Competência Flashcards
O que é a Conexão Intersubjetiva - Por Simultaneidade?
Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
Exemplo: várias pessoas cometendo dois ou mais crimes em conjunto em um mesmo local.
O que é a Conexão Intersubjetiva - Concursal?
Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas por várias pessoas em concurso, ainda que em tempos e locais diferentes.
Exemplo: um grupo de pessoas que comete crimes em diferentes momentos, mas com um plano comum.
O que é a Conexão Intersubjetiva - Por Reciprocidade?
Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas por várias pessoas, umas contra as outras.
Exemplo: um grupo de pessoas que se atacam mutuamente, resultando em infrações diversas.
O que significa a Conexão Objetiva - Teleológica?
Ocorre quando as infrações são praticadas para facilitar umas às outras.
Exemplo: um crime cometido para facilitar a execução de outro crime.
O que é a Conexão Objetiva - Consequencial?
Ocorre quando as infrações visam ocultar, conseguir impunidade ou alcançar vantagem em relação a qualquer delas.
Exemplo: um crime cometido para encobrir outro, buscando evitar a punição.
Em que consiste a Conexão Instrumental?
Acontece quando a prova de uma infração influencia na prova de outra infração ou de suas circunstâncias.
Exemplo: evidências de um crime que ajudam a esclarecer outro crime relacionado.
Quando ocorre a continência subjetiva?
A continência subjetiva ocorre quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
Esta situação se relaciona a casos em que múltiplos indivíduos são responsabilizados por um único ato ilícito.
Quais são os tipos de continência objetiva mencionados?
Os tipos de continência objetiva especificados são:
* Concurso formal – Quando um único ato praticado gera mais de um resultado jurídico.
* Aberratio ictus – Quando há erro na execução, atingindo pessoa ou bem diverso do pretendido.
* Aberratio criminis – Quando o agente causa um resultado jurídico diverso do pretendido (desvio no crime).
Cada tipo reflete uma particularidade na execução de atos que resultam em consequências jurídicas distintas.
O que caracteriza o concurso formal?
O concurso formal ocorre quando o agente, com uma só ação ou omissão, provoca dois ou mais resultados jurídicos.
Este conceito é fundamental para entender a responsabilidade penal em atos que geram múltiplas consequências.
O que é o aberratio ictus?
O aberratio ictus acontece quando há um erro de execução do agente, que atinge um objeto ou pessoa diversa do previsto inicialmente (mas mantém o mesmo tipo penal).
Esse conceito é crucial para analisar casos de erro em ações que visam atingir um determinado alvo.
Explique o conceito de aberratio criminis.
O aberratio criminis ocorre quando o agente provoca, culposamente, um resultado diverso do intencionado, mudando o tipo penal envolvido.
Esse conceito é importante para a compreensão das nuances da responsabilidade penal em crimes que não atingem o resultado pretendido.
