7. A OMC

Question 1

Conferência de Bretton Woods (1944): teve como objetivo estabelecer uma nova ordem para regular as relações econômicas internacionais. Pretendeu criar 3 organizações internacionais: FXXX, BXXX e OXXX

Answer 1

Conferência de Bretton Woods** (1944): teve como objetivo estabelecer uma nova ordem para regular as relações econômicas internacionais. Pretendeu criar 3 organizações internacionais: **FMI, BIRD e OIC.

OIC

Não foi criada (Carta de Havana), e sim o GATT-1947 que não foi uma organização internacional, mas sim um acordo internacional.

O GATT - General Agreement on Tariffs and Trade – 1947 regulou o comércio internacional durante quase 50 anos, até a criação da OMC em 1994, o GATT ainda vigora.

Question 2

1973 - 1979 Rodada TTTT

Barreiras Tarifárias e não-tarifárias / Primeiras negociações sobre barreiras não-tarifárias / Celebração de acordos plurilaterais (e não multilaterais) / Criação da Cláusula de HHHHA (SGP e SGPC). Adoção da Cláusula de Habilitação;

1986 – 1994 Rodada UUUU

Barreiras tarifárias e não-tarifárias / Serviços / Direitos de propriedade intelectual /Nova Solução de COOO**/ Incorpora-se pela primeira vez a área **AAGG /Têxtil

Criação da OMC (A OMC foi criada através do Tratado de Marrakesh, durante a Rodada Uruguai, em 1994);

2001 - Rodada DDDD

Colocar os interesses dos países em DDD no centro das discussões.

Rodada de Desenvolvimento / Single Undertaking (compromisso único).

Agenda Doha: agricultura, serviços, TRIPS, investimentos, acesso a mercados, facilitação do comércio, políticas de concorrência, compras governamentais, comércio eletrônico, antidumping, subsídios, solução de controvérsias, acordos comerciais regionais, comércio e meio ambiente, pequenas economias, países menos desenvolvidos.

Answer 2

1973 - 1979RodadaTóquio

Barreiras Tarifárias e não-tarifárias / Primeiras negociações sobre barreiras não-tarifárias / Celebração de acordos plurilaterais (e não multilaterais) / Criação da Cláusula de Habilitação (SGP e SGPC). Adoção da Cláusula de Habilitação;

1986 – 1994 Rodada Uruguai

Barreiras tarifárias e não-tarifárias / Serviços / Direitos de propriedade intelectual /Nova Solução de controvérsia / Incorpora-se pela primeira vez a área Agricultura/Têxtil

Criação da OMC (A OMC foi criada através do Tratado de Marrakesh, durante a Rodada Uruguai, em 1994);

2001 - Rodada Doha

Colocar os interesses dos países em desenvolvimento no centro das discussões.

Rodada de Desenvolvimento / Single Undertaking (compromisso único).

Agenda Doha: agricultura, serviços, TRIPS, investimentos, acesso a mercados, facilitação do comércio, políticas de concorrência, compras governamentais, comércio eletrônico, antidumping, subsídios, solução de controvérsias, acordos comerciais regionais, comércio e meio ambiente, pequenas economias, países menos desenvolvidos.

Question 3

Dentro da rodada de DOHA:

9) Conferência Ministerial de Bali (2013): Teve resultados modestos. Após 12 anos de negociações infrutíferas no âmbito da Rodada Doha, muito se dizia que a Conferência Ministerial de Bali seria decisiva para o futuro da Organização Mundial do Comércio (OMC)

Resultados:

a) Celebração do Acordo de Facilitação de Comércio: esse é o primeiro acordo multilateral celebrado após a criação da OMC. O objetivo do acordo é reduzir a burocracia e promover a transparência nas operações de comércio exterior, o que permitirá maior celeridade na liberação das mercadorias e, consequentemente, reduzirá os custos das empresas.

• Criação dessa interface única (“Single Window”) entre o Governo e os operadores de comércio exterior é, inclusive, uma das diretrizes do Acordo de Facilitação de Comércio.

b) Decisões Ministeriais relacionadas ao “tratamento especial e diferenciado”. Em Bali, foram aprovadas várias decisões que preveem um tratamento especial e diferenciado em favor dos países de menor desenvolvimento relativo (PMDR’s).

