BIOÉTICA Flashcards

1
Q

O que é o Paternalismo?

A

Médico acima do paciente, sem respeito a sua autonomia

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2
Q

O que é o Cartesianismo?

A

Fragmentação do saber e especialidades.

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3
Q

O que é o Hedonismo?

A

Eliminar a dor e estender o prazer

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4
Q

O que é o Utilitarismo?

A

Só o útil tem valor - relação custo e benefício

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5
Q

A pessoa humana é:

A

única, composta por dimensões e dotada de dignidade

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6
Q

A vida é:

A

Um processo contínuo, coordenado e progressivo

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7
Q

O que fala a ética principalista?

A

Seus princípios são Autonomia, Beneficência, não-maleficência, justiça e objeção da consciência.

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8
Q

Explique a autonomia:

A

Poder de tomar decisões, exmplos: Consentimento informado (doação de órgãos), quando a pessoa tem racionalidade para tomar suas decisões, capacidade de chegar a resultados razoáveis com a decisão e a própria capacidade de tomar decisões.

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9
Q

Explique a beneficincia:

A

Máximo de beneficios com a menor quantidade de prejuizos aos pacientes, abrange não apenas evitar danos, mas também beneficiar os pacientes e promover seu bem-estar

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10
Q

Explique a não-maleficência:

A

NÃO PREJUDICAR SEU PACIENTE, avaliar benefícios contra malefícios, evitando prejuízos, além do que os pacientes já apresentam.

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11
Q

Explique a justiça:

A

Tratamento sempre justo, equitativo e apropriado, tratando todos os pacientes com o mesmo cuidado e atenção, sem qualquer tipo de distinção.

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12
Q

O que é a objeção da consciência?

A

Direito de um profissional de se recusar a realizar um procedimento, aceito pelo paciente ou mesmo legalizado, exceto quando não há outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando as recusas possam trazer danos a saúde do paciente

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13
Q

O que não é um consentimento informado?

A

Não é um contrato, não é um ato que pode ser desfeito, não é um momento pontual e não é um instrumento de medicina defensiva.

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14
Q

Como a Legislação brasileira considera os animais?

A

Animais são considerados bens móveis, seguindo o regime jurídico das coisas segundo o Código Civil, no código penal seguem a mesma linha (objetos materiais do homem)

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15
Q

Nos dias de hoje, existe alguma mudança sobre a visão dos animais na legislação?

A

Sim, após a declaração de Cmabridge os animais começaram a ser considerados seres sencientes, ou seja, animais não humanos como sujeitos de direito, representados pelos tutores e o ministério público por serem entes despersonificados

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16
Q

O que fala o art. 8 da declaração universal dos direitos dos animais?

A

Ele fala que a experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos dos animais quer se trate de uma experiência média, cientifica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação.

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17
Q

O que fala a lei 9605/98, artigo 32 da lei dos crimes ambientais?

A

Incorre nas mesmas penas que realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

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18
Q

O que fala o art. 225, inciso VII da Constituição Federal?

A

Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submeteram os animais a crueldade

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19
Q

Qual a diferença entre a ética e a moral?

A

A moral é um conjunto de habitos e costumes de uma sociedade, sendo particular do local (exe. ter mais de uma esposa - Moral grega e cristã) e a ética é universal, certo ou errado (exe. respeitar leis, agir com justiça, não prejudicar os outros, não roubar, Deontologia e bioética)

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20
Q

Qual a diferença entre Biossegurança e biosseguridade?

A

Biosegurança se trata da saúde do ser humano com normas permanentes, já a biosseguridade é voltado aos animais e vegetais com normas flexíveis.

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21
Q

O que é uma imperícia?

A

Falta de técnica necessária para realização de certa atividade, assumindo uma ação sem aptidão de fazer.

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22
Q

Negligência?

A

Falta de cuidado ou desleixo, passividade, inércia ou omissão, falta de cuidado. Esquecer uma gaze dentro do corpo de um paciente.

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23
Q

O que é uma imprudência?

A

Forma de precipitação, agindo errado, desrespeitar uma conduta já aprendida anteriormente, pratica ativamente a conduta de omissão e falta de precaução

24
Q

Sobre a experimentação animal, quais são os principios básicos?

