Aula 04 Flashcards
Crimes contra a vida/ Lesões corporais/ crimes contra a honra
O que é feminicídio?
É o homicídio cometido exclusivamente contra a mulher, seja em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher
Cite uma hipótese de aborto legal.
Seria a hipótese de aborto praticado quando a gravidez é resultante de estupro.
O que é crime de Infanticídio?
O infanticídio ocorre quando a mãe, sob influência do estado puerperal mata o próprio filho, durante ou logo após o parto.
Quais os crimes contra a honra?
Calúnia, difamação e injúria.
* Difamar - atribuir fato negativo que não seja crime.
* Injuriar - atribuir palavras ou qualidades negativas, xingar.
* Caluniar -é dizer de forma mentirosa que alguém cometeu crime.
Qual é a caracterização sobre o feminicídio?
Para se caracterizar como feminicídio é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
João sai de sua casa com o seu carro e atropela o cachorro do vizinho. João cometeu algum crime?
não, não existe na nossa legislação tipificando essa conduta, porém João deverá comunicar o vizinho acerca do atropelamento, senão poderá ser criminalizado por maus-tratos.
Quais são os crimes contra a vida previstos no Código Penal?
Homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto, induzimento e instigação ou auxílio ao suicídio.
O que é honra subjetiva?
é o sentimento de apreço pessoal que a pessoa tem de si mesmo.
Quem é o sujeito passivo do crime de lesão corporal quando ocasiona aceleração do parto?
a gestante
O que é honra objetiva?
é ligada a imagem da pessoa perante a sociedade
Cite os casos de lesão corporal de natureza grave.
incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias
perigo de vida
debilidade permanente de membro, sentido ou função
aceleração do parto
Cite os casos de lesão corporal de natureza gravíssima
incapacidade permanente para o trabalho
enfermidade incurável
perda ou inutilização do membro, sentido ou função
deformidade permanente
aborto
O que é Feminicídio?
É o homicídio cometido exclusivamente contra a mulher, seja em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher
Cite três exemplos que qualificam crime de Homicídio.
mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
por motivo fútil;
com emprego de veneno, fogo, ou outro meio insidioso ou cruel
o que é um homicídio privilegiado?
é um homicídio praticado em circunstâncias especiais, quais sejam: relevante valor moral, relevante valor social ou sob o domínio de emoção logo após a injusta provocação da vítima.
O que é motivo fútil no homicídio?
é aquele motivo banal, motivo bobo
O que é motivo torpe?
é aquele motivação repugnante, abjeta
O que é perdão judicial?
o perdão judicial pode ocorrer quando o juiz entender que as circunstâncias do delito atingiram o acusado de forma tão grave que a pena não se mostra necessária.
Qual a ação penal que incorre o marido que agride, natureza leve, sua esposa?
ação penal pública incondicionada
O que é o crime de constrangimento ilegal?
é quando constrange alguém mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido por qualquer outro meio a capacidade de resistência a não fazer o que a lei permite ou a fazer o que a lei não manda
o que o crime de ameaça?
ameaçar alguém por palavra, escrito ou gesto ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal injusto e grave.
O que é o crime de Stalking?
perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade
O que é o crime de violência psicológica contra a mulher?
Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação
Quando se consuma o crime de
homicídio?
Suicídio é crime?
Qual o bem jurídico tutelado no crime de calúnia?
O delito de estuprou de Vulnerável é violência física ou grave ameaça?
Responde penalmemte indivíduo que agride fisicamente desafeto sem deixar vestígios?
Fraudar o próprio corpo para obter a
indenização de uma seguradora. É crime?
Informe sobre a recente mudança
sobre a perseguição no código penal.
A calúnia contra os mortos é punível?
Quel é o sujeito passivo?
) O Direito Penal pune a autolesão? E os
casos previstos no artigo 122 do Código Penal?
Ceifar a vida de alguém é dever legal de
alguém?
Dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), qual é o mais grave?
