04 - Sist Global - Carta Internacional dos DH (DUDH) Flashcards
Quais instrumentos fazem parte da Carta Internacional dos Direitos Humanos (International Bill Of Rights)? Eles foram editados todos no mesmo ano?
Declaração Universal Dtos Homem (DUDH) (1948)
Pacto Internacional dos Dtos Civis e Políticos (PIDCP) (1966)
Pacto Internacional sobre Dtos Econômicos, Sociais e Culurais (PIDESC) (1966)
Diga a dimensão dos direitos previstos nos instrumentos da Carta Internacional dos DH´s:
a) DUDH
b)PIDCP
c) PIDESC
a) 1ª Geração (influência EUA - liberdade)
b) 2ª Geração (Influencia URSS)
c) 2ª Geração (Influência URSS)
Sobre DUDH, responda:
a) A DUDH é um tratado ou uma resolução?
b) Pela perspectiva formal, a DUDH tem força vinculante ou é uma recomendação para os Estados?
a) Resolução da Assembleia Geral da ONU (foi antes dos primeiros tratados da ONU)
b) Recomendação, pois não é tratado.
Sobre a força vinculante da DUDH sob a perspectiva material, explique as 03 correntes:
a) Corrente Não-Congente da Doutrina Tradicional
b) Corrente Congente de Andre Carvalho Filho
c) Corrente Congente Contemporânea de Flavio Piovesan
a) Não tem força vinculante, pois é Resolução e não Tratado
b) Força Vinculante, pois é o COSTUME INTERNACIONAL dos DHs
c) Força Vinculante, pois interpretação autêntica sobre o conceito de DH´s definido na Carta de São Francisco
Sobre DUDH, responda:
a) Quando o asilo em outros países em decorrência de perseguição não será concedido (14)?
b) O direito de mudar de nacionalidade é protegido pela DUDH? (15)
a) Em decorrência de crime comum ou ato contrário à DUDH
b) Sim
Sobre DUDH, responda:
a) A DUDH prevê o matrimônio homoafetivo? (16)
b) O ensino ou culto público estão protegidos pelo DH à Liberdade de Culto? (18)
c) O Dto à Liberdade de opinião e informação de receber e transmitir informações
e ideias por quaisquer meios deve respeitar as fronteiras dos países? (19)
a) Não. Só homem e mulher
b) Sim, os dois.
c) Não precisa respeitar fronteiras.
Sobre Direito à Instrução na DUDH (26), responda:
a) Quais são as instruções previstas?
b) Quais instruções devem ser gratuitas?
a) Elementar - Fundamental - Técnico - Superior
b) Pelo menos elementar e fundamental
Sobre Direito à Instrução na DUDH (26), responda:
a) Qual é obrigatória?
b) A instrução superior é baseada em que?
c) Os pais podem optar se irão ou não fornecer instrução para os filhos?
a) Elementar
b) No mérito
c) Pode escolher só o tipo e não se vai ter instrução ou não.