A

É proibido submeter o animal a situações de dor, sofrimento e estresse em qualquer etapa da pesquisa cientifica

25
Q

O que é o conceito dos três R?

A

Reduction - Refinement - Replacement, ou seja, redução, refinamento e substituição

26
Q

O que quer dizer a redução?

A

Reduzir ao máximo o número de animais usados nos experimentos

27
Q

O que quer dizer o refinamento?

A

Minimizar a dor e o estresse durante todo o experimento

28
Q

O que quer dizer a substituição?

A

Sempre que possível substituir o uso de animais por métodos alternativos

29
Q

Quais são as 5 liberdade do bem-estar animal?

A

Livre de fome e sede, livre de desconforto, livre de dor, doença e injuria, livre para expressar o comportamento natural da espécie e livre de medo e de estresse.

30
Q

O que lei Arouca cria (lei 11794/2008)?

A

Dentro dessa lei existe o CONCEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) e o CEUA (Comissão Ética do Uso de Animais)

31
Q

O que a Lei Arouca regulamenta?

A

O inciso VII do paragrafo 1 do art. 225 da CF/88, responsável por criar critérios para a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa

32
Q

A utilização de animais em atividades educacionais fica restrita a:

A

Estabelecimentos de ensino superior e estabelecimento de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica

33
Q

Não são consideradas como atividades de pesquisa:

A

Práticas zootécnicas relacionadas a agropecuária

34
Q

Quem são considerados animais na lei Arouca?

A

Filo Chordata subfilo Vertebrata (Peixes, répteis, anfíbios, aves e mamíferos)

35
Q

O que não se considera experimento na lei Arouca?

A

A profilaxia e o tratamento veterinário do animal que a deles necessite e qualquer tipo de método com finalidade de identificação do animal, desde que cause apenas dor momentânea

36
Q

O que é o CONCEA e quem é o ministro?

A

É o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal presidido pelo Ministro de Estado da ciência e tecnologia: Secretário executivo (substituto), integrado por 2 representantes das sociedades protetoras de animais SEM remuneração.

37
Q

Quais são a competências do CONCEA?

A

Formular e zelar peo cumprimento das normas relativas a utilização humanitária de animais, credenciar instituições para a criação ou utilização de animais em ensino e pesquisa cientifica e monitorar e a avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituem a utilização de animais em ensino e pesquisa. Além disso, estabelecer e rever, periodicamente, normas técnicas para instalação e funcionamento de centros de criação, biotérios e de laboratórios, manter o cadastro atualizado e apreciar e decidir recursos interpostos contra decisões das CEUAs

38
Q

De acordo com o CONCEA, quem pode manipular animais em biotérios e laboratórios?

A

Somente pessoas capacitadas, capacitação ética, prática e com treinamento especifico.

39
Q

Quem é o responsável pela validação da capacitação de pessoas que lidam com animais em biotérios e laboratórios?

A

CEUA

40
Q

O que são os CEUAs?

A

Comissões de ética no uso de Animais

41
Q

Quem integra o CEUA?

A

Médicos veterinários, biólogos, docentes e pesquisadores da área específica e 1 representante de sociedades protetoras de animais

42
Q

Quais as competências do CEUA?

A
  • Examinar previamente os procedimentos de ensino e pesquisa a serem realizados na instituição à qual seja vinculada.
  • Notificar imediatamente ao CONCEA e às autoridades sanitárias a ocorrência de qualquer acidente com os animais nas instituições credenciadas, fornecendo informações que permitam ações saneadoras.
  • Manter cadastro atualizado dos procedimentos realizados, ou em andamento, na instituição, enviando cópia ao CONCEA (dos pesquisadores também)
43
Q

Sobre as penalidades do CEUA:

A
  • Qualquer procecimento em descumprimento da lei deverá parar a sua atividade até que a irregularidade seja sanada, sem prejuizo da aplicação de outras sanções cabiveis.
  • A omissão da CEUA acarretará sanções à instituição
  • Das sanções conferidas pelas CEUAS cabe recurso, sem efeito suspensivo ao CONCEA.
  • Os membros das CEUAS responderão pelos prejuízos que, por dolo, causarem às pesquisas em andamento.
  • Os membros das CEUAS estão obrigados a resguardar o segredo industrial, sob pena de responsabilidade.
44
Q

A quem compete licenciar as atividades destinadas à criação de animais, ao ensino e à pesquisa cientifica?

