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Defensoria here we go
Defensoria here we go
By: João Santos Neves
Direito Constitucional - milho da pipoca, Processo Penal - Provas, DCA - histórico e ato infracional ...33Decks4,577Flashcards7Learners -
Processo Civil
Processo Civil
By: Gabriel Caires
Normas fundamentais de processo civil, Jurisdição, Ação ...13Decks1,046Flashcards1Learner -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: WAGNER SOUZA DE PAULA
Princípios, Desconcentração e descentralização, Administração Indireta ...12Decks522Flashcards4Learners -
REVISÃO - CONSTITUCIONAL
REVISÃO - CONSTITUCIONAL
By: Rafael G
1.- INTRODUÇÃO, 2.- DIREITOS, 3.- NACIONALIDADE ...17Decks586Flashcards3Learners -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Bruna Andrade
Honorarios, Sujeitos, Intervençao, Atos Processuais, Tutelas Provisorias, Formacao Suspensao E Extincao Do Processo ...16Decks651Flashcards2Learners -
PROCESSUAL COLETIVO
PROCESSUAL COLETIVO
By: Nilson Junior
Teoria Geral, ACP, AÇÃO POPULAR ...9Decks202Flashcards1Learner -
Direitos Difusos e Coletivos
Direitos Difusos e Coletivos
By: Jedson Ramalho
Teoria Geral do Processo Coletivo, Ação Civil Pública (ver em Constitucional), Ação Popular (Lei 4.717/65) ...9Decks490Flashcards16Learners -
Processo Civil
Processo Civil
By: Isabella Limas
Normas fundamentais e aplicação das normas processuais, Jurisdição e Ação, Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional ...19Decks475Flashcards5Learners -
Direito Constitucional - Continuação
Direito Constitucional - Continuação
By: Ismael Moreira Lopes Sobrinho
Poder Executivo, Poder Judiciário 1, Poder Judiciário 2 ...11Decks1,048Flashcards8Learners -
Processo Civil
Processo Civil
By: Alice Batista
Processo Coletivo, Procedimento Comum, Parte Geral ...20Decks482Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Gabrielly Braga
Controle de constitucionalidade, Direitos fundamentais, Nacionalidade ...33Decks529Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: ana karolina borges godoi
IDC e Bloco de Constitucionalidade, Processo Legislativo - Fiscalização financeira - TCU, Controle de constitucionalidade ...11Decks485Flashcards1Learner -
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
By: Thais Matias
LEI 4.717/1965 - AÇÃO POPULAR, LEI 6.830/1980 - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL, LEI 7.347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA ...18Decks1,258Flashcards1Learner -
DEMAIS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES
DEMAIS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES
By: Marcus Pazos
1 - MANDADO DE SEGURANÇA, 3 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA, 3 - LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE ...16Decks796Flashcards2Learners -
RAFAEL AÇÕES CONSTITUCIONAIS
RAFAEL AÇÕES CONSTITUCIONAIS
By: Rafael G
AÇÃO CIVIL PÚBLICA, HABEAS DATA, HABEAS CORPUS ...6Decks110Flashcards2Learners -
PROCESSUAL CIVIL
PROCESSUAL CIVIL
By: Igor Cruz
Lei 4.717, 29 De Junho De 1965 -Ação Popular, CPC - LIVRO III - TÍTULO I2Decks71Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Paula Sampaio
Poder Legislativo, Processo Legislativo, Tribunal de Contas ...10Decks417Flashcards2Learners -
(JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
(JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
By: Victor Falavinha
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...26Decks1,081Flashcards5Learners -
PROCESSO CIVIL
PROCESSO CIVIL
By: Marcella Merabet
AÇÃO CIVIL PUBLICA, LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS, MANDADO DE SEGURANÇA LEI 12.016 - 2009 ...5Decks90Flashcards1Learner -
Processo civil - ENAM
Processo civil - ENAM
By: sabc 1998
CPC -Parte geral - Livro I - Normas processuais civis, CPC - Parte geral - Livro II - Função jurisdicional, CPC - Parte geral - Livro III - Sujeitos do processo ...6Decks720Flashcards1Learner -
(VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
(VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
By: Nm Sb
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...30Decks1,119Flashcards4Learners -
Direito Processual Coletivo
Direito Processual Coletivo
By: Cynthia FOP
Ação Civil Publica e ação popular, Mandado De Segurança Coletivo, Ação De Improbidade ...7Decks100Flashcards2Learners -
Direito Ambiental
Direito Ambiental
By: ana carolina
Ação Civil Pública, Princípios, Ação Popular ...4Decks42Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Danilo Barreto
Constituição Art. 1° a 4 °, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais Coletivos 1 ...66Decks677Flashcards3Learners -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: Ricardo Carvalho
Recepção constitucional, PRECISA DE SER FEITO AINDA- PODER CONSTITUINTE, PRECISA AINDA SER FEITO - DIREITO À VIDA ...18Decks265Flashcards1Learner -
SÚMULAS STF
SÚMULAS STF
By: Isaene Jorge Moreira
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA, DIREITO CONSTITUCIONAL - AÇÃO POPULAR ...12Decks80Flashcards1Learner -
FAZENDA PUBLICA
FAZENDA PUBLICA
By: Isaene Jorge Moreira
A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos), A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário), Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas ...8Decks235Flashcards2Learners -
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO
By: flavia tavares
CF - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - LEGISLAÇÃO!, CPC - PROCESSO COLETIVO - LEGISLAÇÃO!, CDC - DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - Disposições gerais - LEGISLAÇÃO! ...21Decks58Flashcards1Learner