Aula 06

Question 1

O crime de violência psicológica depende de manifestação de vontade da pessoa?

Answer 1

não, trata-se de um delito de ação penal pública incondicionada

Question 2

Um motoqueiro junto com a garupa estava andando na rua, a garupa resolve passar as mãos nas nádegas de uma senhora que estava andando na rua. Ele cometeu infração penal?

Answer 2

Importunação sexual
Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de terceiro

Question 3

Explique o que é estupro de vulnerável.

Answer 3

é o estupro praticado contra menor de 14 anos ou alguém que por enfermidade ou deficiência mental não tem o discernimento para a prática do ato ou que não possa oferecer resistência.

Question 4

Qual o tipo de ação nos crimes sexuais?

Answer 4

ação penal pública incondicionada

Question 5

Quando se configura o crime de assédio sexual?

Answer 5

constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função

Question 6

Quais são as qualificadoras no crime de estupro?

Answer 6

se resultar lesão corporal grave, se a vítima é menor de 18 e maior que 14 ou se resultar morte

Question 6

Quem pode ser sujeito passivo do crime
de estupro?

Question 7

O que é Ato Libidinoso?

Question 8

Crime de estupro pode ser praticado na modalidade culposa? Justifique.

Question 9

Qual a diferença entre estupro corretivo
e estupro coletivo?

Question 10

O que é violação sexual mediante fraude?

Question 11

Importunação sexual pode retroagir
aos réus de importunação de tentado ao pudor?

Question 12

Crime de ato obsceno. Quem poderá ser o sujeito? Ele é ativo ou passivo?
Qual o crime vai ser registrado no b.o?

Question 13

Vitima comparece na delegacia
informando que recebeu de um grupo conteúdo que a envolve de fotos e vídeos de
pornografia. Qual o crime deve ser registrado?