Aula 8 Flashcards
O governo Itamar Franco e o Plano Real (1992-1994)
Qual foi o marco mais importante do governo Itamar?
O Plano Real
Etapas do Plano Real?
Ajuste fiscal; implantação da URV; e criação da nova moeda.
Qual característica primordial do plano real?
Uso da âncora cambial para a estabilização de preços.
Qual a matriz do plano real?
Plano de estabilização da República de Weimar (1924) para conter a hiperinflação no pós-guerra.
Qual a lógica e os mecanismos usados pelo Plano Real para controlar a hiperinflação?
Eles dão prioridade à moeda e desconsideram outras variáveis econômicas. Os mecanismos utilizados são:
âncora cambial (própria ou emprestada) → o câmbio que vai permitir a estabilização da moeda – já que o câmbio é um dos preços mais importantes da economia. Essa estabilidade conta a moeda estável como prioridade, e as outras variáveis da economia são desconsideradas.
rigor nos gastos públicos;
abandono do crescimento econômico;
indiferença em relação à crise social – uma vez que salário, renda e investimentos públicos são desconsiderados;
O que é e como funciona a âncora cambial?
A âncora cambial é uma política monetária que visa manter a taxa de câmbio fixa em relação a outra moeda, geralmente o dólar americano. Isso pode ajudar a controlar a inflação (uma vez que o preço de bens importados é fixo) e aumentar a confiança dos investidores estrangeiros na economia do país.
Ela exige acúmulo de reservas internacionais e política monetária e fiscal rigida (para que não haja altos déficits públicos).
A âncora pode ser própria ou emprestada.
Quais eram as conjunturas mundiais que levaram a introdução do Plano Real?
a) fim da era de ouro do capitalismo (1945-1973): economias centrais entram em estagnação e taxas de inflação sobem.
2º Crise do petróleo em 1979:
b) aumento dos juros norte-americanos na década de 1980.
1º) elevação do custo do capital → porque para alguém deixar de investir em títulos americanos, precisamos ter juros muito altos, então custa mais caro, pedir empréstimos, atrair investidores, etc.
2º) redução de investimentos externos → todos investindo nos EUA.
3º) redução da lucratividade das empresas endividadas em dólar → dólar fica mais caro e as empresas perdem sua lucratividade.
4º) aumento dos custos de produção: inflação → principalmente de importados, que custam em dólar.
Quais características do governo Itamar (1992-1995)?
Manutenção das práticas políticas tradicionais: corrupção e malversação de recursos públicos –> porque Itamar retomou a aliança política que controlava a máquina do Estado (o contrário de Collor), para conseguir se manter no poder.
Ele era um presidente visto como homem comum; teve popularidade em seu mandato (mas reeleições não eram permitidas).
E permanência desconfiança da população em relação aos políticos –> ameaça à democracia.
Permanência da poreza e desigualdade extrema.
Quais eram as posições no debate nacional sobre a necessidade de enfrentar os desafios da pobreza e desigualdade?
Os liberais defendiam a liberdade de mercado e a busca pelo lucro (aumento de investimentos de empresários e concorrência como forma de diminuir preços).
A esquerda defendiam a defesa da intervenção do poder público.
Como o dólar se tornou moeda de referência mundial sem lastro?
origem do problema: fim da paridade ouro-dólar → quando houve a conferência de Bretton Woods em 1944, houve a discussão da possibilidade de criar uma moeda internacional que servisse como moeda de troca internacional.
Os americanos impuseram seus interesses na conferência, rejeitando a moeda internacional e colocaram o dólar, com reserva em ouro.
Déficits constantes na balança comercial americana, porque os americanos não tinham ouro suficiente em relação aos dólares em circulação na economia.
Posteriormente, o Nixon decretou o fim da paridade ouro-dólar unilateralmente e os outros aceitaram porque tinham montanhas de dólares.
Isso permitiu que os americanos continuassem financiando seu déficit e mantendo o consumo.
Os EUA, dessa forma, exportaram a inflação deles para o resto do mundo → “não tem mais ouro, se virem”
Ocorre a desvalorização do dólar.
Qual o diagnóstico os economistas do plano real dão para a economia brasileira?
Economistas chegaram à conclusão que a hiperinflação brasileira ocorria devido ao aumento dos custos e de um conflito distributivo, de renda nacional.
Qual a relação notada entre a inflação e a taxa de câmbio na economia brasileira?
