Aula 10 Flashcards
O conservadorismo do primeiro governo Lula e as políticas macroeconômicas (2003-2006)
Como foram as eleições que Lula foi eleito?
Houve uma grande disputa política, como as de 2022.
Quais são as origens do subdesenvolvimento brasileiro?
Passado colonial e forma de inserção no capitalismo internacional.
Esses países foram inseridos no capitalismo internacional para desempenhar papel subordinado, exportando produtos primários e importando produtos industriais.
Além disso, no Brasil, a independencia e o fim da escravidão não modificaram as estruturas brasileiras.
Qual foi a grande transformação começada no período republicano?
Ocorre a passagem de uma sociedade agrária e tradicional para uma sociedade urbano-industrial.
Quais foram as encruzilhadas históricas no período republicano?
1º → Revolução de 1930: início da construção do Brasil moderno → superação da sociedade rural para a sociedade urbana.
2º → golpe de 1964: rompimento do pacto nacional em torno do desenvolvimento como projeto da nação - formação de novo pacto: capital estrangeiro e capital nacional sob tutela político-econômica militar
Podiamos dar continuidade ao processo de desenvolvimento industrial autônomo, ou nos associar ao capitalismo internacional de forma dependente.
3º → Fim da ditadura (1985): nova encruzilhada
- conjuntura externa: neoliberalismo e Consenso de Washington
Duas opções: retomar o projeto de desenvolvimento abandonado em 1964 ou dar continuidade a inserção internacional de forma subordinada, dependente, etc.
Qual foi considerada a 4º encruzilhada?
2016, com a continuidade em um projeto de desenvolvimento e diminuição das desigualdades e justiça social, ou aprofundar a inserção no neoliberalismo.
Qual foi o momento de rompimento definitivo com o modelo substitutivo de importações e de adoção do neoliberalismo?
As eleições do Collor (1989), que representa a inserção subordinada do Brasil no sistema internacional (Consenso de Washington).
Qual foi o erro político de Collor?
Criação de uma base política própria (de sua turma), esquecendo que o esquema político-partidário (PMDB/PSDB/PFL) era dominante e comandava o congresso, judiciário, etc.
Essa coalizão derrubou o governo de Collor.
Itamar, que assumiu, não era neoliberal mas não teve para onde fugir, pois a coalizão era a mesma.
No governo FHC, o que é feito para levar adiante o modelo neoliberal (liberal periférico)?
Plano Real; Transferência para setor privado e para capital estrangeiro do parque produtivo estatal; Fim de importantes conquistas dos trabalhadores; Políticas sociais: voltadas para determinados setores; Lei de Responsabilidade Fiscal;
Quais consequencias da tentativa de estabilização da inflação do Plano Real?
Degradação financeira das camadas populares e desorganização do processo de acumulação do capital → Pobreza aumenta, desemprego aumenta, salários caem e renda da população cai, sendo ela apropriada pelo capital financeiro.
Também há uma desorganização no processo de acumulação do capital (o parque industrial que começamos a construir nos anos 60 acaba) → nos anos 70 a participação industrial no PIB era de quase 80%.
O que impediu os investimentos amplos em políticas sociais?
As políticas fiscais muitos restritivas, como a lei de responsabilidade fiscal que estabelece que os executivos não podem gastar mais do que 60/80% do orçamento no pagamento do funcionalismo. Significa que se o governante não cumprir, ele pode ser acusado pelo crime de responsabilidade fiscal e responder pessoalmente com seu patrimônio. Por isso, achata-se salários e reduz-se os números de funcionários, não fazendo concurso público.
O pagamento da dívida pública torna-se objetivo prioritário do orçamento.
Por que Lula não teve êxito nas suas campanhas de 1989, 1994 e 1998?
Porque ele faz ataque frontal ao modelo neoliberal.
Na campanha de 2002, como Lula muda sua estratégia?
Ele faz uma proposta de conciliação, com a Carta aos Brasileiros, que buscava agradar a todos.
Assim, ele empregava a manutenção da estabilidade monetária e mudanças gradativas que não ameaçassem relações de poder existentes na sociedade - desencanto do eleitorado com resultados da política neoliberal: baixas taxas de crescimento econômico e elevado desemprego.
Quais as expectativas dos diferentes setores da sociedade?
eleitorado de esquerda: espera mudanças profundas
classe média e parte do empresariado: apoia lado mais conservador do programa
Quais as principais medidas do início do governo Lula?
1) Manutenção da política macroeconômica do governo anterior: não significa total continuidade com políticas do governo FHC → ele muda determinadas coisas, lentamente.
a) preservação de importantes conquistas da “era Vargas”, não mexe na CLT e na previdência → FHC queria liquidar a Era Vargas
b) agências reguladoras: papel reformulado
c) Previdência: não houve aprofundamento das mudanças iniciadas no governo FHC
d) fortalecimento das universidades públicas → cria novas universidades federais e amplia as existentes.
Essas mudanças garantem instrumentos para a redução das desigualdades sociais – paga uma dívida social, e dá uma educação que permita empregos e melhores salários.
e) políticas sociais: mudanças radicais no enfoque.
Como foi o desenvolvimento da economia no governo Lula?
Apesar de não haver um projeto de desenvolvimento nacional, a economia tem desempenho melhor do que no governo FHC pelo resultado de situação internacional mais favorável → boom das commodities.
