Bens Flashcards
São bens ___ o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
imóveis
Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram; e o direito à sucessão aberta. Esses direitos são considerados moveis ou imóveis?
Imóveis.
São ___ os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
móveis
Consideram-se ___ para os efeitos legais:
I – as energias que tenham valor econômico;
II – os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
III – os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
móveis
Os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma
espécie, qualidade e quantidade são chamados de?
Fungíveis.
Os bens Infungíveis são os que possuem características especiais que os tornam distintos de outros da mesma espécie e qualidade, não permitindo, dessa forma, a sua substituição. Ex: a chuteira do Pelé utilizada na final da copa de 1070.
Correto.
São ___ os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
consumíveis
Como são chamados os bens que podem fracionados sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam?
Bens divisíveis.
Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis.
Errado.
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por
___(2p) ou por ___(2p).
determinação da lei / vontade das partes
Como é denominada a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária?
Pluralidade de Fato.
Constitui universalidade de ___ o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
direito
Os frutos e produtos não separados do bem principal, não podem ser objeto de negócio jurídico.
Errado. ( Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.)
Os bens utilizados com o objetivo de embelezar, melhorar ou conservar a coisa principal, sem ser parte integrante, como por exemplo, o sofá de uma casa, são chamados de?
Pertenças
Como se chamam as obras ou despesas realizadas por uma pessoa em bem móvel ou imóvel para conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo. As quais passam a integrar o bem principal?
Benfeitorias.
Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
Correto.
Como se chama os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado?
Dominicais.
Os bens destinados ao funcionamento e aprimoramento dos
serviços prestados pelo Estado, de utilização, por vezes, concedida aos particulares, em regra mediante contraprestação. Como por exemplo: os edifícios onde funcionam os serviços públicos. Como são chamados esses bens?
Bens de uso especial.
Os bens públicos de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
Errado. ( Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.)
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
Correto.
Qual nome se dá aos terrenos públicos, ou seja, propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas. Sendo considerados bens públicos dominicais?
Terras devolutas.
O valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é
denominado produto.
Errado. ( FRUTO)
De acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinem, de modo duradouro, ao uso de outro são chamados de?
Pertenças.
O domicílio necessário do militar do Exército Brasileiro é a sede do comando ao qual ele esteja imediatamente subordinado.
Errado. I - Militar é onde servir
II - Marinha ou da Aeronáutica a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
A energia eólica é considerada bem móvel ou imóvel?
Bem móvel.
Os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. São chamados de?
Dominicais.
O Princípio da ___ (2p) estabelece que os bens acessórios devem ter o mesmo fim do que tiver o bem principal.
gravitação jurídica
Para a lei, o elemento subjetivo mostra-se importante na definição do domicílio.
Correto.
Como é chamada a benfeitoria que objetiva conservar a coisa ou evitar que ela se deteriore?
Benfeitoria necessária.
As benfeitorias que possuem a finalidade de aumentar ou facilitar o uso da coisa, como exemplo a construção de garagem, são chamadas de?
Benfeitorias úteis.
As benfeitorias chamadas ___ são aquelas de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
Ex. piscina.
voluptuárias
O valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é considerado fruto que também é considerado ___ (2p).
bem acessório
