ARTIGO 40 - PARTE 2

Question 1

Tipos de trabalhadores

Answer 1

1. Iniciativa privada
2. Setor público

Question 2

São trabalhadores da INICIATIVA PRIVADA (vinculados ao RGPS)

Answer 2

• celetistas (CLT).
• autônomo (contribuinte individual).
• segurados facultativo (dona de casa).

Question 3

São trabalhadores do SETOR PÚBLICO

Answer 3

• empregados públicos (CLT).
• função pública (CLT).
• ocupantes de cargo em comissão de recrutamento AMPLO (não concursado e estatutário).
• servidor público efetivo (estatutário).

Somente o último é filiado ao RPPS.

Demais ao RGPS.