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Direito Penal
Direito Penal
By: Sérgio Henrique Santana
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Adequação social, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Intervenção Mínima, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Ofensividade ou lesividade ...46Decks1,315Flashcards123Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Jedson Ramalho
Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...32Decks1,671Flashcards258Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Jedson Ramalho
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...36Decks3,124Flashcards234Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Sérgio Henrique Santana
Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual) ...37Decks1,024Flashcards32Learners -
REVISÃO - DIREITO PENAL
REVISÃO - DIREITO PENAL
By: Rafael G
CP, 1. PRINCÍPIOS, 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...37Decks1,504Flashcards5Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Jennifer Santos
Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena ...25Decks733Flashcards14Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: RESILIENTES PMTO
3A - Aula 01, A - Infrações Penais, A - Fato Típico ...32Decks546Flashcards5Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Henrique F.
Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço ...30Decks1,035Flashcards13Learners -
(JO) Direito Penal
(JO) Direito Penal
By: Jônatas Romero
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...31Decks1,161Flashcards5Learners -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: Denis Martins Boldrin
CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...28Decks1,004Flashcards2Learners -
(JO) Direito Processual Penal
(JO) Direito Processual Penal
By: Jônatas Romero
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...19Decks952Flashcards6Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Diego Moraes
Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...22Decks835Flashcards6Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Gustav Borst
1.1 Princípios Constitucionais, 1.2 Lei Penal no Tempo e no Espaço, 1.3 Teoria do Crime - Introdução ...19Decks630Flashcards2Learners -
Direito penal
Direito penal
By: Gabriel Diniz
Princípios básicos, Excludentes de Ilicitude, Culpabilidade ...12Decks437Flashcards3Learners -
(JR) Direito Processual Penal - Top
(JR) Direito Processual Penal - Top
By: Nm Sb
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...36Decks3,025Flashcards6Learners -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: Nilson Junior
PONTO 09, Crimes contra a vida, Crimes contra a honra ...26Decks391Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: João Santos Neves
Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais ...16Decks1,253Flashcards3Learners -
01 Direito Processual Penal Ok
01 Direito Processual Penal Ok
By: Mateus Nethson
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...36Decks3,124Flashcards1Learner -
zMC - Direito Penal
zMC - Direito Penal
By: Isabela Camilozi
1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 1.1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas ...27Decks1,243Flashcards1Learner -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: Tiago Victor
Princípios do Direito Penal, Aplicações da Lei Penal, Do Crime (Teoria do Delito I) ...11Decks1,701Flashcards3Learners -
(JR) Direito Penal - Melhor
(JR) Direito Penal - Melhor
By: Nm Sb
Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...32Decks1,536Flashcards6Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Caio Xavier
Crimes contra a paz pública e a fé pública, Penas - Espécies até reabilitação, Extinção da punibilidade ...21Decks521Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Gabrielly Braga
Teoria do crime, Crimes contra a vida, Crimes hediondos ...41Decks580Flashcards1Learner -
Direito Penal - Parte Geral
Direito Penal - Parte Geral
By: Mateus Carvalho
Introdução ao Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Evolução Doutrinária do Direito Penal ...17Decks978Flashcards18Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Celio Junior
Lei Penal no Tempo e Espaço, Teoria do Crime, Teoria do Erro ...13Decks308Flashcards4Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Diego Moraes
Principios Constitucionais Do DPP, Questões Prejudiciais E Processos Incidentes, Execucao Penal ...16Decks678Flashcards4Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Ana Júlia Dayrell
Noções Introdutórias, Classificação dos Crimes, Lei Penal (Interpretação, Aplicação, Conflitos...) ...13Decks491Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Ilidio Medeiros
Crimes Contra a Vida, Crime De Roubo, Crimes contra a adm. pública ...12Decks145Flashcards2Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Gabrielly Braga
Inquérito Policial, Medidas cautelares e prisões, Recursos ...27Decks345Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Charles Junior
DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ...11Decks168Flashcards1Learner