Título 3.2 Flashcards
“A CLDF possui 24 deputados distritais como determinado na LODF.” C ou E?
Errado
Quem determina a quantidade é a Constituição Federal.
“Os deputados distritais são proibidos a testemunhar sobre informações recebidas durante o exercício do mandato.” C ou E?
Errado
Os deputados distritais não são OBRIGADOS a testemunhar.
Qual a diferença entre a imunidade formal e a material?
“As imunidades parlamentares são irrenunciáveis, não podendo nem ser suspensas.” C ou E?
Errado
“Quem decide se um Deputado continuará preso é a Justiça.” C ou E?
Errado
Quem decide é a CLDF.
O que acontece se um deputado comete um crime após a diplomação?
Quais as situações que a Mesa Diretora da CLDF decreta a perda do mandato do Deputado?
Quais são as proibições que os deputados estão submetidos desde:
- a expedição do diploma
- a posse
Quais situações não acarreta perda do mandato?
Em quais casos de vacância o suplente assumi o mandato do Deputado? Se não tiver suplente, o que acontece?
“A Procuradoria Geral da CLDF executa cobrança judicial de dívida da CLDF” C ou E?
Errado