Answer 3

Dentro da rodada de DOHA:

9) Conferência Ministerial de Bali (2013): Teve resultados modestos. Após 12 anos de negociações infrutíferas no âmbito da Rodada Doha, muito se dizia que a Conferência Ministerial de Bali seria decisiva para o futuro da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Resultados:

a) Celebração do Acordo de Facilitação de Comércio: esse é o primeiro acordo multilateral celebrado após a criação da OMC. O objetivo do acordo é reduzir a burocracia e promover a transparência nas operações de comércio exterior, o que permitirá maior celeridade na liberação das mercadorias e, consequentemente, reduzirá os custos das empresas.

• Criação dessa interface única (“Single Window”) entre o Governo e os operadores de comércio exterior é, inclusive, uma das diretrizes do Acordo de Facilitação de Comércio.

b) Decisões Ministeriais relacionadas ao “tratamento especial e diferenciado”. Em Bali, foram aprovadas várias decisões que preveem um tratamento especial e diferenciado em favor dos países de menor desenvolvimento relativo (PMDR’s).

Question 4

A OMC foi criada – ao final da Rodada Uruguai - em 1994 pelo acordo de MAAAA.

Os objetivos segundo o seu Preâmbulo:

1. - Elevar os níveis de VVVV das populações;
2. - Garantir o pleno EEEMMM;
3. - Constante EEELLL de receitas reais e demanda efetiva;
4. - Aumento da produção e do comércio de BEEE e SSSEEERRR;
5. - Utilização dos recursos mundiais de forma compatível com o desenvolvimento Sussss

Objetivo central: Promover o crescimento e desenvolvimento EEEECCC dos países;

Como: Por meio da liberalização do comércio internacional;

Princípios: Tratamento especial e diferenciado em favor dos países em desenvolvimento, em especial dos de menor desenvolvimento relativo.

Answer 4

A OMC** foi criada – ao final da Rodada Uruguai - em 1994 pelo acordo de **Marrakesh.

Os objetivos segundo o seu Preâmbulo:

1. - Elevar os níveis de** **vida** **das populações;
2. - Garantir o pleno emprego;
3. - Constante** **elevação** **de receitas reais e demanda efetiva;
4. - Aumento da produção e do comércio de** **bens e serviços;
5. - Utilização dos recursos mundiais de forma compatível com o desenvolvimento** **sustentável

Objetivo central: Promover o crescimento e desenvolvimento econômico dos países;

Como: Por meio da liberalização do comércio internacional;

Princípios: Tratamento especial e diferenciado em favor dos países em desenvolvimento, em especial dos de menor desenvolvimento relativo.

Question 5

Funções da OMC:

A). Administrar os AACCC internacionais entre seus membros:

• Acordos multilaterais vinculam ou obrigam todos os membros da OMC
• Acordos plurilaterais somente vinculam aqueles membros que expressamente a eles desejarem se obrigar.

B). Servir como FFFFOOO para as negociações internacionais de comércio;

Tais negociações são realizadas levando-se em consideração o princípio da reciprocidade, por meio do qual os países concedem vantagens mútuas entre si.

C). Solucionar CONTTT comerciais entre seus membros;

D). Proceder à REEEVVVV das POLLL comerciais dos países-membros.

As revisões são periódicas e ocorrem em intervalos diferentes, segundo a participação de cada país no comércio internacional de bens e serviços. E.U.A, União Europeia, Japão e China,que são os 4 (quatro) membros da OMC com maior participação no comércio internacional, têm suas políticas examinadas a cada 2 anos.

E). Alcançar maior CCOOOPP na formulação de políticas econômicas em escala global, incluindo cooperação como o FMI e o Banco Mundial

Answer 5

Funções da OMC:

A). Administrar os acordos internacionais entre seus membros:

• Acordos multilaterais vinculam ou obrigam todos os membros da OMC
• Acordos plurilaterais somente vinculam aqueles membros que expressamente a eles desejarem se obrigar.

B). Servir como foro para as negociações internacionais de comércio;

Tais negociações são realizadas levando-se em consideração o princípio da reciprocidade, por meio do qual os países concedem vantagens mútuas entre si.

C). Solucionar controvérsias comerciais entre seus membros;

D). Proceder à revisão das políticas comerciais dos países-membros.

