Learn Crimes Ambientais
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Lei de Crimes Ambientais
Lei de Crimes Ambientais
By: Diana Mota
Lei, Decreto 6514/2008 Multas, Questões3Decks103Flashcards2Learners -
ET2 - Crimes Ambientais LEI 9605/ 1998
ET2 - Crimes Ambientais LEI 9605/ 1998
By: Dayana Vettoretti
Penas1Decks15Flashcards1Learner -
(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
By: Victor Falavinha
Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...29Decks1,218Flashcards5Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: João Santos Neves
Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais ...16Decks1,253Flashcards3Learners -
.CNU
.CNU
By: Dezirret Torres
CNU GERAL, CGE 2 LEI 8112, ET5 ...17Decks767Flashcards13Learners -
MAPA
MAPA
By: Unknown Unknown
ET5, Defesa sanitaria vegetal: fitossanidade e pragas, ET2 2 ...10Decks386Flashcards1Learner -
Concurso IBAMA
Concurso IBAMA
By: Mateus Nogueira
PNMA, Direito Constitucional, Direito Administrativo ...17Decks802Flashcards9Learners -
Legislação extravagante
Legislação extravagante
By: Cecília Cavadas
8072 - hediondos, 10826 - estatuto do desarmamento, 4898 - Abuso de autoridade ...12Decks454Flashcards6Learners -
DIREITO PENAL PROPRIO
DIREITO PENAL PROPRIO
By: Francisca Santos
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA ...25Decks418Flashcards1Learner -
Direito Ambiental
Direito Ambiental
By: Bruna Andrade
Direito Ambiental Constitucional, Codigo Florestal, Politica Nacional Do Meio Ambiente ...11Decks180Flashcards4Learners -
Legislação Penal Especial - Delegado
Legislação Penal Especial - Delegado
By: Jéssica Gomes
Lei 8072/90 (Crimes Hediondos), Lei 9099/95 (Juizados Especiais), Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) ...7Decks135Flashcards20Learners -
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL
By: Denis Martins Boldrin
MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, COMPETÊNCIAS MATERIAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL - LC 140/2011 ...16Decks584Flashcards2Learners -
Leg. Especial Pen. e Proc. Pen.
Leg. Especial Pen. e Proc. Pen.
By: Nathallya Agnes
Execução, Lavagem De Dinheiro, Drogas ...16Decks257Flashcards1Learner -
P - Legislação penal extravagante
P - Legislação penal extravagante
By: Priscila G
Lei de Drogas, Lei De Abuso De Autoridade, Lei de Lavagem de Dinheiro ...16Decks289Flashcards1Learner -
ET2
ET2
By: Gabriela Teles
Lei de crimes ambientais Lei nº 9.605/98, POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Estatuto da Terra ...24Decks431Flashcards4Learners -
Legislação especial
Legislação especial
By: Jackson Azevedo
** 1. Lei de Drogas (L11.343/06), * 2. Estatuto do Desarmamento (L10826/03), ** 3. Crimes Ambientais (L9.605/98) ...11Decks253Flashcards4Learners -
ET2
ET2
By: Carla Santana
ERRADAS, lei 14515, ESTATUTO DA TERRA ...10Decks199Flashcards2Learners -
2024
2024
By: Karina Diniz
SUASA, PLANEJAMENTO E GESTÃO, POLITICAS PUBLICAS ...41Decks608Flashcards7Learners -
Direito Ambiental
Direito Ambiental
By: Vanderson Toloza
Lei 6.938/1981 - PNAMA, Princípios Ambientais, Res. CONAMA 237/1997 ...6Decks34Flashcards2Learners -
Analista Ambiental
Analista Ambiental
By: Cristovão Felipe Lopes Carvalho
Resolução CONAMA 237/1997, PNRS, Lei dos Crimes Ambientais, Lei 9.605/98 ...12Decks323Flashcards3Learners -
Direito Ambiental
Direito Ambiental
By: Júlia Mendonça
Licenciamento Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Art. 225, CF ...7Decks105Flashcards5Learners -
zMC - Legislação Penal Especial
zMC - Legislação Penal Especial
By: Isabela Camilozi
Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...21Decks583Flashcards1Learner -
Engenharia Ambiental
Engenharia Ambiental
By: victor ybarzo
Licenciamento Ambiental - TUDO, Tratamento e abastecimento de água - TUDO, Tratamento e coleta de esgoto - TUDO ...42Decks647Flashcards9Learners -
LEIS EXTRAVAGANTES
LEIS EXTRAVAGANTES
By: Vanessa Vera Cruz
CRIMES HEDIONDOS, ABUSO DE AUTORIDADE, ECA ...15Decks132Flashcards1Learner -
Conteúdo Ambiental
Conteúdo Ambiental
By: Mara Mendes
Lei 11.284 - Florestas Públicas, Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações)., Resolução 237/1997 - Licenciamento ambiental ...6Decks262Flashcards1Learner -
Legislação Extravagante
Legislação Extravagante
By: Gabriel Campos
Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Crimes de Tortura ...13Decks156Flashcards1Learner -
LHC Legislação Ambiental
LHC Legislação Ambiental
By: Luiz Henrique Cardia
Questões de Concursos, CONAMA 307/2002, Lei 12.305/2010 PNRS ...14Decks279Flashcards5Learners -
Direito Ambiental
Direito Ambiental
By: Luana Guimarães
Crimes Ambientais - L. 9605/98, Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais2Decks19Flashcards2Learners -
MMA2024
MMA2024
By: x1 Santos
Constituição Federal (meio ambiente), PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL, Lei n° 5.197/1967 - Proteção à fauna ...56Decks2,290Flashcards3Learners -
Direito Ambiental
Direito Ambiental
By: Bruno Calasans
Lei 6.938/1981 - PNMA, Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais)., Lei nº 9.433/1997 e alterações (Lei do Plano Nacional de Recursos Hídricos). ...4Decks163Flashcards1Learner