas e teorias que tentam definir um conceito para direito administrativo. Complete:
____________ ou _________: conjunto de normas e princípios que norteiam o atendimento dos fins do Estado.

A

critério teleológico ou finalístico

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4
Q

Escolas e teorias que tentam definir um conceito para direito administrativo. Complete:
________________ ou ____________: aquilo que não for pertinente as funções legislativa e jurisdicional será objeto do direito administrativo.

A

Critério residual ou negativista

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5
Q

Escolas e teorias que tentam definir um conceito para direito administrativo. Complete:
__________________: conjunto de normas que regem as relações entre administração e administrado. Critério também insuficiente, pois outros ramos do direito também cuidam dessas relações, como o direito constitucional

A

Critério das atividades juridicas e sociais do estado.

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6
Q

Escolas e teorias que tentam definir um conceito para direito administrativo. Complete:
_____________________: conjunto de princípios que envolvem a administração pública. Conceito apresentado por hely lopes meirelles “ conjunto harmônico de princípios
jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas, tendentes a realizar
concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado.”

A

Critério da Administração Pública.

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7
Q

Quais são as fontes do direito administrativo?

A

lei
doutrina
jurisprudência
costume

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8
Q

sobre as fontes do direito administrativo. Complete:
a _______ como fonte do direito administrativo é em sentido amplo, ou seja, todas as fontes com conteúdo normativo.

A

lei

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9
Q

sobre as fontes do direito administrativo. Complete:
a ____________ são teses que influenciam nas decisões administrativas. Visa indicar a melhor interpretação possível da norma administrativa ou indicar possíveis soluções para casos concretos.

A

doutrina

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10
Q

sobre as fontes do direito administrativo. Complete:
a _______________ é a reiteração de julgamentos no mesmo sentido. São decisões de um tribunal que estão na mesma direção.

A

jurisprudência

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11
Q

sobre as fontes do direito administrativo. Complete:
___________ é uma conduta reiterada observadas pelos agentes públicos diante determinada situação

A

costume

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12
Q
A
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