Que a inflação é proporcional a taxa de câmbio –> desequilíbrios externos da economia alteram a taxa de câmbio: desencadeia inflação (desvalorização da moeda).
Quais as condições para conseguir utilizar o dólar como âncora cambial?
a) condições externas favoráveis: liquidez internacional para que BACEN possa acumular divisas
b) equacionamento da dívida externa brasileira: negociações durante o governo Collor → para que tenha um ambiente que atraia a chegada de dólares.
c) condições internas favoráveis para atrair capitais externos
Como se deu o ajuste fiscal em busca de produzir superávit primário?
Cria-se uma poupança destinada ao pagamento dos juros da dívida externa;
lançamento do Plano de Ação Imediata (6/1993) → para garantir aos credores que o ajuste seria feito.
a) austeridade dos gastos públicos e Lei de Responsabilidade Fiscal → não deixar que mais de 70% do orçamento seja destinado para funcionários públicos e quem infringir a lei pagaria com o próprio.
b) prioridades na reorganização do setor público e suas relações com o setor privado → aprovado a terceirização (toda terceirização significa arrocho salarial).
Quando, quem e como foi lançado o plano real?
Foi lançado em 07/11/1993;
O ministro da fazenda era o FHC;
Ele diagnosticava a inflação como causada pelo déficit público e por isso tinha 3 frentes de atuação: equilibrio orçamentario; reforma monetária e reforma do Estado (revisão constitucional).
O que é o superávit primário?
O superávit primário é um indicador econômico que representa a diferença positiva entre as receitas e as despesas de um governo, excluindo os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Em outras palavras, é o que sobra no orçamento do governo depois que ele cobre todas as suas despesas, menos os juros da dívida.
Objetivo: atrair mais investimentos
Quais as principais medidas propostas para impor o ajuste fiscal?
Criação do Fundo Social de Emergência (FSE)
Cortes no orçamento (destinados a educação, do Ministério do Bem Estar Social, da Previdência Social e da Ciência e Tecnologia.
Extensão do programa de privatizações (US$500 bilhões em empresas são privatizadas).
Quais as principais medidas do ajuste fiscal?
a) criação do Fundo Social de Emergência → tira dinheiro das áreas sociais do orçamento
b) aumento da arrecadação tributária → com reforço da secretaria da receita federal (compra de computadores, contratador de fiscais, e maior fiscalização para inibir a sonegação).
- reforço da SRF (Secretaria da Receita Federal).
- aumento de 5% das alíquotas dos impostos federais
- criação do IPMF (depois CPMF) → mas um imposto criado só pode vigorar no ano seguinte
- resultado do arrocho: aumento da carga tributária de 23,3% para 32,4% do PIB
- Essas medidas permitiram um controle sobre a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro;
Qual o principal objetivo com o uso da URV?
Ao invés de usar vários indexadores para corrigir os preços, passa-se a usar apenas a URV a fim de acabar com o componente inercial da inflação.
Quais as origens do componente inercial da inflação?
Concentração de renda e mecanismos de indexação dos preços (especialmente da correção monetária)
obs: os capitalistas consegem fixar os preços da mercadoria que ele vende e as que ele compra.
Como a paridade do real com o dólar é mantida?
Com a política de juros alta, porque atrai capitais estrangeiros.
Como funcionava a inflação com o uso da URV?
Os empresários reajustavam seus preços em cruzeiro mas o valor em URV continuava constante.
URV apenas variava de acordo com o conjunto de índices e os formuladores do plano real (que era mais ou menos igual a variação do dólar)
O que quer dizer que o Plano Real escolheu antecipadamente o perdedor?
Durante a transição, os salários foram convertidos para URV com base na média dos últimos quatro meses em Cruzeiros Reais (CrR$). Essa conversão estabilizou os salários temporariamente, mas como a URV era ajustada de acordo com a inflação, os salários não acompanharam os aumentos de preços em Cruzeiros Reais, o que penalizou os trabalhadores. Assim, os empresários podiam ajustar seus preços de acordo com a URV, mas os trabalhadores não tinham o mesmo poder de ajuste em seus salários.
Como ocorreu a dolarização disfarçada?
A variação dos índices se aproxima a variação histórica da taxa de câmbio porque a situação externa do Brasil provocava variação interna.
Assim, a variação da URV passa a ser pautada na variação do dólar. Embora os preços não fossem oficialmente calculados em dólar, o comportamento da URV estava fortemente ligado ao dólar
