Valores Fundamentais e Objetivos Prioritários do DF Flashcards
Zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília;
Objetivo Prioritário
Preservar os interesses gerais e coletivos;
Objetivo Prioritário
A plena cidadania;
Valor Fundamental
Garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;
Objetivo Prioritário
Promover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do jovem.
Objetivo Prioritário
Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, características genéticas, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal.
Valor Fundamental
Proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;
Objetivo Prioritário
Garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos;
Objetivo Prioritário
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
Valor Fundamental
Dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;
Objetivo Prioritário
Assegurar, por parte do Poder Público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares;
Objetivo Prioritário
O pluralismo político.
Valor Fundamental
Valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira;
Objetivo Prioritário
Assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos;
Objetivo Prioritário
A preservação de sua autonomia como unidade federativa;
Valor Fundamental