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SÚMULAS STF

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By: Isaene Jorge Moreira
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DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
E permitida a prisao civil de dep...,
A garantia da irretroatividade da...,
E possivel que a taxa judiciaria ...
3  cards
DIREITO CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA
O mandado de seguranca pode subst...,
E cabivel mandado de seguranca co...,
E cabivel mandado de seguranca co...
23  cards
DIREITO CONSTITUCIONAL - AÇÃO POPULAR
Pessoa juridica tem legitimidade ...
1  cards
DIREITO CONSTITUCIONAL - EXPULSÃO/EXTRADIÇÃO
E possivel a expulsao de estrange...,
Em que circunstancia se concede l...,
Qual e a situacao abordada pela s...
6  cards
DIREITO CONSTITUCIONAL - DOS DIREITOS SOCIAIS
Qual e a abrangencia da sumula n ...,
O que a sumula n 666 do stf deter...,
Ha alguma observacao relacionada ...
4  cards
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS POLÍTICOS
O que a sumula n 18 vinculante do...,
2  cards
DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - DA UNIÃO
O que a sumula n 2 vinculante do ...,
Qual e a abrangencia da sumula n ...,
O que a sumula n 39 vinculante es...
8  cards
DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - DOS MUNICIPIOS
Qual e a competencia dos municipi...,
O que a sumula n 49 vinculante do...,
Qual e a competencia dos municipi...
6  cards
DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - DA INTERVENÇÃO
Qual e a determinacao da sumula n...,
2  cards
DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - CONCURSO PUBLICO
O que a sumula n 43 vinculante do...,
Qual e a regra estabelecida pela ...,
De acordo com a sumula n 683 do s...
4  cards
DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - SERVIDORES
De acordo com a sumula n 4 vincul...,
O que a sumula n 11 do stf estabe...,
O que a sumula n 12 do stf determ...
19  cards
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Do Poder Executivo
A extincao do mandato de um prefe...,
2  cards

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SÚMULAS STF

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