Bens

Question 1

São bens ___ o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

Answer 1

imóveis

Question 2

Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram; e o direito à sucessão aberta. Esses direitos são considerados moveis ou imóveis?

Answer 2

Imóveis.

Question 3

São ___ os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

Answer 3

móveis

Question 4

Consideram-se ___ para os efeitos legais:
I – as energias que tenham valor econômico;
II – os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
III – os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

Answer 4

móveis

Question 5

Os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma

espécie, qualidade e quantidade são chamados de?

Answer 5

Fungíveis.

Question 6

Os bens Infungíveis são os que possuem características especiais que os tornam distintos de outros da mesma espécie e qualidade, não permitindo, dessa forma, a sua substituição. Ex: a chuteira do Pelé utilizada na final da copa de 1070.

Answer 6

Correto.

Question 7

São ___ os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

Answer 7

consumíveis

Question 8

Como são chamados os bens que podem fracionados sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam?

Answer 8

Bens divisíveis.

Question 9

Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis.

Answer 9

Errado.

Question 10

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por
___(2p) ou por ___(2p).

Answer 10

determinação da lei / vontade das partes

Question 11

Como é denominada a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária?

Answer 11

Pluralidade de Fato.

Question 12

Constitui universalidade de ___ o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.

Answer 12

direito

Question 13

Os frutos e produtos não separados do bem principal, não podem ser objeto de negócio jurídico.

Answer 13

Errado. ( Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.)

Question 14

Os bens utilizados com o objetivo de embelezar, melhorar ou conservar a coisa principal, sem ser parte integrante, como por exemplo, o sofá de uma casa, são chamados de?

Answer 14

Pertenças

Question 15

Como se chamam as obras ou despesas realizadas por uma pessoa em bem móvel ou imóvel para conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo. As quais passam a integrar o bem principal?

Answer 15

Benfeitorias.

Question 16

Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.

Answer 16

Correto.

Question 17

Como se chama os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado?

Answer 17

Dominicais.

Question 18

Os bens destinados ao funcionamento e aprimoramento dos
serviços prestados pelo Estado, de utilização, por vezes, concedida aos particulares, em regra mediante contraprestação. Como por exemplo: os edifícios onde funcionam os serviços públicos. Como são chamados esses bens?

Answer 18

Bens de uso especial.

Question 19

Os bens públicos de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

Answer 19

Errado. ( Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.)

Question 20

Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

Answer 20

Correto.

Question 21

Qual nome se dá aos terrenos públicos, ou seja, propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas. Sendo considerados bens públicos dominicais?

Answer 21

Terras devolutas.

Question 22

O valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é
denominado produto.

Answer 22

Errado. ( FRUTO)

Question 23

De acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinem, de modo duradouro, ao uso de outro são chamados de?

Answer 23

Pertenças.

Question 24

O domicílio necessário do militar do Exército Brasileiro é a sede do comando ao qual ele esteja imediatamente subordinado.

Answer 24

Errado. I - Militar é onde servir

II - Marinha ou da Aeronáutica a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.

Question 25

A energia eólica é considerada bem móvel ou imóvel?

Answer 25

Bem móvel.

Question 26

Os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. São chamados de?

Answer 26

Dominicais.

Question 27

O Princípio da ___ (2p) estabelece que os bens acessórios devem ter o mesmo fim do que tiver o bem principal.

Answer 27

gravitação jurídica

Question 28

Para a lei, o elemento subjetivo mostra-se importante na definição do domicílio.

Answer 28

Correto.

Question 29

Como é chamada a benfeitoria que objetiva conservar a coisa ou evitar que ela se deteriore?

Answer 29

Benfeitoria necessária.

Question 30

As benfeitorias que possuem a finalidade de aumentar ou facilitar o uso da coisa, como exemplo a construção de garagem, são chamadas de?

Answer 30

Benfeitorias úteis.

Question 31

As benfeitorias chamadas ___ são aquelas de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
Ex. piscina.

Answer 31

voluptuárias

Question 32

O valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é considerado fruto que também é considerado ___ (2p).

Answer 32

bem acessório