A

Ministério da Ciência e Tecnologia

45
Q

Quais instituições podem utilizar animais para pesquisa?

A

Instituições credenciadas no CONCEA

46
Q

Quais as condições de criação e uso de animais, além de ser credenciado no CONCEA?

A
  • Animal deve receber cuidados especiais antes, durante e após o experimento
  • Eutanásia quando encerrado o experimento ou em casos específicos (os animais poderão sair do biotério quando n é feita a eutanásia)
  • Sempre que possível, as práticas de ensino deverão ser fotografadas, filmadas ou gravadas (para evitar repetição de procedimentos)
    -Minimo de animais e tempo de duração
  • Uso de sedação e analgesia em casos dolorosos desde que autorizados pela CEUA
  • VEDADO uso de bloqueadores neuromusculares ou de relaxantes musculares em substituição de sedativos.
  • VEDADO reutilização do mesmo animal depois de alcançado o objetivo principal da pesquisa
  • Em programa de ensino, utilizar o mesmo animal quando forem necessário varios procedimentos traumáticos COM analgesia e deve ser sacrificado antes de retomar a consciência.
  • Se o experimento tiver muito sofrimento sem resultados significativos pode ser proibido pelo CONCEA
47
Q

Quem deverá supervisionar todo projeto de pesquisa ou atividade de ensino com teste em animais?

A

Profissional de nível superior, graduado ou pós graduado na área biomédica, vinculado a entidade de ensino ou pesquisa credenciado pelo CONCEA

48
Q

As instituições que executem atividades reguladas por esta lei estão sujeitas, em caso de transgressão às suas disposições e ao seu regulamento, às penalidades administrativas de:

A

-Advertência
- Multa de 5k a 20k
- Interdição temporária
-Suspensão de financiamento
- Interdição definitiva
- A interdição por prazo superior a 30 dias somente poderá ser determinada em ato do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, ouvindo o CONCEA

49
Q

Qualquer pessoa que execute de forma indevida atividades reguladas por esta lei ou participe de procedimentos não autorizados pelo CONCEA será passível das seguintes penalidades administrativas:

A
  1. Advertência
  2. Multa de 1k a 5k
  3. Suspensão temporária
  4. Interdição definitiva para o exercício da atividade regulada nesta lei
50
Q

A fiscalização das atividades reguladas por esta lei fica a cargo:

A

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da saúde, educação, ciência e tecnologia e Meio Ambiente, nas respectivas áreas de competência.

51
Q

Quando é indicado a eutanásia?

A

Bem-estar comprometido de forma irreversível sendo um meio de eliminar a dor ou sofrimento, animai que é uma ameaça para a saúde pública, risco a fauna nativa ou ao meio ambiente, quando o animal foi objeto de atividades cientificas, devidamente aprovadas por uma comissão de ética para o uso de animais CEUA, em caso de grandes animais quando a atividade produtiva é incompatível com o valor do tratamento

52
Q

O que devemos considerar para a eutanásia?

A

Espécie, idade, estado, meio de contenção, capacidade do executor e número de animais. Além disso, o método deve ser compatível com os fins desejados e embasado cientificamente, deve ser seguro para quem executa, comprovação da morte do animal e deve ser aprovado institucionalmente na CEUA, no caso de fins ciêntificos

53
Q

Quais os princípios norteadores para o uso da eutanásia?

A

respeito aos animais, redução máxima de desconforto e dor, inconsciência imediata seguida de morte e redução máxima do medo e da ansiedade, segurança e irreversibilidade, mínimo impacto ambiental, redução máxima de riscos aos presentes durante o procedimento e redução máxima de impactos emocionais

54
Q

Quais os pontos essenciais a serem seguidos?

A

APENAS o med vet pode fazer (ele precisa supervisionar caso contrário), rodizio profissional, autorização por escrito do responsável legal e permissão de assistir o procedimento caso não tenha riscos

55
Q
A