Aula 05 Flashcards
Crimes contra o patrimônio
Defina furto famélico.
O furto famélico é uma forma de furto em que uma pessoa subtrai um bem, geralmente comida, com o objetivo exclusivo de saciar a fome imediata, sem qualquer intenção de obter lucro ou de causar dano a outrem
Quais situações temos no crime de furto na forma qualificada?
destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
abuso de confiança, mediante fraude, escalada ou destreza;
chave falsa e
mediante concurso de pessoas
Quando o furto será considerado majorado?
Quando for praticado durante o repouso noturno.
Defina o crime de latrocínio.
é um roubo com resultado morte
O crime de estelionato autoriza a instauração de Inquérito Policial sem a representação da vítima?
O que é Roubo Impróprio?
ocorre quando a violência à pessoa ou a grave ameaça é praticada após a subtração da coisa
Qual a diferença entre furto mediante a fraude e o estelionato?
No furto a fraude é usada para distrair a vítima e possibilitar a subtração do bem.
No estelionato a fraude é usada para obter o consentimento da vítima, que entrega o bem voluntariamente
Qual a diferença entre roubo próprio e
roubo impróprio?
no roubo próprio o agente usa a violência ou grave ameaça para retirar os bens da vitima, no roubo impróprio “a violência ou a grave ameaça ocorrem após a consumação da subtração, visando o agente assegurar a posse da coisa subtraída ou a impunidade do crime
Qual a diferença entre os crimes de roubo
e extorsão?
No agente subtrai a coisa alheia móvel mediante violência ou grave ameaça, independentemente da participação da vítima.
Já na extorsão agente obtém a vantagem indevida através de coação, exigindo que a vítima faça algo, tolere ou deixe de fazer algo. A participação da vítima é imprescindível para a obtenção da vantagem pretendida.
O que o pacote anticrime alterou com
relação ao crime de estelionato?
alterou a forma de ação penal, eis que agora via de regra a ação penal será pública condicionada à representação, todavia, se for contra a adm. pública, criança ou adolescente, pessoa com deficiência mental ou pessoa maior de 70 anos, a ação pela será pública incondicionada.
Furto praticado por um policial civil é qualificado?
não
Quais são as hipóteses de causas de aumento de pena no crime de roubo?
se há concurso de duas ou mais pessoas;
se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente sabe dessa circunstancia
se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Apropriação indébita, o que é?
é quando o agente já possui a posse do bem legítima, mas após isso, se apropria do bem e recusa a devolver.
Qual a ação penal do crime de dano simples?
Qual a ação penal para o crime de estelionato?
defina furto
O que são Escusas Acessórias?
Qual a diferença entre estelionato e furto mediante fraude?
Qual a diferença entre crime furto e apropriação indébita?
Como você tipificaria o golpe do “boa
noite Cinderela”?
