Atos Processuais Flashcards
Segundo o CPC, não havendo preceito legal, nem assinação pelo juiz, qual será o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte?
5 dias.
Segundo o CPC, quando produz eficácia a desistência da ação?
Somente depois de homologada por sentença.
Segundo o CPC, a fim de justificar a citação por hora certa, havendo suspeita de ocultação, o oficial de justiça deve procurar o réu em seu domicílio ou residência pelo menos quantas vezes?
3 vezes.
Segundo o CPC, a carta de ordem, a carta precatória ou a carta rogatória podem ser expedidas por meio eletrônico?
Sim.
Nessa situação a assinatura do juiz deverá ser eletrônica, na forma da lei.
Segundo o CPC, a citação válida, ainda que ordenada por juiz incompetente, interrompe a prescrição, que retroagirá a que data?
À data da propositura da ação.
Segundo o CPC, não sendo citado o réu, o juiz prorrogará o prazo até que limite de tempo?
Até o máximo de 90 dias.
Segundo o CPC, que hipótese autoriza a transmissão da carta de ordem e da carta precatória por telegrama, radiograma ou telefone?
A hipótese de urgência.
Segundo o CPC, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e em quantos dias subsequentes?
7.
