Título 2.4 Flashcards
Quais as regras sobre as contratações pela Administração Pública são definidas pela LODF?
Quais as penalidades no caso de Improbidade Administrativa?
Obs: O Juiz não precisa aplicar todas as penalidades.
Quais as características da Administração Tributária?
Qual é a competência privativa da Adm. tributária?
Letra e
“O regime jurídico único e planos de carreira é somente para servidores da administração pública direta.” C ou E?
Errado
Qual a função da escola de governo? É proibido firmar convênio?
Complete a frase:
Os Poderes __________________ devem publicar até _________________ de cada ano, os valores _________ e da _______________ dos cargos e empregos públicos.
“A LODF garante a isonomia de remuneração para cargo com atribuições iguais.” C ou E?
Quais os direitos dos servidores públicos regidos pelo Regime Jurídico Único?
Na LODF é vedado o desvio de função, ressalvada quais situações?
“O adicional de tempo de serviço e a licença para acompanhar pessoa doente na família estão vedados na LODF.” C ou E?
Errado
“Sobre o tempo de serviço, não será computado o tempo quando o servidor estiver requisitado para outro Poder do DF e nem durante o prazo de licença médica.” C ou E?
Errado.
Julgue C ou E:
a) É garantido ao servidor público o direito à livre associação sindical.
b) É assegurado o desconto em folha de pagamento das contribuições dos associados.
c) Existe licença sindical para os dirigentes de federações e sindicatos de servidores públicos, durante o exercício do mandato, resguardados os direitos e vantagens inerentes.
a) C
b) C
c) C
“São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.” C ou E?
Certo
Em quais casos o servidor público estável pode perder o cargo?
O que acontece quando a demissão de servidor é invalidada por sentença judicial?
Letra e
Letra a
Letra b
Quais os bens do DF?
Quem administra os bens do DF?
O que é um bem inservível?
Qual a regra para compra ou venda de bens imóveis?
Os bens públicos podem ser usados por terceiros?
Sim
O que é afetação e desafetação? Quais as regras?
“Os bens de uso especial podem ser utilizados para políticas de ocupação ordenada do território.” C ou E?
Errado
Letra b
Letra d
Letra a