Aula 9 Flashcards
O governo Fernando Henrique Cardoso, a reforma do Estado e a crise financeira internacional (1995-2002)
No que a inflação incidia?
A inflação incide em cruzeiros e não em CRV
Qual o diferencial do Plano Real?
Ele decidia quem iria perder, seria os pobres, porque priorizava a moeda e desconsiderava outras variáveis econômicas como o câmbio, empregos, salários, investimentos, etc.
Quais os mecanismos do Plano Real?
Ancora cambial
Rigor nos gastos públicos → a constituição institui a obrigatoriedade de gastos mínimos com educação e saúde.
Abandono do crescimento econômico → o Brasil passou 25 anos sem crescer, isto é, sem que o PIB cresça mais que a população.
Indiferença em relação à crise social
O que o histórico inflacionário da América Latina fez em relação ao dólar?
Levou o dólar a se constituir como moeda alternativa, especialmente como reserva de valor.
Quais os debates sobre a inflação brasileira?
questão da relação entre inflação e taxa de câmbio
a) desequilíbrios externos da economia alteram taxa de câmbio: desencadeia inflação;
b) origem do problema: fim da paridade ouro-dólar;
c) taxa de câmbio: um dos preços básicos da economia;
d) América Latina: histórico inflacionário levou o dólar a se constituir como moeda alternativa, especialmente como reserva de valor.
e) inflação como fenômeno essencialmente interno, que se revela ao mundo por meio das alterações da taxa de câmbio;
Por que ocorre uma reforma administrativa?
Para que haja mudanças estruturais a fim de garantir a geração de superávitis primários.
Quais os instrumentos de manutenção da âncora cambial?
Política monetária (juros elevados)
Política fiscal (privatizações e concessões)
Quais os objetivos da Reforma do Estado e da ordem econômica?
Garantir alto nível de reservas cambiais, por isso, busca:
a) reduzir despesas de custeio e investimentos → despesas como salários, infraestrutura, etc.
b) atrair capitais externos para sustentar âncora cambial
» As reservas internacionais são importantes porque garantem que os governos têm capacidade de honrar com seus compromissos, e não há valor estabelecido para dizer que é ideal, normalmente pensa-se que o país tem que ter em reserva o suficiente para garantir 3 meses de importações.
Como é feita a limitação do número de funcionários públicos?
Põem fim aos concursos públicos, criam planos de demissão e terceirizam funcionários, que gera redução de salários.
Quais reformas feitas em relação a previdência?
a) restrição ou fim das aposentadorias especiais;
b) aumento das contribuições dos servidores ativos → a porcentagem que se tira dos salários aumenta.
c) instituição da contribuição dos servidores inativos → quem é aposentado ainda tem desconto do INSS.
d) regras para desestimular aposentadorias por tempo de contribuição dos trabalhadores do setor privado;
e) definição de novo teto, inferior ao então vigente;
A mentira é porque ajuda os bancos que querem vender planos de previdência privada.
O objetivo era privatizar a previdência.
Qual o diagnóstico do principal motivo de déficit público?
A previdência social (que a imprensa promove que ela só vem dos trabalhadores, o que não é verdade, uma vez que ela também vem dos empresários).
Quais foram os objetivos e resultados das privatizações?
Objetivo das privatizações (declarado): atração de dólares e redução da dívida brasileira → vender empresas estatais para pagar dívidas.
a) recursos arrecadados: serviriam para abater dívida, inclusive dos estados
Resultado: privatizações aumentaram a dívida → porque o governo forneceu benefícios para os compradores e para empresários que não tinham recursos, como empréstimos e outros benefícios. O governo ainda aceitou pagamento em títulos podres (títulos que não tem valor nenhum, que não foram pagos) e vendeu/concedeu empresas com dinheiro em caixa.
O governo teve que fazer novos empréstimos para bancar as importações e os juros mais altos, aumentando a dívida pública.
Que governo iniciou o processo de privatizações?
Sarney (1895)
Quais os argumentos da campanha da imprensa a favor das privatizações?
a) ineficiência e prejuízos provocados pelas estatais → porque não houve modernização, investimentos etc.
b) promessa de preços mais baixos para consumidor → para isso, as empresas têm que gastar menos, tendo falta de manutenção, demissão de funcionários,
c) esgotamento dos recursos do Estado, por causa da dívida, do excesso de funcionários públicos, corrupção, etc.
d) apresentação das estatais como propriedade do governo e não do Estado
e) necessidade de criar novos motores para a economia
f) existência de excesso de funcionários e marajás nas estatais
g) argumento de que BB e CEF quebrados → notícias que eram lançadas dia e noite.
Por que as empresas privatizadas apresentaram lucros imediatos?
a) tarifas e serviços: reajustes de 100% a 500% antes das privatizações (o governo reajustava as taxas para aumentar os lucros às vésperas das privatizações).
b) demissões antes das privatizações: governo arca com custos de indenizações e direitos trabalhistas
c) saneamento das estatais: uso das empresas para controlar inflação gerou dívidas repassadas ao Tesouro antes das privatizações
As empresas compraram sem dinheiro.
Eles transferiram a responsabilidade das aposentadorias para o governo.
a) dívidas adquiridas pelos compradores: pagas com lucros auferidos
b) fundos de pensão: responsabilidade por pagamento de aposentadorias transferida para governo
