BIOÉTICA Flashcards

1
Q

O que é o Paternalismo?

A

Médico acima do paciente, sem respeito a sua autonomia

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2
Q

O que é o Cartesianismo?

A

Fragmentação do saber e especialidades.

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3
Q

O que é o Hedonismo?

A

Eliminar a dor e estender o prazer

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4
Q

O que é o Utilitarismo?

A

Só o útil tem valor - relação custo e benefício

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5
Q

A pessoa humana é:

A

única, composta por dimensões e dotada de dignidade

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6
Q

A vida é:

A

Um processo contínuo, coordenado e progressivo

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7
Q

O que fala a ética principalista?

A

Seus princípios são Autonomia, Beneficência, não-maleficência, justiça e objeção da consciência.

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8
Q

Explique a autonomia:

A

Poder de tomar decisões, exmplos: Consentimento informado (doação de órgãos), quando a pessoa tem racionalidade para tomar suas decisões, capacidade de chegar a resultados razoáveis com a decisão e a própria capacidade de tomar decisões.

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9
Q

Explique a beneficincia:

A

Máximo de beneficios com a menor quantidade de prejuizos aos pacientes, abrange não apenas evitar danos, mas também beneficiar os pacientes e promover seu bem-estar

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10
Q

Explique a não-maleficência:

A

NÃO PREJUDICAR SEU PACIENTE, avaliar benefícios contra malefícios, evitando prejuízos, além do que os pacientes já apresentam.

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11
Q

Explique a justiça:

A

Tratamento sempre justo, equitativo e apropriado, tratando todos os pacientes com o mesmo cuidado e atenção, sem qualquer tipo de distinção.

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12
Q

O que é a objeção da consciência?

A

Direito de um profissional de se recusar a realizar um procedimento, aceito pelo paciente ou mesmo legalizado, exceto quando não há outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando as recusas possam trazer danos a saúde do paciente

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13
Q

O que não é um consentimento informado?

A

Não é um contrato, não é um ato que pode ser desfeito, não é um momento pontual e não é um instrumento de medicina defensiva.

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14
Q

Como a Legislação brasileira considera os animais?

A

Animais são considerados bens móveis, seguindo o regime jurídico das coisas segundo o Código Civil, no código penal seguem a mesma linha (objetos materiais do homem)

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15
Q

Nos dias de hoje, existe alguma mudança sobre a visão dos animais na legislação?

A

Sim, após a declaração de Cmabridge os animais começaram a ser considerados seres sencientes, ou seja, animais não humanos como sujeitos de direito, representados pelos tutores e o ministério público por serem entes despersonificados

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16
Q

O que fala o art. 8 da declaração universal dos direitos dos animais?

A

Ele fala que a experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos dos animais quer se trate de uma experiência média, cientifica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação.

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17
Q

O que fala a lei 9605/98, artigo 32 da lei dos crimes ambientais?

A

Incorre nas mesmas penas que realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

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18
Q

O que fala o art. 225, inciso VII da Constituição Federal?

A

Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submeteram os animais a crueldade

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19
Q

Qual a diferença entre a ética e a moral?

A

A moral é um conjunto de habitos e costumes de uma sociedade, sendo particular do local (exe. ter mais de uma esposa - Moral grega e cristã) e a ética é universal, certo ou errado (exe. respeitar leis, agir com justiça, não prejudicar os outros, não roubar, Deontologia e bioética)

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20
Q

Qual a diferença entre Biossegurança e biosseguridade?

A

Biosegurança se trata da saúde do ser humano com normas permanentes, já a biosseguridade é voltado aos animais e vegetais com normas flexíveis.

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21
Q

O que é uma imperícia?

A

Falta de técnica necessária para realização de certa atividade, assumindo uma ação sem aptidão de fazer.

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22
Q

Negligência?

A

Falta de cuidado ou desleixo, passividade, inércia ou omissão, falta de cuidado. Esquecer uma gaze dentro do corpo de um paciente.

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23
Q

O que é uma imprudência?

