Credito Publico

Question 1

Credito é ingresso

Answer 1

Question 2

Dívida pública consolidada para operações de crédito de prazo inferior a 12 meses que constam do orçamento

Answer 2

Question 3

Ministério da fazenda verifica os limites fixados pelo SF

Answer 3

Question 4

Senado autoriza quando for crédito externo

Answer 4

Compete privativamente ao Senado Federal:

V - autorizar operações EXTERNAS de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municipios

Question 5

Mobiliária é de títulos

Answer 5

Question 6

Laudemio é divida ativa não tributária

Answer 6

Question 7

Empréstimos compulsórios são receita de capital

Answer 7

Question 8

Dívida flutuante e fundada

Answer 8

Question 9

Exemplos dívida flutuante e fundada

Answer 9

Question 10

Verificação pelo Ministério da Fazenda

Answer 10

Question 11

Senado não precisa autorizar quando for a vista

Answer 11

Question 12

Concessão de empréstimo pelo governo federal

Answer 12

Question 13

Operação de crédito e operação de crédito por ARO

Answer 13

Question 14

Condições para ARO

Answer 14

Question 15

Operações de crédito vedadas

Answer 15

Question 16

Depósito de salário de servidor em instituição financeira privada

Answer 16

Question 17

Desrespeito aos limites da dívida

Answer 17

Question 18

Bacen pode comprar e vender títulos do tesouro

Answer 18

Question 19

Renúncia tributária pode compreender crédito presumido

Answer 19

Question 20

União DEVE exigir contragarantia que PODE ser vinculação de receitas tributárias

Answer 20

Question 21

Confissão de dívida se equipara a operação de crédito

Answer 21

Question 22

Pagamento de juros e encargos da dívida é despesa CORRENTE

Answer 22

Question 23

Empréstimo a pessoas jurídicas pelo governo federal

Answer 23

Question 24

créditos suplementares e especiais

Answer 24

Os créditos suplementares e especiais são autorizados por lei, abertos por decreto e dependem da existência de recursos disponíveis, bem como de requerimento devidamente justificado.

Question 25

dívida pública mobiliária

Answer 25

A dívida pública mobiliária corresponde aos títulos emitidos pela União, incluindo os do Banco Central, dos estados e dos municípios.

Question 26

NÃO COMPROMETE COMPETÊNCIAS DO SENADO FEDERAL

Answer 26

A possibilidade de fixação por Estados e Municípios de limites de endividamento abaixo daqueles nacionalmente exigíveis não compromete competências do Senado Federal, materializando, ao contrário, prerrogativa que decorre naturalmente da autonomia política e financeira de cada Ente federado.” (ADI 2238, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, julgado em 24/06/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-218 DIVULG 31-08-2020 PUBLIC 01-09-2020)

Question 27

remuneração bruta

Answer 27

A apuração da despesa total com pessoal dos entes federados é realizada com base na remuneração bruta dos servidores.