AULA 04

Question 1

Há 2 (dois) tipos de nacionalidade:

Answer 1

nacionalidade originária (brasileiros natos) e nacionalidade derivada (brasileiros naturalizados)

Question 2

Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira a serviço da República Federativa do Brasil são:

Answer 2

brasileiros natos

Question 3

Os nascidos na República Federativa do Brasil, de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país, são:

Answer 3

brasileiros natos

Question 4

Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira que sejam registrados em repartição brasileira competente, são:

Answer 4

brasileiros natos

Question 5

Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, que venham a residir na República
Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, são:

Answer 5

brasileiros natos

Question 6

São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa:

Answer 6

apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral

Question 7

São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de ___________ e sem ___________, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Answer 7

quinze anos ininterruptos; condenação penal

Question 8

O reconhecimento da naturalização extraordinária pelo Poder Executivo gera efeitos:

Answer 8

declaratórios (e não constitutivos), retroagindo à data de apresentação do requerimento.

Question 9

O que quer dizer o conceito “portugueses equiparados”?

Answer 9

Os portugueses com residência permanente no Brasil, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros, receberão os direitos inerentes aos brasileiros naturalizados, exceto os casos previstos na Constituição.

Question 10

Quais são os cargos privativos de brasileiro nato?

Answer 10

• Presidente da República
• Vice-Presidente da República
• Presidente da Câmara dos Deputados
• Presidente do Senado Federal
• Ministros do STF
• oficial das Forças Armadas
• carreira diplomática
• Ministro de Estado da Defesa

Question 11

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

Answer 11

I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;

Question 12

A nacionalidade secundária (adquirida ou derivada) depende de ___________. Os brasileiros que recebem a nacionalidade derivada são chamados de ___________.

Answer 12

ato de vontade (ato volitivo); “brasileiros naturalizados”

Question 13

Qual(is) é(são) o(s) idioma(s) oficial(is) da República Federativa do Brasil?

Answer 13

A língua portuguesa

Question 14

São símbolos da República Federativa do Brasil:

Answer 14

a bandeira, o hino, as armas e o selo
nacionais.

Question 15

Senador da República é cargo privativo de brasileiro nato?

Answer 15

Não

Question 16

Deputado federal é cargo privativo de brasileiro nato?

Answer 16

Não