As revisões são periódicas e ocorrem em intervalos diferentes, segundo a participação de cada país no comércio internacional de bens e serviços. E.U.A, União Europeia, Japão e China, que são os 4 (quatro) membros da OMC com maior participação no comércio internacional, têm suas políticas examinadas a cada 2 anos.

E). Alcançar maior cooperação na formulação de políticas econômicas em escala global, incluindo cooperação como o FMI e o Banco Mundial

Question 6

Estrutura Institucional:

O art.4º do Acordo de Marrakesh estabelece a estrutura institucional da OMC. O órgão máximo dessa organização internacional é a:

• CONFERÊNCIA MMMIII , composta por representantes de todos os membros, que se reunirá pelo menos uma vez a cada 2 anos – reuniões ordinárias. A Conferência Ministerial tem como tarefa desempenhar as funções da OMC quando está reunida.
• CONSELHO GEEEE,também composto por representantes de todos os Estados-membros, que desempenhará as funções da OMC nos intervalos entre as reuniões da Conferência Ministerial. O Conselho Geral desempenhará a função deÓrgão de Solução de Controvérsiase ainda deÓrgão de Revisão das Políticas Comerciais.
• CONSELHO PARA O COMÉRCIO DE MERRR
• CONSELHO PARA O COMÉRCIO DE SERRR(GATS)
• CONSELHO DE TRRR(Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio).

O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) estabelece padrões mínimos de proteção a serem observados pelos Membros, com relação a direito autoral, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, patentes, circuitos integrados e informação confidencial. É possível que membros da OMC adotem níveis de proteção de direitos de propriedade intelectual maiores do que aqueles requeridos pelo TRIPS

• SECCC DA OMC, dirigida por um Diretor-Geral, nomeado pela Conferência Ministerial. As funções do Diretor-Geral e do pessoal da Secretaria têm caráter exclusivamente internacional, ou seja, eles atuam desvinculados de qualquer governo (neutralidade) e irão se abster de realizar qualquer ato que seja incompatível com sua condição de funcionários internacionais.

Answer 6

Estrutura Institucional:

O art.4º do Acordo de Marrakesh estabelece a estrutura institucional da OMC. O órgão máximo dessa organização internacional é a:

• CONFERÊNCIA MINISTERIAL, composta por representantes de todos os membros, que se reunirá pelo menos uma vez a cada 2 anos – reuniões ordinárias. A Conferência Ministerial tem como tarefa desempenhar as funções da OMC quando está reunida.
• CONSELHO GERAL,também composto por representantes de todos os Estados-membros, que desempenhará as funções da OMC nos intervalos entre as reuniões da Conferência Ministerial. O Conselho Geral desempenhará a função deÓrgão de Solução de Controvérsiase ainda deÓrgão de Revisão das Políticas Comerciais.
• CONSELHO PARA O COMÉRCIO DE MERCADORIAS
• CONSELHO PARA O COMÉRCIO DE SERVIÇOS (GATS)
• CONSELHO DE TRIPS (Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio).

O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) estabelece padrões mínimos de proteção a serem observados pelos Membros, com relação a direito autoral, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, patentes, circuitos integrados e informação confidencial. É possível que membros da OMC adotem níveis de proteção de direitos de propriedade intelectual maiores do que aqueles requeridos pelo TRIPS

• SECRETARIA DA OMC, dirigida por um Diretor-Geral, nomeado pela Conferência Ministerial. As funções do Diretor-Geral e do pessoal da Secretaria têm caráter exclusivamente internacional, ou seja, eles atuam desvinculados de qualquer governo (neutralidade) e irão se abster de realizar qualquer ato que seja incompatível com sua condição de funcionários internacionais.

Question 7

Processo Decisório na OMC

• A regra geral é que as decisões sejam adotadas por COONN
• As Decisões tomadas pela Conferência Ministerial e pelo Conselho Geral serão, quando adotadas por votação, tomadas pela maioria de votos, salvo em alguns casos especiais em que se exige um quórum qualificado, como por exemplo:

a) Quando a decisão tomada tem como objetivo adotar uma interpretação VINNNN- erga omnes - sobre um dispositivo de um acordo firmado no âmbito da OMC, o quórum exigido será de X/4 dos membros.
b) para que seja concedido um WWWAAA – um membro derrogue temporariamente de algumas das obrigações assumidas – serão exigidos X/4 dos membros.
c) Para que um Estado ou território aduaneiro possa AAADDD à OMC: quórum mínimo exigido é de Y/3 dos membros.
d) para que sejam MODDD os acordos** celebrados no âmbito da OMC, exige-se o quórum especial de **Y/3 dos membros.
* Consenso NEEEE**: No sistema de **solução de controvérsias**, uma decisão somente não será adotada quando **todos os membros concordarem em não adotar tal decisão.