A

Forma de precipitação, agindo errado, desrespeitar uma conduta já aprendida anteriormente, pratica ativamente a conduta de omissão e falta de precaução

24
Q

Sobre a experimentação animal, quais são os principios básicos?

A

É proibido submeter o animal a situações de dor, sofrimento e estresse em qualquer etapa da pesquisa cientifica

25
O que é o conceito dos três R?
Reduction - Refinement - Replacement, ou seja, redução, refinamento e substituição
26
O que quer dizer a redução?
Reduzir ao máximo o número de animais usados nos experimentos
27
O que quer dizer o refinamento?
Minimizar a dor e o estresse durante todo o experimento
28
O que quer dizer a substituição?
Sempre que possível substituir o uso de animais por métodos alternativos
29
Quais são as 5 liberdade do bem-estar animal?
Livre de fome e sede, livre de desconforto, livre de dor, doença e injuria, livre para expressar o comportamento natural da espécie e livre de medo e de estresse.
30
O que lei Arouca cria (lei 11794/2008)?
Dentro dessa lei existe o CONCEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) e o CEUA (Comissão Ética do Uso de Animais)
31
O que a Lei Arouca regulamenta?
O inciso VII do paragrafo 1 do art. 225 da CF/88, responsável por criar critérios para a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa
32
A utilização de animais em atividades educacionais fica restrita a:
Estabelecimentos de ensino superior e estabelecimento de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica
33
Não são consideradas como atividades de pesquisa:
Práticas zootécnicas relacionadas a agropecuária
34
Quem são considerados animais na lei Arouca?
Filo Chordata subfilo Vertebrata (Peixes, répteis, anfíbios, aves e mamíferos)
35
O que não se considera experimento na lei Arouca?
A profilaxia e o tratamento veterinário do animal que a deles necessite e qualquer tipo de método com finalidade de identificação do animal, desde que cause apenas dor momentânea
36
O que é o CONCEA e quem é o ministro?
É o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal presidido pelo Ministro de Estado da ciência e tecnologia: Secretário executivo (substituto), integrado por 2 representantes das sociedades protetoras de animais SEM remuneração.
37
Quais são a competências do CONCEA?
Formular e zelar peo cumprimento das normas relativas a utilização humanitária de animais, credenciar instituições para a criação ou utilização de animais em ensino e pesquisa cientifica e monitorar e a avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituem a utilização de animais em ensino e pesquisa. Além disso, estabelecer e rever, periodicamente, normas técnicas para instalação e funcionamento de centros de criação, biotérios e de laboratórios, manter o cadastro atualizado e apreciar e decidir recursos interpostos contra decisões das CEUAs
38
De acordo com o CONCEA, quem pode manipular animais em biotérios e laboratórios?
Somente pessoas capacitadas, capacitação ética, prática e com treinamento especifico.
39
Quem é o responsável pela validação da capacitação de pessoas que lidam com animais em biotérios e laboratórios?
CEUA
40
O que são os CEUAs?
Comissões de ética no uso de Animais
41
Quem integra o CEUA?
Médicos veterinários, biólogos, docentes e pesquisadores da área específica e 1 representante de sociedades protetoras de animais
42
Quais as competências do CEUA?
- Examinar previamente os procedimentos de ensino e pesquisa a serem realizados na instituição à qual seja vinculada. - Notificar imediatamente ao CONCEA e às autoridades sanitárias a ocorrência de qualquer acidente com os animais nas instituições credenciadas, fornecendo informações que permitam ações saneadoras. - Manter cadastro atualizado dos procedimentos realizados, ou em andamento, na instituição, enviando cópia ao CONCEA (dos pesquisadores também)
43
Sobre as penalidades do CEUA:
- Qualquer procecimento em descumprimento da lei deverá parar a sua atividade até que a irregularidade seja sanada, sem prejuizo da aplicação de outras sanções cabiveis. - A omissão da CEUA acarretará sanções à instituição - Das sanções conferidas pelas CEUAS cabe recurso, sem efeito suspensivo ao CONCEA. - Os membros das CEUAS responderão pelos prejuízos que, por dolo, causarem às pesquisas em andamento. - Os membros das CEUAS estão obrigados a resguardar o segredo industrial, sob pena de responsabilidade.
