Aula 04

Question 1

O que é feminicídio?

Answer 1

É o homicídio cometido exclusivamente contra a mulher, seja em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher

Question 2

Cite uma hipótese de aborto legal.

Answer 2

Seria a hipótese de aborto praticado quando a gravidez é resultante de estupro.

Question 3

O que é crime de Infanticídio?

Answer 3

O infanticídio ocorre quando a mãe, sob influência do estado puerperal mata o próprio filho, durante ou logo após o parto.

Question 4

Quais os crimes contra a honra?

Answer 4

Calúnia, difamação e injúria.
* Difamar - atribuir fato negativo que não seja crime.
* Injuriar - atribuir palavras ou qualidades negativas, xingar.
* Caluniar -é dizer de forma mentirosa que alguém cometeu crime.

Question 5

Qual é a caracterização sobre o feminicídio?

Answer 5

Para se caracterizar como feminicídio é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Question 6

João sai de sua casa com o seu carro e atropela o cachorro do vizinho. João cometeu algum crime?

Answer 6

não, não existe na nossa legislação tipificando essa conduta, porém João deverá comunicar o vizinho acerca do atropelamento, senão poderá ser criminalizado por maus-tratos.

Question 7

Quais são os crimes contra a vida previstos no Código Penal?

Answer 7

Homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto, induzimento e instigação ou auxílio ao suicídio.

Question 8

O que é honra subjetiva?

Answer 8

é o sentimento de apreço pessoal que a pessoa tem de si mesmo.

Question 9

Quem é o sujeito passivo do crime de lesão corporal quando ocasiona aceleração do parto?

Answer 9

a gestante

Question 10

O que é honra objetiva?

Answer 10

é ligada a imagem da pessoa perante a sociedade

Question 11

Cite os casos de lesão corporal de natureza grave.

Answer 11

incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias
perigo de vida
debilidade permanente de membro, sentido ou função
aceleração do parto

Question 12

Cite os casos de lesão corporal de natureza gravíssima

Answer 12

incapacidade permanente para o trabalho
enfermidade incurável
perda ou inutilização do membro, sentido ou função
deformidade permanente
aborto

Question 13

O que é Feminicídio?

Answer 13

É o homicídio cometido exclusivamente contra a mulher, seja em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher

Question 14

Cite três exemplos que qualificam crime de Homicídio.

Answer 14

mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
por motivo fútil;
com emprego de veneno, fogo, ou outro meio insidioso ou cruel

Question 15

o que é um homicídio privilegiado?

Answer 15

é um homicídio praticado em circunstâncias especiais, quais sejam: relevante valor moral, relevante valor social ou sob o domínio de emoção logo após a injusta provocação da vítima.

Question 16

O que é motivo fútil no homicídio?

Answer 16

é aquele motivo banal, motivo bobo

Question 17

O que é motivo torpe?

Answer 17

é aquele motivação repugnante, abjeta

Question 18

O que é perdão judicial?

Answer 18

o perdão judicial pode ocorrer quando o juiz entender que as circunstâncias do delito atingiram o acusado de forma tão grave que a pena não se mostra necessária.

Question 19

Qual a ação penal que incorre o marido que agride, natureza leve, sua esposa?

Answer 19

ação penal pública incondicionada

Question 20

O que é o crime de constrangimento ilegal?

Answer 20

é quando constrange alguém mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido por qualquer outro meio a capacidade de resistência a não fazer o que a lei permite ou a fazer o que a lei não manda

Question 21

o que o crime de ameaça?

Answer 21

ameaçar alguém por palavra, escrito ou gesto ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal injusto e grave.

Question 22

O que é o crime de Stalking?

Answer 22

perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade

Question 23

O que é o crime de violência psicológica contra a mulher?

Answer 23

Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação

Question 24

Quando se consuma o crime de
homicídio?

Question 25

Suicídio é crime?

Question 26

Qual o bem jurídico tutelado no crime de calúnia?

Question 27

O delito de estuprou de Vulnerável é violência física ou grave ameaça?

Question 28

Responde penalmemte indivíduo que agride fisicamente desafeto sem deixar vestígios?

Question 29

Fraudar o próprio corpo para obter a
indenização de uma seguradora. É crime?

Question 30

Informe sobre a recente mudança
sobre a perseguição no código penal.

Question 31

A calúnia contra os mortos é punível?
Quel é o sujeito passivo?

Question 32

) O Direito Penal pune a autolesão? E os
casos previstos no artigo 122 do Código Penal?

Question 33

Ceifar a vida de alguém é dever legal de
alguém?

Question 34

Dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), qual é o mais grave?