Pela regra do consenso invertido, as decisões serão automaticamente adotadas, exceto se houver um consenso para rejeitá-la. Desta forma, as decisões são tomadas pelo consenso negativo, e não deverão aprovar as decisões por unanimidade

Answer 7

Processo Decisório na OMC

• A regra geral é que as decisões sejam adotadas por CONSENSO
• As Decisões tomadas pela Conferência Ministerial e pelo Conselho Geral serão, quando adotadas por votação, tomadas pela maioria de votos, salvo em alguns casos especiais em que se exige um quórum qualificado, como por exemplo:

a) Quando a decisão tomada tem como objetivo adotar uma interpretação vinculante - erga omnes - sobre um dispositivo de um acordo firmado no âmbito da OMC, o quórum exigido será de 3/4 dos membros.
b) para que seja concedido um waiver – um membro derrogue temporariamente de algumas das obrigações assumidas – serão exigidos 3/4 dos membros.
c) Para que um Estado ou território aduaneiro possa aderir à OMC: quórum mínimo exigido é de 2/3 dos membros.
d) para que sejam modificados os acordos** celebrados no âmbito da OMC, exige-se o quórum especial de **2/3 dos membros.
* Consenso** **Negativo**: No sistema de **solução de controvérsias**, uma decisão somente não será adotada quando **todos os membros concordarem em não adotar tal decisão.

Pela regra do consenso invertido, as decisões serão automaticamente adotadas, exceto se houver um consenso para rejeitá-la. Desta forma, as decisões são tomadas pelo consenso negativo, e não deverão aprovar as decisões por unanimidade

Question 8

Órgão de Solução de Controvérsias (OCS).

Fase 1 - Negociação DDDD

Fase2 - Grupo Especial - PPPP

Fase 3 - Órgão de AAAA

Fase 4 - IMMPPPP

Retaliação:

Caso as partes não cheguem a um acordo, a parte vencedora pode aplicar retaliações comerciais. Estas retaliações devem ser autorizadas pelo OSC e devem seguir a seguinte ordem:

a) feita no mesmo setor; b)feita em outros setores dentro do mesmo acordo; e c) feita em outros acordos.

Órgãos presentes no SCC

o Sistema de Solução de Controvérsias (SCC) admite a participação de Estados, de Blocos Econômicos e de Organizações Não Governamentais.

Answer 8

Órgão de Solução de Controvérsias (OCS).

Fase 1 - Negociação Direta

Fase2 - Grupo Especial - Painel

Fase 3 - Órgão de Apelação

Fase 4 - Implementação

Retaliação:

Caso as partes não cheguem a um acordo, a parte vencedora pode aplicar retaliações comerciais. Estas retaliações devem ser autorizadas pelo OSC e devem seguir a seguinte ordem:

a) feita no mesmo setor; b)feita em outros setores dentro do mesmo acordo; e c) feita em outros acordos.

Órgãos presentes no SCC

o Sistema de Solução de Controvérsias (SCC) admite a participação de Estados, de Blocos Econômicos e de Organizações Não Governamentais.

Question 9

10) Conferência Ministerial de Nairobi (2015): culminou no pacote Nairobi.

• Proibição imediata de conceder subsídios à exportação de produtos agggg por países desenvolvidos e em 3 anos por países em desenvolvimento, com algumas exceções.
• contempla, dentre outros, um mecanismo de salvaguarda para países em desenvolvimento, com relação ao comércio agrícola;
• Estabelecimento de disciplinas comerciais específicas sobre o comércio de algodão

Answer 9

10) Conferência Ministerial de Nairobi (2015): culminou no pacote Nairobi.

• Proibição imediata de conceder subsídios à exportação de produtos agrícolas por países desenvolvidos e em 3 anos por países em desenvolvimento, com algumas exceções.
• contempla, dentre outros, um mecanismo de salvaguarda para países em desenvolvimento, com relação ao comércio agrícola;
• Estabelecimento de disciplinas comerciais específicas sobre o comércio de algodão