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  • Defensoria here we go
    Defensoria here we go

    Defensoria here we go

    By: João Santos Neves
    Direito Constitucional - milho da pipoca, Processo Penal - Provas, DCA - histórico e ato infracional ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Gabriel Caires
    Normas fundamentais de processo civil, Jurisdição, Ação ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Princípios, Desconcentração e descentralização, Administração Indireta ...
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  • REVISÃO - CONSTITUCIONAL
    REVISÃO - CONSTITUCIONAL

    REVISÃO - CONSTITUCIONAL

    By: Rafael G
    1.- INTRODUÇÃO, 2.- DIREITOS, 3.- NACIONALIDADE ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Bruna Andrade
    Honorarios, Sujeitos, Intervençao, Atos Processuais, Tutelas Provisorias, Formacao Suspensao E Extincao Do Processo ...
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  • PROCESSUAL COLETIVO
    PROCESSUAL COLETIVO

    PROCESSUAL COLETIVO

    By: Nilson Junior
    Teoria Geral, ACP, AÇÃO POPULAR ...
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  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Jedson Ramalho
    Teoria Geral do Processo Coletivo, Ação Civil Pública (ver em Constitucional), Ação Popular (Lei 4.717/65) ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Isabella Limas
    Normas fundamentais e aplicação das normas processuais, Jurisdição e Ação, Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional ...
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  • Direito Constitucional - Continuação
    Direito Constitucional - Continuação

    Direito Constitucional - Continuação

    By: Ismael Moreira Lopes Sobrinho
    Poder Executivo, Poder Judiciário 1, Poder Judiciário 2 ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Alice Batista
    Processo Coletivo, Procedimento Comum, Parte Geral ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabrielly Braga
    Controle de constitucionalidade, Direitos fundamentais, Nacionalidade ...
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  • ADMINISTRATIVO
    ADMINISTRATIVO

    ADMINISTRATIVO

    By: Thais Matias
    LEI 4.717/1965 - AÇÃO POPULAR, LEI 6.830/1980 - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL, LEI 7.347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA ...
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  • DEMAIS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES
    DEMAIS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES

    DEMAIS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES

    By: Marcus Pazos
    1 - MANDADO DE SEGURANÇA, 3 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA, 3 - LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: ana karolina borges godoi
    IDC e Bloco de Constitucionalidade, Processo Legislativo - Fiscalização financeira - TCU, Controle de constitucionalidade ...
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  • RAFAEL AÇÕES CONSTITUCIONAIS
    RAFAEL AÇÕES CONSTITUCIONAIS

    RAFAEL AÇÕES CONSTITUCIONAIS

    By: Rafael G
    AÇÃO CIVIL PÚBLICA, HABEAS DATA, HABEAS CORPUS ...
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  • PROCESSUAL CIVIL
    PROCESSUAL CIVIL

    PROCESSUAL CIVIL

    By: Igor Cruz
    Lei 4.717, 29 De Junho De 1965 -Ação Popular, CPC - LIVRO III - TÍTULO I
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paula Sampaio
    Poder Legislativo, Processo Legislativo, Tribunal de Contas ...
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  • (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Marcella Merabet
    AÇÃO CIVIL PUBLICA, LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS, MANDADO DE SEGURANÇA LEI 12.016 - 2009 ...
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  • Processo civil - ENAM
    Processo civil - ENAM

    Processo civil - ENAM

    By: sabc 1998
    CPC -Parte geral - Livro I - Normas processuais civis, CPC - Parte geral - Livro II - Função jurisdicional, CPC - Parte geral - Livro III - Sujeitos do processo ...
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  • (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
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    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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  • Direito Processual Coletivo
    Direito Processual Coletivo

    Direito Processual Coletivo

    By: Cynthia FOP
    Ação Civil Publica e ação popular, Mandado De Segurança Coletivo, Ação De Improbidade ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: ana carolina
    Ação Civil Pública, Princípios, Ação Popular ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Danilo Barreto
    Constituição Art. 1° a 4 °, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais Coletivos 1 ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Ricardo Carvalho
    Recepção constitucional, PRECISA DE SER FEITO AINDA- PODER CONSTITUINTE, PRECISA AINDA SER FEITO - DIREITO À VIDA ...
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  • SÚMULAS STF
    SÚMULAS STF

    SÚMULAS STF

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA, DIREITO CONSTITUCIONAL - AÇÃO POPULAR ...
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  • FAZENDA PUBLICA
    FAZENDA PUBLICA

    FAZENDA PUBLICA

    By: Isaene Jorge Moreira
    A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos), A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário), Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas ...
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  • REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO
    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO

    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO

    By: flavia tavares
    CF - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - LEGISLAÇÃO!, CPC - PROCESSO COLETIVO - LEGISLAÇÃO!, CDC - DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - Disposições gerais - LEGISLAÇÃO! ...
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