Aula 3 - Seguridade Social - Princípios Constitucionais Flashcards
1
Q
A
2
Q
O 7º princípio da CF sobre a seguridade social estabelece que ela deve possuir caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão ____
A
QUADRIPARTITE
> Trabalhadores
> Empregadores
> Aposentados
> Governo
3
Q
VERDADEIRO OU FALSO?
“De acordo com a CF, a seguridade social não deve ser seletiva, pois deve prezar pela universalidade”
A
FALSO
O 3º princípio preza sobre a SELETIVIDADE e DISTRIBUTIVIDADE. Ou seja, deve-se selecionar - por meio de critérios - e distribuir os benefícios a quem mais necessita.
Tal princípio visa alcançar a Seguridade Social factível
4
Q
VERDADEIRO OU FALSO?
“De acordo com a CF, não pode haver redução efetiva dos valores nominais dos benefícios”
A
VERDADEIRO
- Benefícios da saúde e assistência social: irredutibilidade nominal
- Benefícios previdenciários: também deve haver irredutibilidade real (preservação do poder de compra)
5
Q
A
