12. O SISTEMA GLOBAL DE PREFERÊNCIAS COMERCIAIS (SGPC): Flashcards
O que é o SGPC?
SISTEMA GLOBAL DE PPPPP CCCCC
• O objetivo do SGPC - SISTEMA GLOBAL DE PREFERÊNCIAS COMERCIAIS
O SGPC é exceção à qual cláusula de NMFFFFF???? E está habilitada em qual cláusula???
O SGPC é uma exceção à cláusula da nação mais favorecida** e está amparado pela Cláusula de Habilitação.
Por meio do SGPC, é possível, por exemplo, que o Brasil outorgue uma preferência tarifária à Venezuela ou ao México sem necessitar estender essa mesma preferência a terceiros países. Um detalhe importante e que pode ser objeto de cobrança em prova: os países em desenvolvimento são, ao mesmo tempo, outorgantes e beneficiários do SGPC
Pelo princípio da MUUUUU das VANNN , um país em desenvolvimento concede preferências a outros países em desenvolvimento, mas também espera receber concessões em troca. Aqui temos uma diferença importante em relação ao SGP. Qual é?
No SGP, não havia exigência de reciprocidade de concessões tarifárias; no SGPC, as preferências tarifárias são concedidas RRRR.
• O SGP permite que os países desenvolvidos concedam preferências comerciais aos países em desenvolvimento sem estendê-las a terceiros países.
O Acordo que instituiu o SGPC reconhece que, mesmo entre os países em desenvolvimento, há aqueles que possuem um menor grau de desenvolvimento relativo e que, portanto, precisam ter suas necessidades mais bem atendidas. Desses países não se exigirá que sejam feitas concessões numa base de reciprocidade.
Pelo princípio da mutualidade das vantagens, , um país em desenvolvimento concede preferências a outros países em desenvolvimento, mas também espera receber concessões em troca. Aqui temos uma diferença importante em relação ao SGP. Qual é?
No SGP, não havia exigência de reciprocidade de concessões tarifárias; no SGPC, as preferências tarifárias são concedidas reciprocamente.
• O SGP permite que os países desenvolvidos concedam preferências comerciais aos países em desenvolvimento sem estendê-las a terceiros países.
O Acordo que instituiu o SGPC reconhece que, mesmo entre os países em desenvolvimento, há aqueles que possuem um menor grau de desenvolvimento relativo e que, portanto, precisam ter suas necessidades mais bem atendidas. Desses países não se exigirá que sejam feitas concessões numa base de reciprocidade.
Para que uma exportação possa se beneficiar do SGPC, ela deverá cumprir os seguintes requisitos:
- o produto deve ser originário de país BENEFF** , o que se comprova pela **apresentação do Certificado de Origem SGPC;
- o produto deve ser transportado** **DIRRREE** do país **beneficiário ao outro país participante do SGPC;
- o produto deve constar na Lista de CONNN do país participante importador.
- o produto deve ser originário de país beneficiário**, o que se comprova pela **apresentação do Certificado de Origem SGPC;
- o produto deve ser transportado** **diretamente** do país **beneficiário ao outro país participante do SGPC;
- o produto deve constar na Lista de** **Concessões** **do país participante importador.
A terceira rodada de negociações do SGPC é a Rodada SSSPPPP, lançada em 2004 e concluída em 2010. Nem todos os países signatários do SGPC participaram da Rodada São Paulo. Apenas o fizeram 7 (Cuba, Coréia do Sul, Egito, Índia, Indonésia, Malásia e Marrocos) países mais o MERCOSUL.
Rodada SSSPPPP: permitiu a redução em XX% da tarifa de importação de EE% dos produtos negociados entre os países acima listados. Apenas o Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Cuba, Coreia do Sul, Egito, Índia, Indonésia, Malásia e Marrocos firmaram o resultado desta rodada (11).
A terceira rodada de negociações do SGPC é a Rodada São Paulo, lançada em 2004 e concluída em 2010. Nem todos os países signatários do SGPC participaram da Rodada São Paulo. Apenas o fizeram 7 (Cuba, Coréia do Sul, Egito, Índia, Indonésia, Malásia e Marrocos) países mais o MERCOSUL.
Rodada São Paulo: permitiu a redução em 20% da tarifa de importação de 70% dos produtos negociados entre os países acima listados. Apenas o Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Cuba, Coreia do Sul, Egito, Índia, Indonésia, Malásia e Marrocos firmaram o resultado desta rodada.(11)
Somente podem participar do SGPC os países em desenvolvimento membros do Grupo dos SSSSEEEE** ou, ainda, qualquer grupo regional ou sub-regional de países em desenvolvimento membros do Grupo dos **SSSSEEEE**. **Cabe destacar que o MERCOSUL, por exemplo, é parte do SGPC, negociando em conjunto com os países integrantes desse acordo comercial.
Somente podem participar do SGPC os países em desenvolvimento membros do Grupo dos 77** ou, ainda, qualquer grupo regional ou sub-regional de países em desenvolvimento membros do Grupo dos **77**. **Cabe destacar que o MERCOSUL, por exemplo, é parte do SGPC, negociando em conjunto com os países integrantes desse acordo comercial.
No Brasil, a emissão do Certificado de Origem SGPC compete a FEDDD de INNN credenciadas para essa finalidade. Cabe destacar que o SGPC pode beneficiar qualquer tipo de produto, seja ele industrializado ou agrícola.
- O SGP e o SGPC não foram incorporados ao GATT;
- O SGP e o SGPC representam exceções à cláusula da nação mais favorecida. O SGP permite que os países desenvolvidos concedam preferências comerciais aos países em desenvolvimento sem estendê-las a terceiros países. Já o SGPC permite que os países em desenvolvimento concedam entre si preferências tarifárias.
No Brasil, a emissão do Certificado de Origem SGPC compete a Federações de Indústrias credenciadas para essa finalidade. Cabe destacar que o SGPC pode beneficiar qualquer tipo de produto, seja ele industrializado ou agrícola.
- O SGP e o SGPC não foram incorporados ao GATT;
- O SGP e o SGPC representam exceções à cláusula da nação mais favorecida. O SGP permite que os países desenvolvidos concedam preferências comerciais aos países em desenvolvimento sem estendê-las a terceiros países. Já o SGPC permite que os países em desenvolvimento concedam entre si preferências tarifárias.
