AN - resolução 147 CJF Flashcards
Quais as finalidades do código de conduta do conselho e da JF?
I – tornar claras as regras de conduta;
II – assegurar que as ações institucionais empreendidas preservem a missão desses órgãos e que os atos delas decorrentes reflitam probidade e conduta ética;
III – conferir coerência e convergência às políticas, diretrizes e procedimentos internos;
IV – oferecer um conjunto de atitudes que orientem o comportamento e as decisões institucionais.
Cabe a quem aplica os preceitos do código como um exemplo de conduta?
Aos gestores em todos os níveis
Quais princípios a conduta dos destinatários do código devem seguir?
Integridade
Lisura
Transparência
Respeito
Moralidade
Não serão toleradas quais atitudes?
Discriminatórias ou preconceituosas de qualquer natureza, em relação a etnia, sexo, a religião, a estado civil, a orientação sexual, a faixa etária ou a condição física especial, nem com atos que caracterizem proselitismo partidário, intimidação, hostilidade ou ameaça, humilhação por qualquer motivo ou assédio moral e sexual.
O que não poderão, sob qualquer hipótese, ser usados para atender a interesses pessoais, políticos ou partidários?
Os recursos, espaço e imagem do Conselho e da JF.
O que não se consideram presentes para fins de proibição de aceitar aos servidores e gestor?
Brindes sem valor comercial, ou aqueles atribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda ou divulgação, por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas.
É de responsabilidade dos destinatários do Código zelar pela integridade de que?
Dos bens, tangíveis e intangíveis, dos órgãos onde atuam, inclusive sua reputação, propriedade intelectual e informações confidenciais, estratégicas ou sensíveis.
Como deve ser a comunicação entre os destinatários do código?
clara, simples, objetiva e acessível a todos os legitimamente interessados.
Os contatos com os órgãos de imprensa serão promovidos por quem?
Exclusivamente por portavozes autorizados
Servidores ou gestores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus que cometerem eventuais erros deverão receber o que?
Orientação construtiva, contudo, se cometerem falhas resultantes de desídia, má-fé, negligência ou desinteresse, serão tratados com rigorosa correção.
O que o Conselho e a Justiça Federal de primeiro e segundo graus exigirão de seus servidores, no exercício de seus misteres?
Responsabilidade social - privilegiando a adoção de práticas que favoreçam a inclusão social;
Responsabilidade ambiental - adoção de práticas que combatam o desperdício de recursos naturais e evitem danos ao meio ambiente.
O que a res. define em relação ao comitê gestor do código de conduta?
Competência: zelar pelo cumprimento;
Composição: servidores nomeados pelo seu presidente;
Atribuições: serão formalizadas por ato do presidente do Conselho da Justiça Federal.
