Zika Vírus

Question 1

O que é o Zika?

Answer 1

Arbovirose transmitida pelo Aedes aegypti

Question 2

Achados da Síndrome Congênita do Vírus Zika? (3)

Answer 2

Microcefalia

Alterações do SNC

Outras compliações neurológicas

Question 3

Medida para amparar a criança com Síndrome Congênita do Zika Vírus?

Answer 3

Benefício de Prestação Continuada (BPC) pela lei 13.985 de 7 de abril de 2020
(pensão mensal, vitalícia, intransferível e de um salário)

Question 4

Período de nascimento dos beneficiados pela BPC da Síndrome do Zika?

Answer 4

Nascidos em 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2019

Question 5

Tempo de licença maternidade de mães de filhos com a síndrome do Zika?

Answer 5

180 dias

Question 6

É possível acumular a BPC com indenizações pagas pela União no caso de síndrome do Zika?

Answer 6

Não, o acúmulo da BPC com indenizações pagas pela União não é permitido (De acordo com a Lei nº 13.985/20)