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Jônatas Romero
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Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
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Princípios de Direito Penal
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Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)
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De um exemplo de interpretacao ex...
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Teoria do Crime - Noções Fundamentais e Evolução
Em se tratando do criterio analit...
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Teoria do Crime - Fato Típico (Teorias da Ação e do Nexo Causal, Resultado, Tipicidade, Tipo)
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O que e teoria causal da acao
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Teoria do Crime - Classificação dos Crimes
O que e crime qualificado pelo re...,
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Teoria do Crime - Crime Doloso
O que e teoria da representacao o...,
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Teoria do Crime - Crime Culposo
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Para a configuracao da conduta cu...
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Teoria do Crime - Crimes Omissivos
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E possivel a participacao em crim...
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Teoria do Crime - Erro de Tipo e Erro de Proibição
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O que e erro de tipo acidental qu...
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Teoria do Crime - Iter Criminis e Tentativa
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E admissivel a tentativa em crime...
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Teoria do Crime - Crime Impossível
Quais as teorias sobre o crime im...,
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Afinal o que e ineficacia absolut...
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Teoria do Crime - Ilicitude
Quais os requisitos para que seja...,
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O que e causa supralegal de exclu...
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Teoria do Crime - Culpabilidade
O que e culpabilidade,
O que e o principio da coculpabil...,
O que e coculpabilidade as avessas
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Teoria do Crime - Concurso de Pessoas
Quais as tres principais teorias ...,
Quais os requisitos para que haja...,
O que e a teoria do dominio do fato
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Das Penas
O rdd e aplicavel a que presos e ...,
Qual a duracao maxima do rdd,
Quem possui legitimidade para req...
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Da Ação Penal
Qual a natureza da acao penal no ...,
No caso de morte ou ausencia do o...,
E possivel haver retratacao da re...
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Da Extinção da Punibilidade
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O perdao do ofendido pode ser rec...
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Sursis e Livramento Condicional
Quais as especies de sursis,
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Dos crimes contra a Pessoa
O que e homicidio privilegiado qu...,
O que e feminicidio,
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Dos crimes contra o patrimônio
Como se consuma o crime de furto,
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Qual a excludente de ilicitude pr...
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Dos crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP)
Todos os crimes previstos no titu...,
Quem e o sujeito passivo do delit...
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Quais sao as figuras qualificador...,
O crime de estupro atualmente apo...
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Dos crimes contra a família
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Dos crimes contra a incolumidade pública
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Dos crimes contra a paz pública
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Dos crimes contra a administração pública
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Dos Crimes contra a Administração Pública - CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
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Jurisprudência DOD
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