AULA 01 Flashcards
Conceito de crime fato típico e seus elementos e ilicitude e seus elementos.
O que é crime Impossível?
É quando o agente inicia a execução de um delito, mas jamais conseguiria alcançar a consumação, seja pela ineficácia absoluta do meio empregado, seja pela impropriedade do objeto.
O que é crime Consumado?
Ocorre quando todos os elementos necessários para a sua configuração estão presentes e é alcançado o resultado esperado.
O que é Ilicitudes?
Trata-se da condição de contrariedade da conduta perante o direito.
O que é Garante?
É aquela pessoa que tem por obrigação o dever de cuidado e vigilância do bem jurídico tutelado por ele.
O que é crime Tentado?
É aquele que o agente inicia a execução do delito, mas por circunstâncias alheias a sua vontade não consegue concluir
O que é Desistência Voluntária?
Ocorre quando o agente voluntariamente desiste de prosseguir na sequencia dos atos executórios, mesmo podendo fazê-lo.
O que é crime Culposo?
Ocorre quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, imperícia ou negligência.
O que é crime Doloso?
Ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
O que é Arrependimento Posterior?
Ocorre quando nos crimes em que não há violência ou grave ameaça à pessoa, o agente até o recebimento da denúncia ou queixa, repara o dano provocado ou restitui a coisa
O que entende sobre dolo eventual?
Trata-se de hipótese na qual o agente não tem vontade de produzir o resultado criminoso, mas analisando as circunstancias, sabe que este resultado pode ocorrer e não se importa, age da mesma forma.
O que entende de crime preterdoloso?
Ocorre quando o agente com vontade de praticar determinado crime com dolo, acaba por praticar crime mais grave por culpa.
O que você entende por legítima defesa?
É uma das hipóteses de excludente de ilicitude, ou seja, em que não há crime mesmo diante da prática do fato descrito como ilícito penal.
Justifica quem usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
Quais são as outras hipóteses de excludentes de ilicitude?
Legitima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito.
O que você entende por dolo eventual?
Trata-se de hipótese na qual o agente não tem vontade de produzir o resultado criminoso, mas analisando as circunstancias, sabe que este resultado pode ocorrer e não se importa, age da mesma forma.
O que é fato atípico?
é uma conduta que não se enquadra nos elementos descritivos como crime.
O que é crime plurilocal?
É aquele que no mesmo país desenvolve-se em mais de um local
Quais são as três modalidades de culpa?
Imperícia, imprudência e negligência
Qual a diferença entre crime Doloso e Culposo?
Culposo ocorre quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, imperícia ou negligência.
Doloso ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
Em qual momento o crime é consumado?
Ocorre quando todos os elementos necessários para a sua configuração estão presentes e é alcançado o resultado esperado.
O que é crime Tentado?
É aquele que o agente inicia a execução do delito, mas por circunstâncias alheias a sua vontade não consegue concluir
Qual a diferença entre crime Consumado e Exaurido?
Consumado ocorre quando todos os elementos necessários para a sua configuração estão presentes e é alcançado o resultado esperado.
Exaurido é aquele que vai além da previsão legal e ocorre após a consumação do crime, quando o agente continua a agredir o bem jurídico
O que significa Legítima Defesa?
É uma das hipóteses de excludente de ilicitude, ou seja, em que não há crime mesmo diante da prática do fato descrito como ilícito penal.
Justifica quem usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
O que é crime Impossível?
Acontece quando o agente inicia a execução de um delito, mas jamais conseguiria alcançar a consumação, seja pela ineficácia absoluta do meio empregado, seja pela impropriedade do objeto.
Quais as modalidades da Culpa?
imperícia, imprudência ou negligência
Em que consiste o crime a Distância?
É aquele que se desenvolve em dois ou mais países
Qual a diferença entre o crime doloso e culposo?
Culposo ocorre quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, imperícia ou negligência.
Doloso ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
Qual a diferença entre crime
consumado e crime tentado?
Tentado é aquele que o agente inicia a execução do delito, mas por circunstâncias alheias a sua vontade não consegue concluir. Consumado ocorre quando todos os elementos necessários para a sua configuração estão presentes e é alcançado o resultado esperado.
O que é Estado de Necessidade?
É uma das hipóteses de excludente de ilicitude, ou seja, em que não há crime mesmo diante da prática do fato descrito como ilícito penal.
Dessa forma, considera-se e estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias , não era razoável exigir-se.
Escrivão de Polícia, em uma ocorrência, atira em uma pessoa que estava cometendo um delito, esta conduta é amparada por alguma excludente de ilicitude?
estrito cumprimento do dever legal=
age acobertado aquele que pratica fato típico, mas o faz em cumprimento de um dever previsto em lei
Qual a diferença entre crime tentado e consumado?
Tentado é aquele que o agente inicia a execução do delito, mas por circunstâncias alheias a sua vontade não consegue concluir.
Consumado ocorre quando todos os elementos necessários para a sua configuração estão presentes e é alcançado o resultado esperado.
Qual a diferença entre tentativa perfeita e imperfeita?
Perfeita= ocorre quando o agente esgota todos os meios de que dispunha para alcançar o resultado.
Imperfeita=ocorre quando o agente antes de esgotar toda a sua potencialidade lesiva, é impedido por circunstâncias alheias, sendo forçado a interromper a ação.
Qual a diferença entre crime comissivo e omissivo? Cite exemplo.
Crime comissivo o agente faz alguma coisa, trata-se da conduta por meio de uma ação, exemplo: homicídio
Crime omissivo é praticado mediante uma omissão, um não fazer alguma coisa, exemplo: omissão de socorro
PM apresenta um individuo que pulou o muro da casa para furtar, o individuo foi morto pelo cachorro do dono e o PM levou o dono do cachorro até a delegacia. Esta pessoa vai responder por algum crime?
Qual o motivo que não responde por algum crime? É algum excludente?
Não, eis que agiu amparado pela legítima defesa preordenada que é um conceito doutrinário na qual existe uma defesa antecipada a uma agressão injusta, futura e certa.
sim
O que é tentativa perfeita/ crime falho?
ocorre quando o agente esgota todos os meios de que dispunha para alcançar o resultado.
Qual o conceito de crime tentado ou tentativa de crime?
É aquele que o agente inicia a execução do delito, mas por circunstâncias alheias a sua vontade não consegue concluir
Cite duas excludentes de ilicitude.
estado de necessidade e legitima defesa
