Aula 02 Flashcards
Teoria geral da prova
Quais são as formas de provas possíveis no nosso ordenamento jurídico?
Vossa Excelência, as provas são: depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; prova testemunhal; prova pericial e inspeção judicial.
O que é Prova?
Excelência, prova é o elemento produzido pelas partes, ou mesmo pelo juiz, visando a formação de convencimento do juiz acerca de determinado fato.
O que é a teoria do fruto da arvore?
Vossa Excelência, trata-se de provas que, embora sejam lícitas em sua essência, derivam de uma prova ilícita, daí surge o nome de provas ilícitas por derivação.
Prova produzida precisa ser repetida na ação penal?
Excelência, segundo a jurisprudência do STJ, perícias e documentos são provas que não necessitam ser repetidas no curso da ação penal, podendo ser validamente utilizadas para a definição da culpa penal sem violação do art. 155 do Código de Processo Penal
O que é prova ilícita por derivação?
Excelência, trata-se de provas que, embora sejam lícitas em sua essência, derivam de uma prova ilícita, daí surge o nome de provas ilícitas por derivação.
Qual o nome da teoria norte-americana que concebeu a teoria da prova ilícita por derivação?
Vossa Excelência, trata-se do The fruits of the poisonous tree, teeoria dos frutos da arvore envenenada.
O que é uma prova ilícita? Exemplo.
Vossa Excelência, provas ilícitas são aquelas produzidas mediante violação de normas de direito material, como por exemplo, um interrogatório em sede judicial realizado sem a presença de um advogado.
O que é uma prova ilegítima? Exemplo.
Excelência, já as provas ilegítimas são aquelas que violam as normas de caráter eminentemente processual, como por exemplo, num determinado processo criminal em uma comarca, não havendo perito oficial o juiz determine a produção de provas por um perito não oficial.
Prova ilícita e quais são as suas consequências?
Vossa excelência, são aquelas produzidas mediante violação de normas de direito material, como por exemplo: interceptação telefônica realizada sem ordem judicial.
Qual a consequência de uma prova ilícita? Após desentranhada, para onde vai essa prova?
Ela deve ser desentranhada do processo. Ela será descartada, por decisão judicial, podendo as partes acompanhar o incidente.
O que diz a teoria da prova ilícita por derivação, também conhecida como a teoria dos frutos da árvore envenenada?
Excelência, trata-se de provas que, embora sejam lícitas em sua essência, derivam de uma prova ilícita, daí surge o nome de provas ilícitas por derivação.
O que significa o princípio da comunhão da prova?
Excelência, trata-se do princípio que entende que uma vez produzida, a prova é comum, pertence ao processo e não à parte que a introduziu no processo
Caberá interceptação de chamadas telefônicas quando provas puderem ser feitas de outras formas?
Não, quando as provas puderem ser feitas de outras formas não caberá interceptação.
Delegado de Polícia pode expedir mandado de busca e apreensão?
Sim, o delegado de polícia pode expedir mandado de busca pessoal
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, as provas obtidas por meios ilícitos podem ser utilizadas? Tem alguma situação que autoriza o aproveitamento destas provas?
Não, sim, caso seja o único meio de provar a inocência do réu, sua absolvição.
São lícitas ou ilícitas as provas de origem ilícita?
São ilícitas por derivação.
Art. 155, das provas. Comporta
alguma exceção caso não consiga algum outro meio de prova?
Sim, para absolver o réu
Diferença de Prova Antecipada e Provas não repetíveis. Exemplo de prova antecipada.
Provas Não Repetíveis: São aquelas que, quando produzidas, não tem como serem produzidas novamente, assim como o exame de corpo e delito.
Provas Antecipadas: Similares às provas cautelares por serem produzidas em caráter de urgência, mas com a diferença de que necessitam de autorização judicial. Têm-se como exemplo o depoimento de testemunha em situação de risco de morte.
Quais são as formas de provas existentes?
depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, testemunhal, prova pericial e inspeção judicial.
Qual a diferença de Prova Ilícita para Prova Ilegítima?
prova ilicita são as ferem as normas de direito material
prova ilegítima são as que ferem as normas de direito processual
Mencione 3 etapas da cadeia de custódia da prova pericial.
reconhecimento
isolamento
descarte
O que seria Prostituta das Provas?
O que é prova testemunhal? Uma testemunha que ouviu um fato é prova testemunhal?
Prova testemunhal
Nada mais é que o depoimento de uma testemunha direta ou indireta de um crime.
Sim, é testemunha indireta
O que são Provas Antecipadas? O juiz solicita a quem?
São aquelas produzidas em momento processual distinto daquele legalmente previsto, ou até mesmo antes do início do processo, em virtude de situação de urgência e relevância. Podem ser produzidas na fase investigatória e na fase judicial.
O juiz pode solicitar a autoridade policial
Ocorre a morte de um acusado, em seguida o juiz declara impunidade a este acusado.
Como é comprovada a morte do acusado?
é comprovada pela certidão de óbito do acusado
Segundo o Código de Processo Penal, qual é o destino dos instrumentos do crime em custódia?
Acompanharão os autos do inquérito
O que é Audiência de Custódia?
Somente o acusado é designado? Quem preside está audiência? Quem participa da audiência?
A audiência de custódia nada mais é que uma audiência realizada logo após a prisão em flagrante, de maneira a permitir que haja contato direto do preso com o juiz.
O juiz
O juiz, o preso, seu defensor e o MP
