DIREITO AMBIENTAL

This class was created by Brainscape user Denis Martins Boldrin. Visit their profile to learn more about the creator.

Decks in this class (16)

MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A qual geracao de direitos fundam...,
Qual o conceito de meio ambiente,
Quais as especies de meio ambiente
44  cards
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
No que consiste o principio do de...,
Por que o principio do desenvolvi...,
Quais os fundamentos do principio...
24  cards
COMPETÊNCIAS MATERIAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL - LC 140/2011
No que consiste a competencia leg...,
No que consiste a competencia mat...,
No que consiste a competencia mat...
32  cards
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Quais os objetivos da politica na...,
Quais os principios da politica n...,
Quais sao os objetivos especifico...
32  cards
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Qual o conceito de licenciamento ...,
Em quais situacoes e obrigatorio ...,
O licenciamento ambiental e consi...
31  cards
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Quais orgaos compoem o sistema na...,
Como sao criadas as unidades de c...,
E possivel a transformacao de uma...
43  cards
RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA PELOS DANOS AO MEIO AMBIENTE
Qual o conceito de degradacao da ...,
Qual o conceito de poluicao,
O que e poluidor
20  cards
CRIMES AMBIENTAIS
Quais os requisitos necessarios p...,
A lei n 9605 1998 reconheceu a fi...,
Em regra a competencia para o jul...
18  cards
ASPECTOS PROCESSUAIS DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
O que sao interesses difusos e in...,
Quais sao as causas possiveis par...,
Quais os objetos possiveis de uma...
58  cards
PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
A lei n 12334 20 que cria o plano...,
O que e barragem,
O que e reservatorio
53  cards
CÓDIGO DE MINERAÇÃO
Quais sao os regimes de aproveita...,
O que e o regime de concessao,
O que e o regime de autorizacao
42  cards
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA
Qual o conceito de adaptacao,
O que sao efeitos adversos da mud...,
O que sao emissoes
18  cards
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Quais sao os fundamentos da polit...,
Quais sao os objetivos da politic...,
Quais sao as diretrizes gerais de...
53  cards
DIRETRIZES NACIONAIS DO SANEAMENTO BÁSICO
Quais sao os principios fundament...,
O que deve ser compreendido como ...,
De quais atividades e constituido...
50  cards
LEI Nº 7.802/89 - AGROTÓXICOS
A lei n 7802 89 aplica se a quais...,
O que sao agrotoxicos e afins,
O que sao componentes
31  cards
JURISPRUDÊNCIA
A apreensao de instrumento utiliz...,
Qual norma deve ser aplicavel par...,
A pretensao de ressarcimento de e...
35  cards

More about
DIREITO AMBIENTAL

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Denis Martins Boldrin's DIREITO AMBIENTAL flashcards now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

(JO) Direito Ambiental
  • 28 decks
  • 336 flashcards
  • 6 learners
Decks: Direito Ambiental Conceito Objeto Fontes, Principios Do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional Bens Co, And more!
Direito Constitucional
  • 37 decks
  • 4048 flashcards
  • 760 learners
Decks: Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Direito Ambiental
  • 10 decks
  • 395 flashcards
  • 13 learners
Decks: Principios Fundamentais, Acoes Ou Instrumentos Judiciais De Prote, Direito Ambiental Constitucional, And more!
Direito Constitucional
  • 38 decks
  • 3439 flashcards
  • 49 learners
Decks: Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Make Flashcards