Classificação das Constituições

Question 1

Quanto à ORIGEM?

Answer 1

1. outorgadas
2. promulgadas
3. cesaristas ou bonapartistas
4. pactuadas ou dualistas

OBS: Cartas constitucionais são aqueles outorgadas.

Question 2

Quanto à FORMA?

Answer 2

1. escritas (instrumental)
2. não escritas (consuetudinárias)

OBS: crítica doutrinária acerca da inexistência de constituições puramente costumeiras. Atualmente o que se tem são exemplos de constituições parcialmente costumeiras, a exemplo da Constituição inglesa. A CF dos EUA, por exemplo, é uma constituição escrita, mas complementada pelos costumes.

Question 3

Quanto à EXTENSÃO?

Answer 3

1. sintéticas
2. analíticas

Question 4

Quanto ao CONTEÚDO?

Answer 4

1. material
2. formal

Question 5

Quanto ao MODO DE ELABORAÇÃO?

Answer 5

1. dogmática
2. histórica

Question 6

Quanto à ALTERABILIDADE, MUTABILIDADE OU ESTABILIDADE?

Answer 6

1. rígida
2. flexível
3. semirrígida
4. super-rígida

OBS: plástica? são aquelas que permitem o preenchimento das regras constitucionais pelo legislador infraconstitucional. A CF plástica estará apta a acompanhar as oscilações da opinião pública por meio da legislação infraconstitucional.

Question 7

Quanto à SISTEMÁTICA?

Answer 7

1. Codificadas
2. não codificadas

Question 8

Quanto à DOGMÁTICA?

Answer 8

1. ortodoxa
2. eclética

Question 9

Quanto à CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE?

Answer 9

1. Normativa
2. Nominalista
3. Semântica

Question 10

Quanto à FINALIDADE?

Answer 10

1. Garantia
2. Balanço
3. Dirigente