2.1 Bens Flashcards
Em Matéria de Direito Civil, quanto aos Bens,
Art. 90. Constitui universalidade de ____ (direito / fato) a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Parágrafo único. Os bens que formam essa universalidade ____ (podem / não podem) ser objeto de relações jurídicas próprias.
Art. 91. Constitui universalidade de ____ (direito / fato) o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico
Qual a principal diferença entre universalidade de direito e de fato?
De Fato / Podem / Direito
A principal diferença reside na maneira pela qual estes bens formam a universalidade:
a) se decorrerem de força da lei, são universalidade de direito
b) se decorrerem da vontade do proprietário, são universalidade de fato
Em Matéria de Direito Civil, quanto aos Bens,
Art. 92. Principal é o bem que existe sobre si, ____ (abstratamente / concretamente); acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
Abstratamente ou concretamente
Em Matéria de Direito Civil, quanto aos Bens,
Art. 94. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal ____ (abrangem / não abrangem) as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
O bem acessório ____ (segue / não segue) o bem principal
Não abrangem / Segue
Em Matéria de Direito Civil, quanto aos Bens,
Art. 96. As benfeitorias podem ser (1) voluptuárias, (2) úteis ou (3) necessárias.
§ 1º São ____ as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
§ 2º São ____ as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
§ 3º São ____ as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
Voluptuárias / Úteis / Necessárias
Em Matéria de Direito Civil, quanto aos Bens,
Os bens públicos dividem-se em (1) dominicais, (2) de uso comum do povo e (3) de uso especial do povo
Art. 99. São bens públicos:
I – os ____, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;
II – os ____, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;
III – os ____, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
I - de uso comum do povo
II - de uso especial
III - dominicais