44
A quem compete licenciar as atividades destinadas à criação de animais, ao ensino e à pesquisa cientifica?
Ministério da Ciência e Tecnologia
45
Quais instituições podem utilizar animais para pesquisa?
Instituições credenciadas no CONCEA
46
Quais as condições de criação e uso de animais, além de ser credenciado no CONCEA?
- Animal deve receber cuidados especiais antes, durante e após o experimento - Eutanásia quando encerrado o experimento ou em casos específicos (os animais poderão sair do biotério quando n é feita a eutanásia) - Sempre que possível, as práticas de ensino deverão ser fotografadas, filmadas ou gravadas (para evitar repetição de procedimentos) -Minimo de animais e tempo de duração - Uso de sedação e analgesia em casos dolorosos desde que autorizados pela CEUA - VEDADO uso de bloqueadores neuromusculares ou de relaxantes musculares em substituição de sedativos. - VEDADO reutilização do mesmo animal depois de alcançado o objetivo principal da pesquisa - Em programa de ensino, utilizar o mesmo animal quando forem necessário varios procedimentos traumáticos COM analgesia e deve ser sacrificado antes de retomar a consciência. - Se o experimento tiver muito sofrimento sem resultados significativos pode ser proibido pelo CONCEA
47
Quem deverá supervisionar todo projeto de pesquisa ou atividade de ensino com teste em animais?
Profissional de nível superior, graduado ou pós graduado na área biomédica, vinculado a entidade de ensino ou pesquisa credenciado pelo CONCEA
48
As instituições que executem atividades reguladas por esta lei estão sujeitas, em caso de transgressão às suas disposições e ao seu regulamento, às penalidades administrativas de:
-Advertência - Multa de 5k a 20k - Interdição temporária -Suspensão de financiamento - Interdição definitiva - A interdição por prazo superior a 30 dias somente poderá ser determinada em ato do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, ouvindo o CONCEA
49
Qualquer pessoa que execute de forma indevida atividades reguladas por esta lei ou participe de procedimentos não autorizados pelo CONCEA será passível das seguintes penalidades administrativas:
1. Advertência 2. Multa de 1k a 5k 3. Suspensão temporária 4. Interdição definitiva para o exercício da atividade regulada nesta lei
50
A fiscalização das atividades reguladas por esta lei fica a cargo:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da saúde, educação, ciência e tecnologia e Meio Ambiente, nas respectivas áreas de competência.
51
Quando é indicado a eutanásia?
Bem-estar comprometido de forma irreversível sendo um meio de eliminar a dor ou sofrimento, animai que é uma ameaça para a saúde pública, risco a fauna nativa ou ao meio ambiente, quando o animal foi objeto de atividades cientificas, devidamente aprovadas por uma comissão de ética para o uso de animais CEUA, em caso de grandes animais quando a atividade produtiva é incompatível com o valor do tratamento
52
O que devemos considerar para a eutanásia?
Espécie, idade, estado, meio de contenção, capacidade do executor e número de animais. Além disso, o método deve ser compatível com os fins desejados e embasado cientificamente, deve ser seguro para quem executa, comprovação da morte do animal e deve ser aprovado institucionalmente na CEUA, no caso de fins ciêntificos
53
Quais os princípios norteadores para o uso da eutanásia?
respeito aos animais, redução máxima de desconforto e dor, inconsciência imediata seguida de morte e redução máxima do medo e da ansiedade, segurança e irreversibilidade, mínimo impacto ambiental, redução máxima de riscos aos presentes durante o procedimento e redução máxima de impactos emocionais
54
Quais os pontos essenciais a serem seguidos?
APENAS o med vet pode fazer (ele precisa supervisionar caso contrário), rodizio profissional, autorização por escrito do responsável legal e permissão de assistir o procedimento caso não tenha riscos
55