2.2 Fatos Jurídicos Flashcards
Em Matéria de Direito Civil, quanto aos Fatos Jurídicos,
Relacione os conceitos adiante: (1) Fato jurídico stricto sensu, (2) Ato jurídico lato sensu, (3) ato jurídico stricto sensu, (4) fato jurídico lato sensu
( ) é equivalente ao ato jurídico lícito em sentido estrito
( ) é equivalente ao fato jurídico natural
( ) é equivalente ao ato jurídico lícito em sentido amplo
(3) é equivalente ao ato jurídico lícito em sentido estrito
(1) é equivalente ao fato jurídico natural
(2) é equivalente ao ato jurídico lícito em sentido amplo
Obs: não há fato jurídico lato sensu, somente stricto sensu
Em Matéria de Direito Civil, quanto aos Fatos Jurídicos,
Os atos constitutivos operam efeito ____ (ex tunc / ex nunc)
Os atos declaratórios operam efeito ____ (ex tunc / ex nunc)
Constitutivos = efeitos ex nunc (daqui pra frente)
Declaratórios = efeitos ex tunc (retroage)
Em Matéria de Direito Civil, quanto aos Fatos Jurídicos,
Relacione as diversas classificações dos tipos de negócios jurídicos com suas respectivas definições: (1) gratuito, (2) oneroso, (3) comutativo, (4) aleatório, (5) bifronte, (6) neutro, (7) solene, (8) não solene, (9) patrimonial, (10) extrapatrimonial, (11) unilateral, (12) receptício, (13) não receptício, (14) bilateral ou plurilateral, (15) simples, (16) sinalagmático, (17) intervivo, (18) causa mortis, (19) principal, (20) acessório, (21) negócio de disposição e (22) negócio de simples administração
( ) pode ser gratuito ou oneroso, de acordo com a vontade das partes
( ) as partes objetivam benefício ou enriquecimento patrimonial sem qualquer contraprestação
( ) é aquele que existe por si mesmo, independentemente de qualquer outro (ex.: locação)
( ) de prestações certas e determinadas. As partes podem antever as
vantagens e os sacrifícios, que geralmente se equivalem, decorrentes de sua celebração, porque não envolvem nenhum risco
( ) lhe falta uma atribuição patrimonial, pois consiste em atribuir a um bem uma destinação específica
( ) caracterizam -se pela incerteza, para as duas partes, sobre as vantagens e sacrifícios que deles pode advir. É que a perda ou lucro dependem de um fato futuro e imprevisível. O risco é da essência do negócio, como no jogo e na aposta.
( ) as partes objetivam, reciprocamente, obter vantagens para si ou para outrem
( ) requer para a sua existência uma forma especial prescrita em lei
( ) versa sobre questões suscetíveis de aferição econômica
( ) versa sobre questões não suscetíveis de aferição econômica
( ) o ato volitivo (declaração de vontade) provém de um ou mais sujeitos, desde que estejam no mesmo polo da relação jurídica
( ) aqueles em que a declaração de vontade tem de se tornar conhecida do destinatário para produzir efeitos, como sucede na denúncia ou resilição de um contrato e na revogação de mandato
( ) a declaração volitiva emana de duas ou mais pessoas oriundas de polos diferentes na relação jurídica
( ) concerne ao exercício de direitos restritos sobre o objeto, sem que haja alteração em sua substância (ex.: locação de uma casa – o inquilino não pode vender a casa, pois tem apenas a posse)
( ) quando concede benefício a uma das partes e encargo à outra (ex.: doação, depósito gratuito etc.)
( ) quando confere vantagens e ônus a ambos os sujeitos (ex.: compra
e venda, locação etc.).
( ) implica o exercício de amplos direitos sobre o objeto (ex.: doação)
( ) acarreta conseqüência jurídica enquanto o interessado ainda está vivo (ex.: doação, troca etc.)
( ) regula relações de direito após a morte do sujeito (ex.: testamento, legado etc.)
