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Nm Sb
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Decks in this class (36)
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F)
Em que consiste o direito process...,
Quais as principais caracteristic...,
Quais as caracteristicas do siste...
130
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Inquérito Policial e Investigação Criminal
Em que consiste a persecucao penal,
Fale acerca da dupla funcao do in...,
Verdadeiro ou falso e inviavel a ...
204
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Ação Penal
Segundo os doutrinadores mais lig...,
Como podem ser divididas as condi...,
Verdadeiro ou falso embora o ncpc...
245
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Ação Civil Ex Delicto
O que e a acao civil ex delicto e...,
Como pode se dar o ajuizamento da...,
Verdadeiro ou falso tendo sido aj...
17
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Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405)
Quais sao as fases do procediment...,
Quanto ao procedimento comum ordi...,
Qual o instrumento a ser utilizad...
122
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Recursos - RESE
O rese consiste em modalidade de ...,
Verdadeiro ou falso o recurso em ...,
Verdadeiro ou falso segundo o ent...
86
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Recursos - APELAÇÃO
Verdadeiro ou falso a apelacao e ...,
Quanto a abrangencia da impugnaca...,
Verdadeiro ou falso embora seja p...
62
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Teoria Geral dos Recursos
Conceitue de forma generica recursos,
Em caso da interposicao de um rec...,
Verdadeiro ou falso acerca da nat...
182
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REVISÃO - Cartas Com Dificuldade
Em que hipoteses reputa se quebra...
1
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DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA (arts. 251 a 281)
Quais sao os sujeitos essenciais ...,
Verdadeiro ou falso ao juiz incum...,
Quais sao as hipoteses de impedim...
87
cards
Procedimento Comum Sumário
Verdadeiro ou falso quanto ao pro...,
Qual o numero maximo de testemunh...,
Qual o prazo maximo para a realiz...
12
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Procedimento Comum Sumaríssimo
Quais os principios que norteiam ...,
Nao obstante a possibilidade de p...,
Com a pratica de crime de menor p...
63
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Procedimento do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497)
O tribunal do juri pertence ao po...,
Qual a composicao do tribunal do ...,
Fale acerca do seguinte principio...
332
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Jurisdição e Competência
De acordo com fredie didier jr qu...,
Quem exerce a jurisdicao tipica,
Quem exerce a jurisdicao atipica
235
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Nulidades
Em que consiste o principio pas d...,
Verdadeiro ou falso a jurispruden...,
Em que consiste o principio da co...
147
cards
Prisões, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares
Quem pode requerer a prisao tempo...,
Em que consiste a prisao cautelar,
Cite quais sao as modalidades de ...
194
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Recursos - Carta Testemunhável
Qual a finalidade da carta testem...,
Por qual meio a carta testemunhav...,
Qual o prazo para a interposicao ...
18
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Recursos - Correição Parcial
O que e a correicao parcial e qua...,
Verdadeiro ou falso a correicao p...,
Verdadeiro ou falso a correicao p...
9
cards
Recursos - "Embarguinhos" e Embargos de Declaração
Qual a diferenca entre embarguinh...,
Como se dara a interposicao e qua...,
Contra quais atos judiciais e cab...
18
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Recursos - Agravo Regimental
Qual a finalidade do agravo regim...,
Qual o prazo e como sera interpos...,
No processo penal cite quatro hip...
6
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Recursos - Embargos Infringentes e de Nulidade
Verdadeiro ou falso os embargos i...,
Qual a finalidade dos embargos in...,
Onde sera interposto os embargos ...
27
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Recursos Especial e Extraordinário
Em que hipoteses cabera recurso e...,
Verdadeiro ou falso tanto o recur...,
Qual o prazo para a interposicao ...
53
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Recurso - Reclamação Constitucional
Qual e a finalidade da reclamacao...,
De acordo com a constituicao fede...,
Fale acerca da interposicao da re...
13
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Recurso Ordinário Constitucional
Verdadeiro ou falso no roc a fund...,
Contra decisao denegatoria em man...,
Fale acerca do cabimento de recur...
17
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Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Em sentido amplo e em sentido est...,
Verdadeiro ou falso nao e cabivel...,
Segundo o art 1042 do cpc cabera ...
15
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Recursos - Embargos de Divergência
Em que consiste os embargos de di...,
Por qual meio se dara a interposi...,
Em face de que e em quais hipotes...
14
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Recursos - Agravo em Execução
Em que consiste o agravo em execucao,
Verdadeiro ou falso na fase de ex...,
Como se dara a interposicao do ag...
11
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Reclamação Contra a Lista Geral de Jurados
Qual a natureza da reclamacao con...,
O cpp define prazo para a interpo...,
Quando havera a publicacao provis...
10
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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Qual a finalidade do incidente de...,
Quem tem legitimidade para pedir ...,
Verdadeiro ou falso para que tenh...
24
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Ações Autônomas de Impugnação - Revisão Criminal
O que sao acoes autonomas de impu...,
Qual o objetivo da revisao criminal,
Admite se revisao criminal contra...
41
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Habeas Corpus (estudar em Direito Constitucional)
0
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Questões e Processos Incidentes
Em que consiste uma questao incid...,
O que se entende por ponto em sen...,
O que se entende por questao
47
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Provas (arts. 155 a 250)
1 o que e prova 2 o que e meio de...,
Quem sao os destinatarios e qual ...,
Que coisas independem de prova
385
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Citações e Intimações (arts. 351 a 372)
Em que consiste a citacao e como ...,
Quais sao os requisitos da citaca...,
Verdadeiro ou falso a precatoria ...
63
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Sentença (arts. 381 a 392)
De acordo com o art 381 do cpp qu...,
A fundamentacao constitui requisi...,
Segundo a doutrina e jurisprudenc...
48
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Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Para fins de utilizacao do rito s...,
Complete art 60 o juizado especia...,
Verdadeiro ou falso na reuniao de...
87
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