( ) não exige forma legal para que ocorra a sua efetivação
( ) é aquele cuja existência se subordina ao negócio principal (ex.: fiança.)
( ) aqueles em que o conhecimento por parte de outras pessoas é irrelevante, como se dá no testamento e na confissão de dívida.
(5) pode ser gratuito ou oneroso, de acordo com a vontade das partes
(1) as partes objetivam benefício ou enriquecimento patrimonial sem qualquer contraprestação
(19) é aquele que existe por si mesmo, independentemente de qualquer outro (ex.: locação)
(3) de prestações certas e determinadas. As partes podem antever as
vantagens e os sacrifícios, que geralmente se equivalem, decorrentes de sua celebração, porque não envolvem nenhum risco
(6) lhe falta uma atribuição patrimonial, pois consiste em atribuir a um bem uma destinação específica
(4) caracterizam -se pela incerteza, para as duas partes, sobre as vantagens e sacrifícios que deles pode advir. É que a perda ou lucro dependem de um fato futuro e imprevisível. O risco é da essência do negócio, como no jogo e na aposta.
(2) as partes objetivam, reciprocamente, obter vantagens para si ou para outrem
(7) requer para a sua existência uma forma especial prescrita em lei
(9) versa sobre questões suscetíveis de aferição econômica
(10) versa sobre questões não suscetíveis de aferição econômica
(11) o ato volitivo (declaração de vontade) provém de um ou mais sujeitos, desde que estejam no mesmo polo da relação jurídica
(12) aqueles em que a declaração de vontade tem de se tornar conhecida do destinatário para produzir efeitos, como sucede na denúncia ou resilição de um contrato e na revogação de mandato
(14) a declaração volitiva emana de duas ou mais pessoas oriundas de polos diferentes na relação jurídica
(22) concerne ao exercício de direitos restritos sobre o objeto, sem que haja alteração em sua substância (ex.: locação de uma casa – o inquilino não pode vender a casa, pois tem apenas a posse)
(15) quando concede benefício a uma das partes e encargo à outra (ex.: doação, depósito gratuito etc.)
(16) quando confere vantagens e ônus a ambos os sujeitos (ex.: compra
e venda, locação etc.).
(21) implica o exercício de amplos direitos sobre o objeto (ex.: doação)
(17) acarreta conseqüência jurídica enquanto o interessado ainda está vivo (ex.: doação, troca etc.)
(18) regula relações de direito após a morte do sujeito (ex.: testamento, legado etc.)
(8) não exige forma legal para que ocorra a sua efetivação
(20) é aquele cuja existência se subordina ao negócio principal (ex.: fiança.)
(13) aqueles em que o conhecimento por parte de outras pessoas é irrelevante, como se dá no testamento e na confissão de dívida.
Em Matéria de Direito Civil, quanto aos Fatos Jurídicos,
Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais
a) à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem
b) ao sentido literal da linguagem do que à intenção nelas consubstanciada
a) à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem
Em Matéria de Direito Civil, quanto aos Fatos Jurídicos,
Art. 114. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se ____
Estritamente
Em Matéria de Direito Civil, quanto aos Fatos Jurídicos,
A condição é o evento futuro e ____ (certo / incerto)
Já o termo é o evento futuro e ____ (certo / incerto)
Condição = futuro e incerto
Termo = futuro e certo
Em Matéria de Direito Civil, quanto aos Fatos Jurídicos,
Relacione os conceitos de (1) Convalidação, (2) Conversão e (3) Confirmação com as definições abaixo.
( ) decorre do decurso de tempo que provoca a decadência do direito de anular o negócio.
( ) é a transformação do ato nulo em outro que contém os requisitos do primeiro
( ) é um ato das partes contratantes com o objetivo de sanar o vício do ato negocial.
(1) decorre do decurso de tempo que provoca a decadência do direito de anular o negócio.
(2) é a transformação do ato nulo em outro que contém os requisitos do primeiro
(3) é um ato das partes contratantes com o objetivo de sanar o vício do ato negocial.
